Afluente comunica cisão parcial em plano de reorganização de atividades

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SÃO PAILO – A Afluente enviou o seguinte fato relevante:

“AFLUENTE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. (“Afluente-G”), atual denominacao
social da Afluente Geracao e Transmissao de Energia Eletrica S.A., em
cumprimento ao disposto no paragrafo 4 do artigo 157 da Lei n. 6.404/76, nas
Instrucoes CVM nos 358/2002 e 319/1999 e em complemento as informacoes objeto do
Fato Relevante de 15.01.2009, vem a publico informar o que segue:
Com o objetivo de promover a reorganizacao das atividades economicas
desenvolvidas pela Afluente-G, mediante a reorganizacao dos ativos e passivos de
geracao e transmissao de energia eletrica atualmente por ela detidos, sera
submetida a deliberacao dos acionistas da Afluente-G e da Afluente Transmissao
de Energia Eletrica S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n 10.338.320/0001-00
(“Afluente-T”), atual denominacao social da Imanisse Participacoes S.A., em
Assembleia Geral Extraordinaria de cada uma destas companhias, a serem
convocadas e realizadas oportunamente, a cisao parcial da Afluente-G, com a
absorcao da parcela cindida de seu patrimonio pela Afluente-T (“Cisao Parcial”),
na forma descrita abaixo. A Afluente-G e a Afluente-T sao companhias controladas
pela Neoenergia S.A.

1. Objetivos da Operacao.
1.1 A Cisao Parcial tem por finalidade (i) proporcionar a reorganizacao das
atividades de geracao e transmissao de energia eletrica, atualmente exercidas
pela Afluente-G, (ii) redesenhar a estrutura societaria do Grupo Neoenergia do
qual fazem parte a Afluente-G e a Afluente-T, estabelecendo uma melhor
visibilidade desse grupo junto aos investidores, (iii) oferecer condicoes que
possam promover e nao obstar a liquidez das acoes, (iv) melhorar a percepcao do
mercado em geral, podendo ate ampliar as condicoes de acesso da Afluente-G e a
Afluente-T ao mercado de capitais, e (v) permitir a otimizacao da participacao
das companhias envolvidas nesta operacao em leiloes e licitacoes publicos
relacionadas as atividades economicas por elas desenvolvidas.

2. Atos que Antecederam a Operacao.
2.1 A Afluente-T e uma sociedade pre-operacional, cuja constituicao teve por
proposito unico e exclusivo a participacao nesta operacao, com vistas a agilizar
aspectos praticos (que poderiam ser mais morosos caso a sociedade fosse
constituida com e a partir da cisao parcial da Afluente-G), incluindo a
submissao previa a Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e obtencao da
necessaria aprovacao para realizacao desta operacao.
2.2 Como passo preliminar a implementacao da Cisao Parcial, em 15.01.2009, apos
aprovacao pelos respectivos conselhos de administracao de Afluente-G e de
Afluente-T, os diretores de ambas as companhias celebraram o Protocolo e
Justificacao de Cisao Parcial contendo a finalidade, as bases e demais condicoes
relacionadas a Cisao Parcial (“Protocolo”).
2.3 Em 16.01.2009, os diretores da Afluente-G protocolaram perante a Agencia
Nacional de Energia Eletrica – ANEEL pedido de anuencia previa para a realizacao
da Cisao Parcial, o qual foi deferido em 01.12.2009, conforme despacho publicado
no Diario Oficial da Uniao nesta data, as pags. 88 e Fato Relevante de
02.12.2009.

3. Criterios de avaliacao do patrimonio da Afluente-G e tratamento das variacoes
patrimoniais.
3.1 A Cisao Parcial sera procedida de forma a que Afluente-T receba, pelos seus
respectivos valores contabeis, a totalidade dos ativos e passivos da Afluente-G
relacionados a atividade de transmissao de energia eletrica, incluindo os bens
imoveis, cuja descricao e identificacao constaram do Protocolo sob a forma de
Anexo I, o qual constituira, juntamente com o Protocolo, anexo as atas das
Assembleias Gerais Extraordinarias da Afluente-G e da Afluente-T que deliberarem
sobre a Cisao Parcial, estando ja disponiveis, conforme o item 9.1, abaixo.
3.2 Em razao da Cisao Parcial, Afluente-T aumentara o seu patrimonio liquido em
montante que corresponda ao valor total da parcela cindida do patrimonio liquido
da Afluente-G a ser absorvida, avaliada com base nos elementos constantes em
balanco e nas demonstracoes financeiras de 30.11.2008 (“Data-Base”), as quais
foram revisadas pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S.
3.3 A parcela cindida do patrimonio liquido da Afluente-G a ser absorvida pela
Afluente-T e de R$63.083.900,00 (sessenta e tres milhoes, oitenta e tres mil e
novecentos reais), na Data-Base, valor este suportado por laudo de avaliacao
elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes S.S. (“Ernst & Young”),
sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o n 61.366.936/0001-25 e no CORECON sob o n
2SP 015199/O-6, com sede na cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, na Avenida
Presidente Juscelino Kubitscheck, 1.830, Torre I, 5 e 6 andares (“Laudo de
Avaliacao”). A nomeacao da Ernst &Young devera ser ratificada pela Assembleia
Geral Extraordinaria da Afluente-T que deliberar sobre a Cisao Parcial.
A Ernst
& Young declarou (i) nao existir qualquer conflito ou comunhao de interesses,
atual ou potencial, com os acionistas da Afluente-G ou da Afluente-T, ou, ainda,
no tocante a propria Cisao Parcial; e (ii) nao terem os acionistas ou os
administradores da Afluente-G ou da Afluente-T direcionado, limitado,
dificultado ou praticado quaisquer atos que tenham ou possam ter comprometido o
acesso, a utilizacao ou o conhecimento de informacoes, bens, documentos ou
metodologias de trabalho relevantes para a qualidade das respectivas conclusoes.
3.4 Todas as variacoes patrimoniais ativas e passivas verificadas entre a
Data-Base e a data em que vier a ser efetivamente aprovada a cisao Parcial serao
diretamente alocadas e/ou apropriadas a Afluente-G ou a Afluente-T, conforme
digam respeito, respectivamente, as atividades de geracao ou transmissao de
energia eletrica.

4. Relacao de substituicao, numero e especie das acoes a serem atribuidas aos
acionistas da Afluente-G, direitos das acoes, aumento do patrimonio liquido e do
capital social da Afluente-T.
4.1 Em virtude da Cisao Parcial, o capital social da Afluente-T sera aumentado
em R$63.083.900,00 (sessenta e tres milhoes, oitenta e tres mil e novecentos
reais), mediante a emissao de 63.083.900 (sessenta e tres milhoes, oitenta e
tres mil e novecentas) novas acoes ordinarias, todas nominativas e sem valor
nominal. Assim, o capital social da Afluente-T passara de R$800,00 (oitocentos
reais) para R$63.084.700,00 (sessenta e tres milhoes, oitenta e quatro mil e
setecentos reais).
4.2 As novas acoes a serem emitidas pela Afluente-T serao atribuidas aos
acionistas da Afluente- G nas mesmas proporcoes em que estes participam no
capital social da Afluente-G, terao os mesmos direitos atribuidos na data da
Cisao Parcial as acoes da Afluente-T, e participarao integralmente de todos os
beneficios, inclusive dividendos e remuneracao de capital que vierem a ser
declarados pela Afluente-T a partir da data da aprovacao da Cisao Parcial.
4.3 Como destacado no item 2.1, acima, a Afluente-T foi constituida previamente
e para os fins da Cisao Parcial, nao tendo ativos ou passivos (exceto pelos
R$800,00 (oitocentos reais) em caixa correspondentes a integralizacao do capital
social inicial da Afluente-T) a serem considerados e/ou avaliados a valor de
mercado. Portanto, nao ha que se falar em relacao de substituicao ou sua
justificativa, visto que o capital social da Afluente-T sera dividido nas mesmas
proporcoes em que hoje se divide o capital social da Afluente-G, excecao feita
ao fato de que os acionistas da Afluente-G somente receberao acoes ordinarias de
emissao da Afluente-T e ao fato de que a Neoenergia ja detinha 800 (oitocentas)
acoes de emissao da Afluente-T por conta da previa constituicao desta companhia.
4.4 Afluente-G e Afluente-T nao possuem participacoes societarias reciprocas.
4.5 Nao havera distincao entre as acoes do acionista controlador e dos demais
acionistas.

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5. Composicao do capital social e acoes da Afluente-G e da Afluente-T apos a
Cisao Parcial e outras alteracoes ao Estatuto Social.
5.1 O capital social da Afluente-T, apos a Cisao Parcial e a absorcao do
patrimonio liquido cindido da Afluente-G, sera de R$63.084.700,00 (sessenta e
tres milhoes, oitenta e quatro mil e setecentos reais), dividido em 63.084.700
(sessenta e tres milhoes, oitenta e quatro mil e setecentas) acoes ordinarias,
todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.
5.2 Em virtude da Cisao Parcial, o capital social da Afluente-G sera reduzido em
R$63.083.900,00 (sessenta e tres milhoes, oitenta e tres mil e novecentos
reais), passando de R$94.000.100,00 (noventa e quatro milhoes e cem reais) para
R$30.916.200,00 (trinta milhoes, novecentos e dezesseis mil e duzentos reais),
sem haver, contudo, o cancelamento de acoes representativas do capital social da
Companhia. Assim, apos a Cisao Parcial, o capital social da Afluente-G
continuara a ser representado por 18.817.732 (dezoito milhoes, oitocentos e
dezessete mil, setecentos e trinta e duas) acoes nominativas, sendo 10.930.451
(dez milhoes, novecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e uma) acoes
ordinarias, 1.955.755 (um milhao, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos
e cinquenta e cinco) acoes preferenciais Classe A e 5.931.526 (cinco milhoes,
novecentos e trinta e um, quinhentos e vinte e seis) acoes preferenciais Classe
B, todas sem valor nominal.
5.3 Os artigos dos Estatutos Sociais da Afluente-G e da Afluente-T que tratam do
objeto social das companhias refletirao a exploracao, por cada uma delas, das
atividades economicas de geracao e transmissao de energia eletrica em
decorrencia da Cisao Parcial.
6. Direito de Recesso.
6.1 Por nao haver direito de recesso, os administradores da Afluente-G e
Afluente-T nao procederam ao calculo do valor para eventual exercicio de direito
de retirada.

7. Custos.
7.1 As administracoes da Afluente-G e da Afluente-T estimam que os custos de
realizacao da Cisao Parcial serao da ordem de R$225.907,36 (duzentos e vinte e
cinco mil, novecentos e sete reais e trinta e seis centavos), incluidas as
despesas com publicacoes, auditores, avaliadores, advogados e demais
profissionais tecnicos contratados para assessoria na operacao.

8. Demais informacoes sobre a operacao.
Sucessao
8.1 A Afluente-T sera responsavel apenas e tao somente pela parcela de
patrimonio liquido que lhe for transferida na operacao de Cisao Parcial, sem
qualquer solidariedade com a Afluente-G, nos termos do art. 233, paragrafo
unico, da Lei das S.A. Os administradores nao tem conhecimento de passivos ou
contingencias passivas nao contabilizadas a serem assumidas pela Afluente-T.
Submissao a Autoridades
8.2 A Cisao Parcial foi previamente submetida a Agencia Nacional de Energia
Eletrica – ANEEL, por meio de pedido de anuencia previa, o qual foi deferido em
01.12.2009, conforme despacho publicado no Diario Oficial da Uniao nesta data,
as pags. 88 e Fato Relevante de 02.12.2009.
Empresa Especializada
8.3 A Afluente-G e a Afluente-T contrataram a Ernst & Young como empresa
especializada para as operacoes descritas neste Fato Relevante.
Assessor Juridico
8.4 A Afluente-G e a Afluente-T contrataram Ulhoa Canto, Rezende e Guerra
Advogados como assessor juridico para as operacoes descritas neste Fato
Relevante.
Registro como companhia aberta
8.5 No prazo de ate 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia
Geral Extraordinaria da Afluente-T que aprovar a Cisao Parcial, serao tomadas as
devidas providencias para obtencao do registro da Afluente-T como companhia
aberta perante a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM, bem como para a admissao
das acoes de sua emissao a negociacao na Bolsa de Valores de Sao Paulo.

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9. Disponibilizacao de documentos.
9.1 O Protocolo e as demonstracoes financeiras auditadas da Afluente-G, bem como
os demais documentos a que se referem este fato relevante e o artigo 3 da
Instrucao CVM 319/99, estarao disponiveis na sede da Afluente-G e da Afluente-T
e no website (www.neoenergia.com), bem como nos websites da CVM (www.cvm.gov.br)
e da BVSP (www.bmfbovespa.com.br).”