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SÃO PAULO – Ao que tudo indica as regras do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverão sofrer algumas mudanças em 2003. Uma delas é o reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV) em 7%. A PGV é utilizada como base de cálculo para o imposto, de forma que seu reajuste reflete diretamente no valor do imóvel, e conseqüentemente no valor do imposto a pagar.
Como fica o cálculo do IPTU
A forma de cálculo do IPTU continua a mesma do ano passado, a única diferença é que por conta do reajuste da PGV as faixas progressivas da tabela de cálculo do IPTU também foram reajustadas proporcionalmente. Para você entender um pouco mais sobre a utilização da tabela, utilizaremos como exemplo o cálculo do IPTU de um imóvel residencial no valor de R$ 280 mil.
Este total será dividido de acordo com as bandas da tabela progressiva aplicando-se as alíquotas respectivas a cada uma das bandas. Por exemplo, nos primeiros R$ 53,5 mil (faixa A) incidirão uma alíquota de 0,8%, sobre os R$ 53,5 mil (faixa B) seguintes 1%, sobre os R$ 107 mil (faixa c) seguintes 1,2% e sobre os R$ 66 mil (faixa D) restantes 1,4%. Desta forma o IPTU a ser pago seria de R$ 3.171.
As tabelas abaixo resumem as alíquotas que incidirão para cada uma das bandas de imóveis residenciais e não-residenciais:
| Cálculo Progressivo do IPTU |
| Uso Residencial | ||
| Faixa | Bandas (R$) | Alíquota |
| A | até 53,5 mil | 0,8% |
| B | de 53,5 mil até 107 mil | 1,0% |
| C | de 107 mil até 214 mil | 1,2% |
| D | de 214 mil até 428 mil | 1,4% |
| E | acima de 428 mil | 1,6% |
| Uso Não Residencial e Terrenos | ||
| Faixa | Bandas (R$) | Alíquota |
| A | até 64,2 mil | 1,2% |
| B | de 64,2 mil até 128,4 mil | 1,4% |
| C | de 128,4 mil até 256,8 mil | 1,6% |
| D | acima de 256,8 mil | 1,8% |
Isenção até R$ 50 mil
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, no ano passado, ao ser introduzida a progressividade do IPTU, o número de contribuintes isentos aumentou de 540 mil contribuintes antes da progressividade, para R$ 1,110 milhão depois da nova lei ter sido aprovada no ano passado. Este crescimento se deu principalmente pelo fato de que os imóveis até R$ 50 mil passaram então à condição de isentos.
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Desta forma, mesmo com o reajuste da tabela do IPTU por conta das alterações realizadas na PGV, o teto de isenção não será mudado, de forma que os imóveis até R$ 50 mil continuarão isentos, até mesmo como forma de conter o aumento do número de contribuintes isentos. A Prefeitura acredita que mantendo este valor, o total de contribuintes isentos permanecerá praticamente estabilizado, de forma que em relação a 2002, apenas 60 mil contribuintes passarão a pagar o imposto neste ano.