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PARIS – “A União Européia subsidia suas exportações (agrícolas) 100 vezes mais que os Estados Unidos. Estamos dispostos a eliminar completamente todos os subsídios
agrícolas em cinco anos, ou em até menos.” Com esta declaração, feita em
Genebra, o principal negociador para questões agrícolas dos EUA, Allen
Johnson, fez uma grave acusação e lançou um sério desafio à comunidade
européia, numa questão mais importante para nós do que para eles.
É o
desafio do protecionismo e do subsídio ao setor agrícola que representa
41,15% das exportações totais do Brasil e, sozinho, gerou um superávit –
sim, superávit – de US$ 24 bilhões.
O negociador americano tocou num ponto fundamental da política agrícola da
comunidade européia, já assinalado nesta coluna, o forte subsídio que ela
concede não só à produção e à comercialização interna, mas principalmente às
exportações. Johnson joga os números na mesa: os subsídios agrícolas da
comunidade que tornam seus produtos mais baratos no mercado mundial chegam a
US$ 2,5 bilhões por ano.
Com isso, pagando seus produtores para exportar, os
prejudicados são os países que basicamente dependem desses produtos, como a
Índia, a Argentina e o Brasil. Na maioria, são países pobres ou em
desenvolvimento. Eles integram o Grupo de Cairns, liderado pela Austrália, e
estão lutando pela redução em 50% dos subsídios que os EUA e a União
Européia concedem às exportações agrícolas.
O Grupo de Cairns, do qual o Brasil faz parte, considera tais subsídios uma
competição desleal, pois roubam mercado externo dos países mais dependentes
das vendas de produtos agrícolas e que não têm recursos para subsidiar de
forma competitiva suas exportações. A comunidade européia rejeitou
vigorosamente essa proposta, que é agora retomada e ampliada pelos EUA.
Eles
dizem que estão prontos a zerar tudo, desde que todos – absolutamente
todos – os tipos de subsídios ou favorecimentos especiais aos agricultores
sejam cancelados. Sem disfarces, declara o representante americano.
Dá para acreditar?
Sim e não, mas é a hora de esses países – nós – aproveitarem o confronto e
tirarem proveito. Johnson fez uma defesa não muito convincente da política
agrícola dos EUA, que agora, com a Farm Bill, eleva em 70% o subsídio aos
agricultores. Johnson fantasia-se de anjo e, se formos espertos, devemos ir
atrás abanando suas asas…
Nós subsidiamos, sim, o nosso agricultor, diz ele, mas com pagamentos
diretos, o que pesa muito pouco nas exportações. Ou seja, nós estamos
protegendo o nosso produtor, mas não estamos dando a ele subsídios
significativos para exportarem a preços artificialmente mais competitivos,
competindo com os países mais pobres.
O negociador americano fica na
meia-verdade, procurando atrair os países do Grupo de Cairns no seu
confronto com a União Européia. Na verdade, é difícil saber quando a ajuda
financeira a um produtor americano de soja ou trigo vai acabar tornando seu
preço de exportação mais competitivo.
Mas não há dúvida de que os subsídios
diretos da comunidade européia às suas exportações agrícolas são maiores e
atingem mais duramente os seus competidores, pois, além de restringirem o
mercado interno – isso também os EUA estão fazendo -, avançam sobre os
mercados externos, roubando espaço dos que não podem dar os mesmos
subsídios.
O “não” categórico
Gregor Kreuzhuber, porta-voz do comissário (ministro) agrícola, Franz
Fischler, ontem mesmo respondeu pela comunidade: não aceitamos nem a
proposta nem a acusação. “Está muito claro que os EUA estão querendo jogar
toda a culpa nos outros e não aceitam disciplinar o que chamam de promoções
às exportações.”
Washington, acrescenta, tem um sistema de crédito,
garantias financeiras e empréstimos de curto prazo aos seus exportadores
agrícolas, que tornam seus produtos igualmente mais competitivos. “E isso
não é subsídio?”
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E nós, onde ficamos?
Este confronto entre os dois maiores blocos econômicos mundiais é de extrema
importância para o Brasil. A briga é deles, mas estamos envolvidos nela –
somos grandes exportadores de produtos agrícolas. Se soubermos agir,
poderemos sair ganhando. Se ficarmos no fala-fala ou presos a parceiros
incômodos e indesejáveis, acabaremos perdendo. E não pouco.
Primeiro, as exportações de produtos chamados de agronegócios são vitais
para o comércio exterior e a vacilante conta externa do Brasil. No ano
passado, as exportações dos produtos conhecidos como agronegócios – que
utilizam essencialmente matéria-prima agrícola ou pecuária – representaram
41% das vendas externas do país. Somaram US$ 24 bilhões.
Mais importante
ainda: eles geraram um superávit de US$ 19 bilhões. Salvaram a balança
comercial brasileira no ano passado e somente eles poderão salvá-la
novamente, neste.
Discutem nosso destino
E quem importou todo esse produto? Em 2001, a União Européia representou
37,19% do total de US$ 58,2 bilhões das exportações brasileiras e os Estados
Unidos, 15,5%. Os nossos outros “parceiros” do Mercosul ficaram com 6%. No
fundo, eles competem conosco.
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Esses dois blocos – EUA e União Européia – que estarão hoje reunidos, em
Genebra, para discutir uma nova (espera-se…) política para o comércio
agrícola mundial representam pouco menos da metade dos US$ 58,2 bilhões que
o Brasil exportou no ano e vão representar ainda mais neste ano.
Não podemos errar
Se errarmos nessas negociações ou deixarmos que os dois tomem decisões
isoladas, não só não haverá superávit neste ano, mas teremos déficit
comercial no próximo. E teremos de trocar os dólares que não entraram via
exportação por dólares que entrarão pela via sacra do endividamento, de
empréstimos feitos num mercado volátil e cada vez mais difícil.
O que o
senhores Johnson, dos EUA, e Fischler, da União Européia, estão discutindo,
a partir de hoje, em Genebra, é mais importante para nós do que para eles,
pois as exportações do setor de agropecuários representam proporcionalmente
pouco para eles, mas quase tudo para nós. Agora, sim, essa briga é nossa…
