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SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (23) sem vetos, a lei que aumenta os percentuais de adição de biodiesel vegetal ao óleo diesel fóssil, usado como combustível para vários tipos de veículos. Com isso, o índice da mistura passará dos atuais 7% para 8% até 2017, com o incremento de um ponto percentual a cada 12 meses.
O texto da nova lei, que foi sancionada sem vetos, deve ser publicado no Diário Oficial da União de hoje (24). Ele estabelece que o índice de biodiesel no diesel poderá alcançar 15% após 2019, depois que forem realizados, no prazo de 36 meses, testes e ensaios do combustível em motores e os resultados sejam aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética.
Durante a cerimônia que sancionou a medida, a presidente disse que a nova lei vai beneficiar agricultores familiares e agricultores comerciais. Dilma disse, ainda, que espera uma redução nos preços do combustível e que a mistura possa contribuir com os compromissos climáticos assumidos durante a COP21, em Paris.
