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SÃO PAULO – A Oi (TNLP4) e a Portugal Telecom anunciaram nesta quarta-feira (28) que celebraram um termo de intenções com o objetivo de determinar as bases para a negociação de uma possível aliança industrial entre a companhia portuguesa e a Telemar Participações e suas controladas (Tele Norte Leste e Telemar Norte Leste – TMAR5).
Em teleconferência com os acionistas, Pedro Jereissati, presidente da Telemar Participações, disse que a eventual parceria permitirá que a Oi amplie a capacidade de investimentos para desenvolver projetos de projeção global, com foco nos mercados em desenvolvimento, com maior relevância para a África e a América Latina.
A administração da Portugal Telecom também havia destacado, em sua teleconferência, a expansão internacional como um dos objetivos da parceria, ponto este que, até agora, tem sido anunciado pelas duas empresas como principal motriz para a celebração do acordo. Alex Zornig, CFO (Chief Financial Officer) da companhia brasileira, exaltou a criação do maior grupo empresarial de língua portuguesa e a redução significativa de alavancagem, com a expectativa que a relação entre dívida e Ebitda (geração operacional de caixa) passe para 0,8x.
Estrutura da operação
A redução de alavancagem está prevista com a capitalização da companhia. Em um primeiro passo, a operação prevê aquisição de participação societária minoritária (35% em cada) no capital da AG Telecom e da L.F. Tel, controladores da Telemar Participações.
No passo seguinte, a Portugal Telecom deverá adquirir 10% do capital social da Telemar Participações, holding que não possui capital aberto, o que envolverá acordo com os fundos de pensão e o BNDESPar, que estão determinando entre eles a melhor forma de acomodar a nova estrutura acionária. Também está previsto o aumento de capital na Telemar Participações, de até R$ 4,24 bilhões, que será subscrito tanto pela Portugal Telecom quanto pelos outros acionistas, mantendo a PT participação de 10% na TmarPart.
No passo seguinte, haverá aumento de capital da Tele Norte Leste, no valor de até R$ 12 bilhões, que serão subscritos pelos acionistas de acordo com o direito de preferência. Nesse caso, a Portugal Telecom se compromete em injetar até R$ 2 bilhões, caso haja sobras. No mesmo sentido, a Telemar Norte Leste, braço operacional da companhia, será capitalizada também em R$ 12 bilhões, no qual a PT se compromete a subscrever até R$ 1,7 bilhão, caso haja sobras dos direitos de subscrição.
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A administração da companhia afirmou que não haverá restrição da classe de ações que a Portugal Telecom poderá subscrever. Desse modo, a participação, direta e indireta, da PT na empresa poderá alcançar 22,4%, com dispêndio máximo de R$ 8,44 bilhões. Do outro lado, utilizando parte dos recursos obtidos com a capitalização, a TMAR buscará adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom.
Simetria
Para o presidente da Oi, Luiz Falco, o princípio da negociação foi, portanto, simetria, com cada empresa com 10% de participação direta na outra, com direitos de terminação de tráfego, roaming internacional, e até mesmo com ativos (a PT tem operação nos países africanos de língua portuguesa, a Oi tem a GlobeNet). “Nossas fronteiras aumentaram. A operação traz valor para as duas companhias e segue o princípio de simetria, olhando oportunidades lá e aqui para que as duas empresas possam ganhar”, declarou Falco.
Condicionantes
No entanto, vale lembrar que todo o acordo depende ainda de aprovação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e da concretização da venda da parcela que a Portugal Telecom detém na Brasilcel, controladora da Vivo (VIVO4), à Telefónica. A expectativa é que a operação seja concluída até o final deste ano, embora o termo de intenções tenha validade até o dia 31 de outubro, com possibilidade de renovação do prazo.
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Com o foco na operação com a Portugal Telecom, a companhia declarou ainda que não está, no momento, realizando nenhum estudo que contemple simplificação da estrutura societária da companhia, interrompida quando os minoritários da Brasil Telecom não aceitaram a nova relação de troca proposta pela Telemar. No entanto, a administração da companhia declarou que, “sem dúvida, ter uma estrutura acionária simplificada faz sentido”.
