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SÃO PAULO – A AES Elpa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Companhia comunica aos Srs. Acionistas que em Reuniao do Conselho de
Administracao realizada em 06 de dezembro de 2011, as 11:00 horas, na Rua
Lourenco Marques, 158, na Cidade de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, os
Conselheiros aprovaram a proposta da Diretoria de pagamento de juros sobre
capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao montante total de
R$ 20.987.891,80 (vinte milhoes, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e
noventa e um reais, oitenta centavos) com base no patrimonio liquido ajustado da
Companhia levantado em 31 de dezembro de 2010, e atendendo os limites fiscais
apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31 de outubro de 2011 e
nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro de 2011, de acordo com o
artigo 9o da Lei n . 9.249/95 cabendo aos acionistas o valor bruto de
R$ 0,220783288 por acao ordinaria.
O pagamento dos juros sobre capital proprio sera efetuado da seguinte forma:
a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor, com
relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas residentes ou domiciliados
em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a
20% (vinte por cento), a que se refere o artigo 24 da Lei 9.430/96, estarao
sujeitos a incidencia do IRRF a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).
b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao sera imputado
aos dividendos obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativo ao exercicio
social a se encerrar em 31 de dezembro de 2011.
c) Terao direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital
proprio todos os detentores de acoes da Companhia na data base de 06 de dezembro
de 2011, sendo que as acoes de emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex
juros sobre capital proprio em 07 de dezembro de 2011.
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d) Instrucoes quanto ao credito dos juros sobre capital proprio:
d.1) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2012, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia prevista para realizar-se ate 30 de
abril de 2012, sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 06 de dezembro de 2011 e a data do seu efetivo pagamento.
d.2) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Itau S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de pagamento.
d.3) Para os acionistas cujo cadastro nao contenha a inscricao do numero do
CPF/CNPJ ou a indicacao de “Banco/Agencia/Conta Corrente”, os juros sobre
capital proprio somente serao creditados a partir do 3 dia util, contado da
data da atualizacao cadastral nos arquivos eletronicos do Banco Itau S.A., que
podera ser efetuada atraves de qualquer agencia da rede ou atraves de
correspondencia dirigida a Superintendencia de Servicos para Empresas – Avenida
Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 – 9 andar – Torre Eudoro Villela –
Jabaquara – CEP 04344-902 – Sao Paulo – SP.
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d.4) Os acionistas usuarios das custodias fiduciarias terao seus juros sobre
capital proprio creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de
Valores.
d.5) Locais de atendimento – Nas agencias do Banco Itau, abaixo relacionadas e
nas demais agencias autorizadas a prestarem servicos aos acionistas, no horario
bancario:
Sao Paulo Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. Joao Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 – Sobreloja
Curitiba Rua Joao Negrao, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2 andar
Brasilia SCS Quadra 3 Ed. Dn . Angela Terreo
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Sao Paulo, 06 de dezembro de 2011.”
Norma: a partir de 07/12/2011, acoes escriturais ex-juros.