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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte Fato Relevante:
“A ALL – AMERICA LATINA LOGISTICA S.A., companhia aberta, com sede na Cidade de
Curitiba, Estado do Parana, localizada na Rua Emilio Bertolini 100 (“Companhia
ou ALL”), vem a publico, em cumprimento ao previsto no artigo 157, paragrafo 4o,
da Lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e na Instrucao CVM n. 358/02, divulgar aos
acionistas e ao mercado em geral o que segue:
- Como e de conhecimento dos nossos acionistas, por forca das regras da Agencia
Nacional de Transportes Terrestres (“ANTT”), a ALL precisa manter um grupo de
acionistas controladores definido, com mais de metade das acoes votantes
bloqueadas para negociacao em mercado e vinculados por Acordo de Acionistas
(“Bloco de Controle”). Em funcao dessa restricao regulatoria, a ALL tem
limitacao significativas para a emissao de Units sem que seus acionistas
controladores vinculem mais acoes ordinarias ao Bloco de Controle, o que
restringe a habilidade da Companhia para financiar novas oportunidades de
investimentos. Confiantes na estrategia de investimento da ALL – e considerando
o limite para aumentos de capital -, alguns de seus acionistas controladores
manifestaram sua intencao de adquirir e vincular novas acoes ordinarias ao Bloco
de Controle. -
Assim sendo, com o objetivo de (i) viabilizar a aquisicao e vinculacao de
acoes ordinarias por parte dos acionistas que compoem o Bloco de Controle e (ii)
possibilitar que os demais acionistas exercam seus direitos de preferencia,
mantendo sua participacao na Companhia, a administracao da ALL aprovou nesta
data (16/09/2009) a convocacao da Assembleia Geral da Companhia para apreciar a
proposta de emissao privada de debentures conversiveis em (a) Units livres para
negociacao no mercado ou, alternativamente, (b) acoes ordinarias bloqueadas para
negociacao por 3 anos, conforme venha a ser escolhido por cada subscritor
(“Debentures”).
3.Os acionistas integrantes do Bloco de Controle que participarem da operacao
exercerao seus direitos de conversao das Debentures em acoes ordinarias
bloqueadas para negociacao por 3 anos e que serao vinculadas ao Bloco de
Controle. Os demais acionistas tambem poderao exercer seu direito de preferencia
para subscrever Debentures, podendo optar por converte-las (i) em Units, o ativo
negociado em Bolsa com maior liquidez ou (ii) em acoes ordinarias bloqueadas
para negociacao por 3 anos, nas mesmas condicoes dos acionistas do Bloco de
Controle. A conversibilidade das debentures sera voluntaria e devera ser
indicada no boletim de subscricao das debentures.
4. A governanca da Companhia continuara a mesma. Para tanto, o percentual atual
de voto de cada acionista integrante do Bloco de Controle para fins de eleicao
de Conselho de Administracao e manifestacao de voto na Reuniao Previa ficara
inalterado, independentemente de quais acionistas do Bloco de Controle venham a
subscrever Debentures.
5. A emissao das Debentures tera como condicao suspensiva que o resultado final
da emissao das Debentures garanta aos acionistas que compoem o Bloco de Controle
metade mais um dos direitos de conversao em acoes ordinarias, de modo a atender
a restricao regulatoria existente.
6. Os recursos oriundos dessa operacao serao utilizados para suportar o plano de
investimentos da ALL para os proximos 5 anos.
7. As principais caracteristicas dessas debentures conversiveis sao,
resumidamente:
Principais Caracteristicas das Debentures
Valor total da emissao R$ 1.300.750.000,00
Valor minimo para homologacao R$ 350.000.000,00
Prazo 3 anos a partir da data de emissao
Taxa de remuneracao IPCA + 3% a.a
Pagamento de amortizacao Na data de vencimento (2 de outubro de 2012)
Pagamento de Juros Em ate 5 dias apos a conversao ou na data de
vencimento, conforme o caso
Data de conversao Primeiro dia util apos aviso de efetividade
da Emissao
Preco de conversao em Multiplo de Acoes (Unit)* R$ 12,10
Preco de conversao em 5 ONs** R$ 11,00
* desconto de 2,7% para media de fechamento dos ultimos 90 dias da ALLL 11
** desconto de 11,5% para media de fechamento dos ultimos 90 dias da ALLL 11
- O preco de conversao foi calculado com base na media das cotacoes de
fechamento ponderadas pelo volume negociado das Units (ALLL11) nos pregoes dos
ultimos 90 dias representando, (i) no caso da conversao em um Multiplo de Acoes
para formacao de Units, um desconto de 2,7% sobre a cotacao media nos ultimos 90
dias e (ii) no caso da conversao em um lote de acoes ordinarias, um desconto de
11,5% sobre a cotacao media nos ultimos 90 dias em razao da sua restricao de
liquidez (bloqueadas para negociacao por 3 anos).
- A Companhia ressalta que este Fato Relevante refere-se a uma emissao privada
de Debentures conversiveis. As referidas Debentures nao serao registradas
perante a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM e nem listadas para negociacao
em bolsa de valores ou mercados de balcao organizado. Assim, tais Debentures nao
poderao ser negociadas no mercado de valores mobiliarios, sem prejuizo da
negociacao do direito de subscricao, de acordo com as normas da BM&FBOVESPA. As
Debentures serao escrituradas pelo Banco Itau S.A. e poderao ser custodiadas na
CETIP por iniciativa dos debenturistas. Os detalhes sobre as caracteristicas
dessas Debentures estao disponiveis na Ata da Reuniao de Conselho de
Administracao, realizada em 16/09/2009, e nos demais documentos apresentados ao
Conselho, todos eles disponiveis no site da Companhia (www.all-logistica.com).
- A Companhia informa, adicionalmente, que pretende listar as acoes de sua
emissao para negociacao no Novo Mercado da BM&FBOVESPA. Observados os
dispositivos legais aplicaveis a materia, a entrada da Companhia no Novo
Mercado, com a transformacao de todas suas acoes em acoes ordinarias, diluira a
participacao do Bloco de Controle, que se tornara inferior a 50% das acoes com
direito de voto, ficando em mercado a maioria das acoes de emissao da Companhia
(“Pulverizacao”). A listagem da Companhia no Novo Mercado e a pulverizacao das
acoes de emissao da Companhia dependem da previa anuencia por parte da ANTT,
tendo em vista ser a Companhia controladora de diversas concessionarias de
servico publico de transporte ferroviario de carga. No presente momento a
Companhia nao tem como estimar o prazo para que a listagem de suas acoes no Novo
Mercado e/ou a Pulverizacao venham a ocorrer. Tampouco tem a Companhia condicao
de prever a decisao da ANTT quanto a viabilidade de tais pretensoes da
Companhia. Nao obstante, ainda que seja aprovada a Pulverizacao, as acoes
resultantes das Debentures que forem convertidas exclusivamente em acoes
ordinarias permanecerao sujeitas a restricao de negociacao pelo prazo acima
informado.
- Este Fato relevante tem por objetivo divulgar aos acionistas e ao mercado os
fatos e eventos aqui descritos em cumprimento ao artigo 157, 4 , da Lei das
S.A. e a Instrucao CVM n 358/02, nao se tratando, portanto de venda, promessa
de venda, oferta a venda ou aceitacao de pedido de venda de valores mobiliarios.
Ademais, este Fato Relevante refere-se a emissao privada de debentures por uma
companhia brasileira, estando sujeito as exigencias de divulgacao praticadas no
Brasil, que costumam diferir das exigidas em outros paises.
A Companhia mantera seus acionistas e o mercado em geral informados acerca da
evolucao do assunto objeto dessa comunicacao.”