Publicidade
SÃO PAULO – O consumidor ainda não tem muitas informações sobre a formação de cartéis e como denunciá-los. Essa é a análise das entidades de defesa do consumidor Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e da Pro Teste, que acreditam, também, que a campanha para conscientizar os consumidores, lançada nesta quarta-feira (08), pela Secretaria de Direito Econômico, é uma ação muito importante.
“Muitos consumidores nem sabem o que é cartel, não têm idéia. Falta muita informação. Acredito que a intenção da campanha é fazer com que as pessoas conheçam mais e denunciem mais, para que o próprio consumidor não seja prejudicado”, afirma a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.
Essa também é a opinião do assessor técnico do Idec, Marcos Pó. “O consumidor não denuncia muito porque muitas vezes não sabe nem onde fazer a denúncia”, diz.
Prejuízo ao consumidor
A prática do cartel, na qual empresas de um mesmo ramo combinam preços iguais ou semelhantes para produtos, prejudica fortemente o consumidor, que fica sem o poder de escolha. “O cartel acaba com a concorrência, que gera preços mais baixos, e causa prejuízos financeiros ao consumidor”, afirma Pó.
Para Maria Inês, essa prática traz prejuízo à concorrência leal. Ela também ressalta que, a fixação de preços não é a única ação que caracteriza um cartel. “Às vezes, as empresas definem a venda de produtos em determinados lugares, limitando os pontos de vendas. Isso também influencia no preço, que fica mais caro”, explica.
Casos no Brasil
Para o assessor do Idec, são poucos os casos de cartel comprovados no Brasil, mas já é possível notar uma ação mais incisiva do Ministério da Justiça no combate a essa prática. Porém, ele também ressalta que existe muita desconfiança de cartéis em alguns setores, como postos de combustíveis e livrarias.
Continua depois da publicidade
Já Maria Inês afirma que existem muitos cartéis formados no País, e ressalta que, por isso, é importante a realização de ações que esclareçam os malefícios e a necessidade de que o consumidor denuncie essa prática.
Marcos Pó também afirma que as denúncias dos consumidores é uma arma importante para combater o cartel, e diz que, ao encontrar qualquer suspeita, a pessoa deve fazer a notificação em um órgão público.
A campanha
A campanha da Secretaria de Direito Econômico e do Departamento de Proteção Econômica e Defesa do Consumidor, ambos do Ministério da Justiça, possibilita que as pessoas façam denúncias pelo site www.mj.gov.br/sde.
Continua depois da publicidade
Nesta quarta-feira (08), foi publicado no Diário Oficial da União decreto que institui o dia 08 de outubro como o dia de combate a cartéis. Além disso, na próxima sexta-feira (10), serão feitas ações nos aeroportos de Brasília, Belo Horizonte (Confins), Porto Alegre, Rio de Janeiro (Galeão), Salvador e São Paulo (Congonha e Guarulhos), com a distribuição de cartilhas para a conscientização dos consumidores.