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SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre entre perdas e ganhos nesta sexta-feira (12) após a votação de 11 destaques da reforma da Previdência ontem. A análise continua hoje com a questão dos professores. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite que a votação em segundo turno da reforma este sábado antes do recesso depende da capacidade de mobilização dos parlamentares.
Às 09h09 (horário de Brasília), o contrato futuro do Ibovespa com vencimento em agosto tem leve variação negativa de 0,01% a 105.635 pontos. Enquanto isso, o dólar futuro com mesmo vencimento tinha leve variação positiva de 0,03% a R$ 3,763.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2021 caía um ponto-base a 5,56%, ao passo que o DI para janeiro de 2023 tem queda da mesma magnitude a 6,27%.
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No total, os deputados aprovaram duas emendas e um destaque supressivo, envolvendo regras de transição para policiais, regra de cálculo mais benéfica para as mulheres e tempo de contribuição menor para homens na aposentadoria por idade.
Entre as propostas aprovadas está a emenda do DEM que permite o acréscimo de 2% para cada ano que passar dos 15 anos mínimos de contribuição exigidos para a mulher no Regime Geral de Previdência Social. O texto-base da reforma previa o aumento apenas para o que passasse de 20 anos.
Já com a aprovação de destaque do PSB, a exigência de tempo de contribuição para o homem segurado do RGPS, na regra de transição de aposentadoria por idade, diminuiu de 20 anos para 15 anos.
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A emenda do DEM também tratou de mudanças na regra que permite o pagamento de pensão em valor inferior a um salário mínimo caso o dependente tenha outra fonte de renda formal. Antes da emenda, a renda a ser levada em conta seria do conjunto de dependentes do segurado falecido.
Outra emenda aprovada, do Podemos, diminuiu a idade exigida para aposentadoria de policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais se eles cumprirem a regra de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para se aposentar.
O primeiro destaque a ser analisado nesta sexta-feira é do PDT, que pretende diminuir de 100% para 50% o pedágio de uma das regras de transição, válida para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do regime próprio dos servidores públicos.
Sobre o potencial de redução de despesas da reforma, o Ministério da Economia informou ontem que só divulgará uma previsão após a aprovação do texto final em segundo turno na Câmara dos Deputados. “Como uma medida pode influenciar no impacto de outras, estimativas sem o texto final não são fidedignas”, explicou a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.
O texto-base do relator aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados previa economia de R$ 987,5 bilhões em dez anos. A economia seria de R$ 1,072 trilhão, mas foi desidratada depois que os deputados derrubaram, na comissão especial, o fim da isenção de contribuições previdenciárias para os exportadores rurais.
O Estadão destaca que cálculos preliminares indicam que o texto pode sofrer uma desidratação de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões, o que garantiria uma economia acima dos R$ 900 bilhões, mas abaixo dos R$ 987,5 bilhões do texto-base.
Noticiário Corporativo
Em fato relevante enviado ontem à noite, a BRF e a Marfrig informaram que desistiram da fusão entre as companhias, que vinham sendo negociadas. De acordo com o comunicado, faltou consenso em relação à governança da sociedade que resultaria de uma eventual implementação da operação.
A Justiça de São Paulo decidiu permitir que os bancos credores da Odebrecht, em recuperação judicial, tomem posse das ações da petroquímica Braskem, oferecidas como garantia para empréstimos feitos ao grupo. A liminar atende a um pedido do Itaú, mas, segundo a Reuters, o Banco do Brasil encaminhou pedido semelhante.
Bolsas Internacionais
No exterior, os principais índices asiáticos fecharam em alta, após dados sobre as exportações da China, que recuaram menos do que o esperado em junho, as vendas ao exterior em dólares caindo 1,3% sobre o mesmo período do ano passado.
As importações, por sua vez, recuaram 7,3% no mesmo período. No primeiro semestre do ano, o comércio total da China com os EUA caiu 9%, segundo dados da alfândega.
A CNBC destaca que economistas consultados pela Reuters esperavam que as exportações chinesas de junho caíssem 2% em relação ao ano passado, enquanto as importações devem ter recuado 4,5% em relação ao ano anterior.
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