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Com o objetivo de aumentar a produção de biocombustíveis no País, o governo federal lançou as diretrizes do programa RenovaBio. Após passar por análise de representes do setor, a iniciativa vai passar por consulta pública para receber aperfeiçoamentos até o dia 25 de abril.
As ações do RenovaBio deverão buscar competitividade na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis, com estímulo à concorrência entre os próprios biocombustíveis e em relação aos combustíveis de origem fóssil, com ênfase na segurança do abastecimento, no combate a práticas anticompetitivas e na proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta.
O programa do Ministério de Minas e Energia atuará em quatro eixos: equilíbrio econômico e financeiro, regras de comercialização, novos biocombustíveis e papel dos biocombustíveis na matriz energética. “
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Ainda de acordo com a pasta, o programa RenovaBio também vai ajudar no processo de redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, conforme metas firmadas na Conferência do Clima de Paris.
