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No Radar InfoMoney desta quinta-feira destaque para Petrobras com a decisão favorável no Carf em processo de R$ 5,9 bi e nova política de dividendos que leva em consideração o nível de endividamento. Destaque ainda para as captações de BR Distribuidora, BRF, Light e Energisa.
A Petrobras informou que obteve decisão favorável definitiva, sem possibilidade de recurso, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), cancelando débito da ordem de R$ 5,9 bilhões em favor da companhia referente à homologação de créditos de PIS e Cofins.
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“A decisão resultará na exclusão do valor dessa contingência de suas demonstrações financeiras”, informa a empresa, acrescentando que as informações referentes a esse processo estão apresentadas nas demonstrações financeiras de 2018, nas notas explicativas 31.3.
A companhia comunicou ainda que o conselho de administração aprovou uma nova política de remuneração aos acionistas. “A nova política visa estabelecer um parâmetro objetivo para o pagamento de proventos, dando aos investidores mais transparência em relação à sua remuneração, considerando o nível de endividamento da companhia e seu fluxo de caixa”, diz.
Segundo a empresa, a principal alteração trazida é a definição de que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 60 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e os investimentos.
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Já em caso de superior a US$ 60 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas os dividendos mínimos obrigatórios previstos na lei e no seu Estatuto Social.
“Os critérios utilizados permitem equilibrar a remuneração aos acionistas com a sustentabilidade financeira da Petrobras e a manutenção de sua capacidade de investimento”, destacou a petroleira.
O Bradesco BBI avalia que, enquanto a Petrobras pagou cerca de US$ 1,8 bilhão em dividendos em 2018, com a nova política a empresa poderia ter distribuído cerca de US $ 8,5 bilhões se a dívida bruta da empresa já estivesse abaixo do limite. Isso seria possível se a Petrobras não subsidiasse os preços dos combustíveis de 2010 a 2014, que adicionaram por volta de US$ 40 bilhões à dívida bruta da empresa, de acordo com as estimativas da equipe de análise.
“A dívida bruta atual é de aproximadamente US$ 102 bilhões e não a vemos abaixo de US $ 60 bilhões pelo menos nos próximos três anos, com nosso cenário de preço de petróleo de longo prazo de US$ 65 por barril. Portanto, só vemos essa política de dividendos sendo implementada após 2022. Também não incorporamos a venda de refinarias em nosso modelo, o que poderia ajudar a empresa a se aproximar do limite. Dito isso, consideramos essa nova política qualitativamente positiva, pois incentiva os acionistas a se esforçarem para reduzir o endividamento”, destacam os analistas.
Além disso, a empresa elegeu ainda para o cargo de Diretor Executivo de Governança e Conformidade Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.
Por fim, a empresa aprovou a incorporação da Petrobras Logística de Gás, que busca simplificar e otimizar a estrutura societária do Grupo Petrobras. “Por se tratar de incorporação de subsidiaria integral, não haverá aumento de capital na Petrobras nem a emissão de novas ações”, diz.
Segundo a petroleira, as ações representativas do capital social da subsidiária serão extintas. A operação ainda está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras, a ser convocada oportunamente.
BR Distribuidora (BRDT3)
A BR Distribuidora pretende levantar cerca de R$ 3 bilhões em dívida local, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto, segundo a Bloomberg.
A companhia ainda não decidiu qual instrumento irá usar, podendo emitir uma debênture, um certificado de recebíveis do agronegócio (CRA) ou uma combinação dos dois, disseram as pessoas, que pediram para não ser identificadas pois as discussões não são públicas.
A BR enviou aos bancos um pedido para que apresentem propostas para liderar a captação, de acordo com as pessoas. A BR Distribuidora não retornou imediatamente pedido de comentário.
Outra grande captação em curso no mercado local é a da Petrobras, que fará uma emissão de debêntures no valor inicial de R$ 3 bilhões para financiar a exploração e produção de campos de petróleo e gás e fortalecer seu caixa, de acordo com comunicado divulgado em agosto.
Light (LIGT3) e Energisa (ENGI11)
A Light e a Energisa enviaram para os bancos um pedido para que apresentem propostas para liderar captações de recursos no mercado local, disseram pessoas familiarizadas com o assunto, traz a Bloomberg.
A Light quer levantar cerca de R$ 1 bilhão pelo prazo de três anos, por meio de uma debênture ou de um fundo de investimento em direitos creditórios, disseram as pessoas, pedindo para não serem identificadas, pois o assunto não é público.
A Energisa pretende levantar até R$ 1,4 bilhão por um prazo de até dez anos, em papéis para os investidores de varejo, segundo as pessoas.
A Light não quis comentar e a Energisa não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
BRF (BRFS3)
A Coluna do Broadcast diz que a BRF já definiu os bancos que vão assessorar a companhia em uma captação externa, inicialmente, de US$ 750 milhões, que pode alcançar US$ 1 bilhão, a depender da demanda dos investidores. Citi, Bradesco, BTG Pactual, Santander, Itaú BBA e Banco do Brasil devem participar da operação.
Segundo a publicação, os recursos serão utilizados para a recompra de papéis emitidos com custos maiores. A empresa conta com US$ 750 milhões em bônus que vencem em janeiro de 2020.
Em encontro com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o presidente da AT&T, Randall Stephenson, apresentou um plano de investimentos no País e sinalizou interesse em negócios da Oi, que está em recuperação judicial.
O executivo busca o aval do Brasil para a operação em que a gigante americana comprou a Warner Media.
A Eletrobras informou que foi reiniciado pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) julgamento do recurso de apelac¸ão interposto pela controlada Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).
Segundo a empresa, o processo se refere aos autos de ac¸ão cível ajuizada pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras que alegam prejuízos ocasionados pelo atraso na entrega da linha de transmissão 230 kV Extremoz II – João Câmara II, integrante do Contrato de Concessão n.º 019/2010.
“No mérito, vencido o Desembargador Relator, os demais quatro Desembargadores votaram pelo provimento da apelação da CHESF para afastar a condenação imposta pela sentença de 1º grau, julgando improcedente a demanda”, informa a companhia elétrica.
Nova carteira do Ibovespa
A B3 divulgou a terceira prévia da carteira teórica do Ibovespa com base no pregão de 28 de agosto para período de
setembro a dezembro de 2019. O BTG Pactual (BPAC11) entrou na última prévia enquanto que a Notre Dame Intermédica (GNDI3), que havia sido incluída na 1ª prévia, foi mantida. Já a Yduqs, antiga Estácio, segue na carteira sob o ticker YDUQ3.
Marisa (AMAR3)
A rede de varejo Marisa comunicou que o executivo Alberto Kohn assumirá a partir de 10 de setembro a vice-presidência de operações da companhia. Com 25 anos de experiência no varejo, ele trabalhou na C&A e Pernambucanas.
Yduqs (YDUQ3)
A Yduqs anunciou que o MEC revogou os desafios legais de seus competidores referente à 2 cursos de medicina como parte do programa “Mais Médicos II” (cada curso conta com 50 vagas por ano). A companhia possui 4 cursos de medicina pré-aprovados no programa e, com a nova aprovação do MEC, agora possui 11 campi para cursos de medicina.
O analista do Bradesco BBI Victor Tapia considera isso uma boa notícia para a YDUQ, top pick do banco para o setor, enxergando a expansão de cursos de medicina (junto ao ensino a distância) como um dos principais catalisadores do setor devido ao ticket alto e demanda consistente. A companhia atualmente tem cerca de 3,8 mil estudantes de medicina, que representam cerca de 9% das receitas, e esse número deve crescer com os 3 cursos já aprovados no programa “Mais Médicos II” (operação estimada para começar em 2020).
Seguradoras
De acordo com o Broadcast, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publica nesta quinta uma norma que derruba a obrigatoriedade de apólices anuais. Assim, a partir de agora, seguradoras poderão desenhar produtos sob medida para os anseios dos consumidores brasileiros sob a ótica do prazo. Ao invés de vigência anual, as apólices poderão ter duração de meses, dias, horas, minutos ou até mesmo sem prazo definido, ou seja, intermitente.
Essa flexibilização já existe em diversos países e agora será permitida também no Brasil. “O mercado demandava essa flexibilidade de prazo”, diz Rafael Scherre, diretor da Susep ao Estadão/Broadcast. “Estamos fazendo uma atualização da regulação para torná-la o mais flexível possível no intuito de estimular produtos mais acessíveis e atrair um número maior de consumidores brasileiros para o mercado.”
Dentre os segmentos a serem mais beneficiados pela flexibilização de prazo está o de automóvel e ainda os patrimoniais, tais como seguro para bicicletas, patinetes, celulares, carros e motocicletas. Com a publicação da norma, é esperado por parte das seguradoras de lançamentos de produtos. Um impulso também deve vir da venda de seguros nos canais digitais, que ainda engatinha no mercado brasileiro.
(Com Agência Estado e Bloomberg)
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