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SÃO PAULO – Enquanto a tão esperada reforma tributária não é aprovada, os representantes do empresariado nacional busca alternativas para facilitar a gestão de caixa das empresas, principalmente das micro e pequenas empresas.
Neste contexto, o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif de Domingos, anunciou que a ACSP está elaborando uma proposta de ampliação do prazo de recolhimento dos impostos pagos pelas empresas. A proposta deve ser enviada em breve ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assim como ao próprio presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
Redução dos custos financeiros
Segundo estimativas da ACSP, o aumento dos prazos de pagamento dos impostos das empresas permitiria uma redução dos seus custos financeiros, estimados em até 7% do faturamento, pois não seria necessário antecipar pagamentos.
Atualmente, os encargos com contribuição previdenciária vencem no dia 2 de cada mês, a proposta da ACSP prevê que a data de pagamento destes encargos seja adiada até o quinto dia útil de cada mês, quando as empresas têm que recolher o FGTS.
No que se refere ao recolhimento de imposto de renda a proposta prevê o recolhimento semestral, ao invés de trimestral como acontece atualmente. Também será proposto o aumento em 15 dias do prazo de recolhimento do PIS e do Cofins, assim como o adiamento do recolhimento do ICMS estadual do dia 12 para o dia 25 de cada mês.
Menos inadimplência e sonegação
Afif Domingos acredita que assim como os empresários oferecem prazos mais longos quando querem estimular as vendas, o aumento do prazo de pagamento dos tributos permitiria uma redução da inadimplência e da informalidade no que se refere à arrecadação tributária das empresas.
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Esta constatação se baseia em estudo recente feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No estudo constatou-se que a carga tributária potencial no país poderia ser de 51,48% do PIB, bem acima da carga efetiva registrada em 2002 que foi de 36,45% do PIB.
A diferença entre os dois percentuais seria explicada pelo não recolhimento de impostos devido à inadimplência ou sonegação por parte das empresas. O próprio IBPT estima que o montante de impostos não recolhidos pelos contribuintes e empresas em razão de inadimplência e sonegação possa chegar a R$ 226 bilhões.
