Ajuste do BC não afeta liquidez, mas dividendos de bancos médios podem cair

Mudança na regra do compulsório tem efeito técnico e incentiva bancos a elevarem patrimônio de referência

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SÃO PAULO – Na noite da última quarta-feira (23), o Banco Central alterou as regras de recolhimento dos compulsórios sobre depósitos a prazo, posição vendida de câmbio e na exigibilidade adicional sobre depósitos, implantando ajustes técnicos. A partir de 4 de julho, quando passam a valer as mudanças na exigibilidade adicional, os bancos poderão determinar a dedução de recolhimento do compulsório de acordo com o valor mais recente do Nível I do Patrimônio de Referência (PR-I). Anteriormente, esse valor era obtido por meio de uma média de 12 meses do PR-I.

Simplificando, Henrique Santos, economista da Ativa Corretora, explica que os bancos recebem depósitos a prazo, por exemplo, e em cima desse montante aplica-se uma alíquota para recolhimento do compulsório. Isso define o valor que o banco deve deixar depositado no Banco Central, mas dependendo do Patrimônio de Referência da instituição financeira, é possível deduzir mais ou menos desse valor. 

Quanto menor o banco, maior é a dedução, conforme pode ser observado pelas faixas abaixo:

Menores dividendos para bancos médios
Ao alterar a fórmula de cálculo do Patrimônio de Referência, o BC incentivou os bancos pequenos a contabilizarem o lucro como capital, ao invés de o distribuírem como dividendos, pois não serão prejudicados na dedução do compulsório. No entanto, conforme o próprio Banco Central afirmou, não haverá impacto sobre a liquidez do sistema financeiro e, para os bancos grandes, como Bradesco (BBDC4), Itaú Unibanco (ITUB4) e Banco do Brasil (BBAS3), que já estão na faixa acima dos R$ 7 bilhões, não houve nenhuma alteração, explica Santos, da Ativa. “Mas para os bancos médios, isso faz diferença”, avalia o economista. 

Como não houve alta da alíquota de recolhimento do compulsório, as medidas, explica Alexandre Andrade, economista da Tendências Consultoria, marcam um esforço da autoridade monetária para contornar restrições de liquidez para os bancos médios, que haviam sido afetados com o estancamento das operações de cessão de carteiras de crédito após a fraude detectada no Banco PanAmericano (BPNM4).

“Essas instituições têm registrado lucros expressivos, e isso poderá contribuir com maior liquidez, o que por sua vez pode minimizar risco de terem reduzida sua capacidade de empréstimo”, já que as ajuda a aumentar o patrimônio de referência, que em suma é o que o banco pode emprestar. 

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“Foi uma proteção para os bancos médios”, aponta Julio Hegedus, economista da InterBolsa Brasil. Mas, ao mesmo tempo, essas instituições serão desestimulados a distribuir dividendos, pois podem ganhar mais em operações de crédito. Por isso, apesar de grandes instituições, como Itaú e Bradesco, apresentarem alta nesta quinta-feira, as ações do Bic Banco (BICB4) recuam 2,14%, para R$ 10,96, enquanto as ações de PanAmericano, ABC Brasil (ABCB4) e Pine (PINE4) também operam no vermelho. 

Câmbio
As novas regras para determinação do PR-I também servirão como parâmetro para a dedução da exigibilidade do recolhimento do compulsório sobre posições vendidas de câmbio a partir de 4 de abril deste ano. Para Sidnei Nehme, diretor executivo da NGO Corretora, no entanto, o efeito também é nulo sobre a taxa de câmbio.