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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou as conclusões sobre a Tomada Pública de Contribuições (TPC) sobre a venda direta do etanol das usinas para os revendedores. Um Grupo de Trabalho formado pela ANP, elaborou nota técnica diante das contribuições recebidas.
Para serem elaboradas as conclusões da nota técnica, a ANP diz que considerou os possíveis impactos da venda direta de etanol hidratado das usinas para os revendedores, o controle da qualidade, a concorrência, a fiscalização, o RenovaBio, a tributação e a produção de etanol.
Entre outros pontos, o documento destaca que, em casos específicos, a venda direta de etanol poderia contribuir para ampliar a concorrência e eficiência econômica do mercado, fato que corrobora a argumentação de quem é favorável à medida.
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Por outro lado, ao considerar a questão tributária, o grupo de trabalho da ANP diz, que considerando a estrutura tributária atual, a venda direta pode causar distorções no mercado de combustíveis.
Por fim, o grupo de trabalho conclui a nota esclarecendo que a ANP só autorize a venda direta de etanol após ser solucionada a questão tributária atrelada ao tema e também diz que esse assunto já está em análise pelo grupo.
