Agentes do setor elétrico se mobilizam frente ao “colapso” da Aneel

Em carta encaminhada ao governo, principais agentes do setor reivindicam agenda de fortalecimento da agência

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SÃO PAULO – Os principais agentes do setor elétrico se uniram e produziram uma carta para demonstrar a preocupação em relação à situação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Segundo o documento, encaminhado para as principais instâncias do Governo Federal e para o Congresso Nacional, a agência apresenta “sinais que apontam para o colapso”.

De acordo com os dados da carta, os recursos disponibilizados para a agência suprem apenas 26,5% de todas as suas necessidades, dessa forma impossibilitando o exercício pleno de uma “agência reguladora forte e autônoma”.

Agenda extensa para pouco pessoal

As principais necessidades levantadas pelo documento estão relacionadas aos problemas de corpo de funcionários.

O pequeno número de profissionais, insuficientes para comportar a carga de trabalho exigida pelo órgão, baixos salários, que não colaboram para a retenção dos bons profissionais, a não composição plena da diretoria e técnicos temporários em final de contrato.

Estas são as demandas mais urgentes, que necessitam de rápida solução para que a agência consiga exercer o seu papel de neutralidade entre os interesses do governo, investidores e consumidores, segundo a carta.

Propostas levantas

A agenda sugerida pelos agentes do setor elétrico foca na realização de concursos públicos para completar o quadro funcional, na renovação dos contratos dos 154 técnicos temporários que terminam em 31 de dezembro, além do reajuste salarial e a indicação de mais dois diretores para completar a diretoria.

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Assinaram a carta a ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica), Abiape (Associação Brasileira dos Investidores em Auto Produção de Energia Elétrica), Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia), Abraceel (Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica), Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica), Abraget (Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas), Abrate (Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica), Apine (Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Apmpe (Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica) e Cbiee (Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica).