AES Elpa anuncia aprovação de pagamento de juros sobre capital próprio

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SÃO PAULO – A AES ELPA enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberacao de seus
Conselheiros, reunidos em Reuniao do Conselho de Administracao realizada em 16
de dezembro de 2009, as 14:30 horas, na Rua Lourenco Marques, 158, na Cidade de
Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, aprovou a proposta da Diretoria de pagamento de
juros sobre capital proprio aos acionistas da Companhia, correspondente ao
montante total de R$ 22.261.365,00 (vinte e dois milhoes, duzentos e sessenta e
um mil, trezentos e sessenta e cinco reais) com base no patrimonio liquido da
Companhia levantado em 31 de dezembro de 2008, e atendendo os limites fiscais
apurados com base no balanco patrimonial levantado em 31 de outubro de 2009 e
nos reflexos contabeis projetados para 31 de dezembro de 2009, de acordo com o
artigo 9 da Lei n . 9.249/95, conforme alterada, cabendo aos acionistas o valor
bruto de R$ 0,234179659 por acao ordinaria.

O pagamento dos juros sobre capital proprio mencionado acima estara sujeito as
seguintes condicoes:

a) Os montantes brutos declarados acima se sujeitam a tributacao pelo Imposto de
Renda Retido na Fonte (“IRRF”), a aliquota de 15% (quinze por cento), devendo
ser pagos aos acionistas os valores liquidos de impostos, exceto para os
acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislacao em vigor, com
relacao aos quais nao havera retencao. Os acionistas residentes ou domiciliados
em pais que nao tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a
20% (vinte por cento), a que se refere o artigo 24 da Lei 9.430/96, estarao
sujeitos a incidencia do IRRF a aliquota de 25% (vinte e cinco por cento).

b) O valor dos juros sobre o capital proprio, liquido do IRRF, nao sera imputado
aos dividendos minimos obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao
exercicio social a se encerrar em 31 de dezembro de 2009. Terao direito aos
juros sobre capital proprio objeto deste fato relevante todos os detentores de
acoes da Companhia na data base de 16 de dezembro de 2009, sendo que as acoes de
emissao da Companhia passarao a ser negociadas ex juros sobre capital proprio em
17 de dezembro de 2009.

d) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado ate o final do
exercicio social de 2010, sendo a efetiva data de pagamento determinada pela
Assembleia Geral Ordinaria da Companhia prevista para realizar-se ate 30 de
abril de 2010, sem que seja devida qualquer atualizacao monetaria ou remuneracao
correspondente, entre 16 de dezembro de 2009 e a data do seu efetivo pagamento.

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e) O pagamento dos juros sobre capital proprio sera realizado conforme segue:

e.1) Os acionistas terao seus creditos disponiveis de acordo com o domicilio
bancario fornecido ao Banco Bradesco S.A. – Instituicao Depositaria de Acoes, a
partir da data de inicio da distribuicao deste direito.

e.2) Os demais acionistas que estiverem com endereco devidamente cadastrado,
porem sem domicilio bancario cadastrado, receberao por correspondencia o AVISO
PARA RECEBIMENTO DE ACOES ESCRITURAIS, devendo, para o recebimento,
apresentarem-se em uma agencia Bradesco de sua preferencia, munidos, alem do
aviso, dos documentos pessoais de identificacao (CPF e RG). Caso o acionista nao
receba o aviso, devera dirigir-se a uma agencia Bradesco para receber o credito
e atualizar seus dados cadastrais.

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e.3) Os pagamentos relativos as acoes depositadas na custodia da Companhia
Brasileira de Liquidacao e Custodia – CBLC serao creditadas aquela entidade e as
CORRETORAS DEPOSITANTES encarregar-se-ao de repassa-los aos acionistas
titulares.”

Norma: a partir de 17/12/2009, acoes escriturais ex-juros.