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SÃO PAULO – O volume total de ações locatícias no mês de junho registrou uma queda da ordem de 13,9% em relação ao mês de maio. Os dados são do Tribunal de Justiça e foram levantados pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). No mês passado foram registradas 2.330 ações contra 2.707 no mês anterior. Em relação a junho de 2002 o recuo foi de 6,7% sendo que naquele mês foram registradas 2.496 ações.
Ordens de despejo lideram ações
Analisando as ações registradas de forma isolada, nota-se no estudo que as ações ordinárias, isto é, aquelas relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, reforma ou denúncia vazia, tiveram queda de 28% em relação a maio e 14,1% frente a junho de 2002. Essas ações são responsáveis por cerca de 3,6% do total apurado em junho.
As ações por falta de pagamento, ou ordens de despejo, responsáveis pela participação de 94% das ações, caíram 14% em relação a maio e 7% em relação a junho de 2002. Na contramão, as ações consignatórias e renovatórias registraram alta de 31,6% e 23%, respectivamente. Em relação a junho do ano passado, as ações aumentaram, respectivamente, 31,6% e 33,3%.
De acordo com o Secovi-SP, por ação consignatória (responsáveis por 1% no total) entende-se aquela movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo. Já a renovatória (participação de 1,4%) se refere à renovação compulsória de contratos comerciais com prazos de cinco anos.
Resultados do semestre
De janeiro a junho deste ano os dados apontam para a redução de 7,5% no total de ações registradas em relação ao mesmo período em 2002, sobretudo, em virtude da queda do número de ações por falta de pagamento (-8,5%).
As ações renovatórias cresceram algo em torno de 3,1% no acumulado do primeiro semestre do ano, enquanto as consignatórias e as ordinárias registraram aumento de 40,4% e 4,6%, respectivamente.
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Para o vice-presidente da Locação do Secovi-SP, Sergio Luiz Abrantes Lembi, as quedas analisadas na pesquisa de junho refletem um melhor relacionamento entre proprietário e inquilinos. A maior parte das ações, entretanto, decorre de motivos econômicos, que fogem do controle do setor.