Acordo de US$ 125 milhões entre Google e editoras está sendo investigado

Autoridades norte-americanas vão analisar denúncias de que contrato possa ferir práticas concorrenciais

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SÃO PAULO – Autoridades norte-americanas estão investigando o acordo de US$ 125 milhões feito entre a Google e algumas editoras para a digitalização e comercialização de livros online. As dúvidas são se a prática poderá infringir as leis de concorrência.

“Os EUA avaliaram comentários públicos que expressam preocupações de que alguns aspectos do acordo podem violar a lei Sherman”, afirmou o promotor William Cavanaugh na última quinta-feira (3).

Em resposta, o CEO (Chief Executive Officer) da Google, Eric Schmidt, disse estar “confortável” com as decisões tomadas pela sua empresa a favor dos consumidores.

A companhia está montando um grande acervo online que contará com milhões de títulos. O contrato faria dela a maior fonte de livros digitais, sendo esse o motivo principal das preocupações do governo.

Acordo

O acerto entre a empresa e as editoras, como a Pearsons Plc’s Penguim e a Authors Guide, foi realizado após uma série de processos em 2005, acusando o Google de infringir os direitos autorais das obras.

Com esse acordo, a Google ficaria com 37% das vendas e dos anúncios localizados próximos aos links dos livros. A companhia e as editoras irão criar um fundo de US$ 34,5 milhões, para compensar os detentores dos direitos dos livros e outros US$ 45 milhões para os livros escaneados sem permissão.