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SÃO PAULO – Após a posse do novo ministro das comunicações, Paulo Bernardo, e da transferência do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) da Casa Civil para o Ministério das Comunicações, a Fator Corretora avalia que o plano será uma das prioridades máximas da gestão do Ministério.
Isso, segundo escrevem em relatório os analistas Jacqueline Lison, Mateus Renault e Luiz Guilherme Fonseca, pode ser positivo para empresas de mídia, internet, infraestrutura de telecomunicações e softwares – mas ainda é cedo para julgar benefícios e prejuízos trazidos pelo plano.
Nova gestão ministerial
“O tom amigável conferido pelo ministro [em seu discurso de posse] foi aparentemente bem recebido pelas companhias de telecomunicações”, indicaram, revelando que até o início de maio deste ano o governo se reunirá com empresas privadas, de modo a definir o Plano Geral de Metas de Universalização, o qual conferirá algumas obrigações por parte das concessionárias até 2015, sendo que a banda larga será um dos itens discutidos.
“As negociações com as empresas deverão ser mais constantes nesta nova gestão ministerial, até por que os aportes da União na Telebrás ficaram bem abaixo do que se esperava”, apontam em relatório, concluindo que tal fato poderá resultar em parcerias para que as metas sejam atingidas.
Prematuro julgar impactos
No entanto, os analistas afirmam que é prematuro julgar benefícios ou prejuízos para as empresas de telecomunicações, mas ressaltam que a nova gestão ministerial se mostrou mais flexível com possíveis negociações com o setor privado.
“Lembramos que qualquer iniciativa que estimule a universalização da banda larga é positiva para as empresas dos segmentos de internet e mídia – UOL (UOLL4) e algumas investidas da Ideiasnet (IDNT3) -, infraestrutura de telecomunicações – Padtec – e software – Totvs (TOTS3)”, escrevem.
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Telebrás, setor privado e Governo
A Telebrás (TELB4) foi reativada para funcionar como gestora de infraestrutura pública de fibras (prevendo a expansão dos 11 mil quilômetros atuais para 30 mil em 2014), participando inicialmente apenas do mercado de atacado.
Por outro lado, as empresas privadas pressionam por incentivos governamentais, no qual o peso do ICMS cobrado pelos estados é o principal obstáculo, apontam os analistas, os quais também destacam que, caso as operadoras confirmem a viabilidade da oferta, o Governo poderá reduzir ou até mesmo isentar a cobrança do imposto sobre novas conexões de banda larga, conforme declaração de Paulo Bernardo.
Ademais, o relatório destaca que as empresas acreditam que o Governo não pode obrigar a expansão de um serviço privado dentro do plano de universalização, conforme defendido pelo presidente da Oi (TMAR5), Luiz Eduardo Falco, para quem há claros limites econômicos referentes ao que as empresas podem aceitar como metas.
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Enquanto isso, Rogério Santanna, presidente da Telebrás, prevê atingir as metas do PNBL, o qual estima alcançar 1.163 cidades até o fim de 2011. “Consideramos isso improvável, em função da redução da verba e atraso dos investimentos”, alerta o relatório da equipe da Fator.