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Depois das últimas semanas de pressão, um alívio para as distribuidoras.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em evento na última segunda-feira (27) que o processo de renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica provavelmente não exigirá o pagamento de bônus de concessão, o que foi considerado positivo pelo Credit Suisse, pois ajuda a reduzir o ruído e traz uma visão favorável ao mercado para tópicos importantes.
A visão do ministro sobre os cenários para a renovação de concessões de distribuição de energia também está alinhada com a expectativa do Credit Suisse, que seria replicar a mesma abordagem usada em 2015/2019, quando 39 concessões de distribuição foram renovadas.
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Na próxima quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) está programado para reabrir o tópico de renovação de concessões de distribuição de energia, o que analistas do banco suíço acreditam que poderia ajudar a antecipar uma solução para esse risco.
Com relação a reversão da privatização da Eletrobras, Silveira reconheceu que o processo já foi concluído e, como tal, reverter isso não seria provável.
Na mesma linha que o Credit Suisse, o Itaú BBA avaliou as declarações do ministro como muito positivas para as distribuidoras de energia elétrica.
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O banco também reiterou sua recomendação de outperfom (desempenho acima da média do mercado, equivalente à compra) para ações da Equatorial (EQTL3) e destacou sua preferência pelas distribuidoras de energia elétrica em relação às geradoras e transmissoras.
A declaração do Ministro também apoia a visão do BBA de que a renovação da concessão não exigirá o pagamento de um bônus de concessão ou, em um cenário pessimista, pode exigir apenas um pequeno pagamento. Sendo assim, analistas do BBA esperam que os termos sejam justos e não causem nenhuma destruição significativa de valor para as empresas.
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“O modelo tarifário das distribuidoras de energia elétrica é totalmente regulado, com reajustes tarifários programados para cada quatro a cinco anos para garantir que os ganhos de eficiência sejam compartilhados com os consumidores. Portanto, não faria sentido cobrar um bônus de concessão ou dar um desconto significativo no RAB (Base de Ativos Regulatórios) para renovar uma concessão de distribuição, dado que o retorno é regulado e os custos regulatórios e perdas são ajustados durante cada reajuste tarifário, com as distribuidoras compartilhando os ganhos de eficiência com os consumidores”, explicam os analistas do BBA.
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Diante disso, o banco acredita que a alternativa de renovar as concessões em troca de um desconto no RAB teria um impacto muito pequeno nas tarifas e desencorajaria os investimentos, o que vai contra o objetivo do governo de melhorar a qualidade do serviço e criar empregos.
As distribuidoras de energia elétrica com concessões expirando até 2031 representam cerca de 70% do RAB total, enquanto os contratos restantes estão previstos para expirar após 2045.
Por fim, em um cenário extremo em que as concessões das distribuidoras de energia elétrica são relicitadas, o que é muito improvável, na avaliação do BBA, o impacto tarifário também seria muito pequeno e não recorrente.
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Em 2023, o banco assume que o prêmio potencial para a base de ativos regulatórios será destinado ao fundo CDE para reduzir as tarifas de todos os consumidores no Brasil. Em um cenário em que as concessões são relicitadas com um prêmio de 20% sobre o valor da RAB, o impacto tarifário único seria uma redução de 0,4% em 2025, 2,1% em 2026, 2,8% em 2027 e 2,9% em 2028. As distribuidoras de energia elétrica com concessões que expiram de 2025 a 2028 representam 62% da RAB.
