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SÃO PAULO – Após ter sido afastado do mercado financeiro há pouco mais de um ano por determinação da Justiça Federal em São Paulo, Marcus Elias, fundador da Laep Investments, tenta uma nova empreitada no exterior. Na última terça-feira (11), véspera do feriado do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, Elias pediu à Justiça autorização para trabalhar no exterior. No mesmo dia, foi protocolada uma autorização para viagem internacional. As informações podem ser consultadas neste link da Justiça Federal de São Paulo. O número do processo é 0007996-86.2015.4.03.6181.
No Brasil, Elias ainda é processado por ter provocado prejuízos de R$ 2,5 bilhões ao mercado financeiro, mas que podem chegar a quase R$ 5 bilhões se somados captações indiretas, danos acumulados e impostos devidos, segundo a denúncia do Ministério Público Federal, de 3 de julho de 2015.
A denúncia culminou no afastamento de Elias, em 31 de julho, do exercício de atividade de natureza econômica ou financeira, como também na proibição de deixar o País sem comunicação prévia à Justiça. De lá para cá, o empresário já conseguiu autorização para algumas viagens ao exterior, com a última sendo deferida no dia 11 de outubro, como pode ser visto no site da Justiça Federal.
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Além de Elias, a denúncia do MPF pedia pela condenação de Flávio Souto, Rodrigo Cunha e Othniel Rodrigues Lopes por sete crimes contra o sistema financeiro, operações fraudulentas no mercado de capitais, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa e desobediência a ordem judicial. Na denúncia, foi requerida também a prisão preventiva dos executivos, mas a Justiça considerou que ela somente poderia ser decretada quando houvesse risco concreto às ordens pública e economômica, aplicação da lei penal e processual. Tratando-se de fatos já consumados, a prisão preventiva não teria utilidade.
A história por trás dos prejuízos de R$ 5 bi
Por trás das denúncias, aparece a Laep Investments, empresa fundada pelo empresário Marcus Elias, que entrou para a história por conta dos prejuízos de até R$ 5 bilhões entre 2007 e 2014 em cerca de 18 mil investidores.
A offshore foi criada em 2006, com sede nas Ilhas Bermudas. Na qualidade de empresa estrangeira, obteve, com o uso de documentação insubsistente, segundo o Ministério Público Federal, registro junto à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para atuar no mercado de capitais brasileiro com títulos denominados Brazilian Depositary Receipts (BDRs), que são ativos financeiros que comprovam a existência de ações de empresas de outros países.
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A acusação sustenta que a emissão dos BDRs em nome da Laep foi amparada em documentos forjados para não se submeter à legislação nacional, inclusive a Lei das SA. Mesmo tendo sede na Ilhas Bermudas, a empresa possuía todos os seus ativos no Brasil, onde também seus controladores, administradores e escritórios estão sediados. Além disso, os títulos emitidos não tinham lastro em ação da empresa listada em alguma Bolsa de Valores.
Além da captação fraudulenta de recursos dos investidores no mercado imobiliário, a administração da Laep praticou desvios e lavagem de valores, na forma de administração piramidal, finalizando na apropriação e aquisição de bens em favor dos próprios denunciados e seus familiares. A empresa conseguiu a façanha de captar R$ 2,4 bilhões na BM&FBovespa e de receber aporte de R$ 700 milhões do BNDES em um dos seus negócios. Em março de 2013, a Justiça Federal em São Paulo decretou liminarmente o bloqueio dos bens de Marcus Elias e da empresa Laep.
A gestão criminosa resultou na bancarrota da companhia, hoje em liquidação judicial nas Bermudas, bem como das próprias empresas investidas pela Laep, que jamais se recuperaram.
