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SÃO PAULO – O Ibovespa futuro opera em alta nesta terça-feira (18) seguindo o bom humor externo, enquanto o mercado acompanha de perto o andamento da reforma da Previdência. Além disso, os investidores aguardam o início das reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) e do Federal Reserve (Fed), que se encerram amanhã e podem trazer novas taxas de juros, respectivamente, no Brasil e nos Estados Unidos.
Às 09h05 (horário de Brasília), o índice futuro com vencimento em agosto tinha ganhos de 0,85%, a 99.430 pontos, enquanto o dólar futuro para julho registrava perdas de 0,49%, a R$ 3,872. Já o dólar comercial tem queda de 0,78%, cotado a R$ 3,8702 na venda.
No mercado de juros, o contrato com vencimento em janeiro de 2021 recuava 5 pontos-base, para 5,96%, enquanto os DIs para janeiro de 2023 tinha queda de 7 pontos, a 6,89%.
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Hoje, os mercados internacionais operam majoritariamente em alta, com as bolsas europeias virando para o sinal positivo, após discurso do presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, sugerindo que o Banco Central Europeu (BCE) fornecerá mais estímulo, seja por meio de novos cortes nas taxas ou compras de ativos, se a inflação não melhorar.
Além disso, investidores monitoram as tensões geopolíticas com o envio, por parte dos EUA, de mil soldados ao Oriente Médio, como ameaça ao Irã.
No Brasil, o destaque fica por conta do início dos debates na Comissão Especial da Reforma da Previdência, a partir das 9 horas. As inscrições para discutir o relatório ainda estão abertas e, segundo a Agência Câmara, haviam mais de 130 parlamentares inscritos para discutir o assunto.
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Ainda no Brasil, destaque para o pedido de recuperação judicial da Odebrecht, com dívidas totais de R$ 98,05 bilhões. Pivô da operação Lava-Jato, essa é a maior proteção contra credores já solicitada no País, superando a da operadora de telefonia Oi.
Bolsas Internacionais
No exterior, o presidente Donald Trump deve anunciar hoje à noite, em discurso na Flórida, sua intenção de concorrer à reeleição. Enquanto isso, o secretário de Defesa dos EUA, Patrick Shanahan, anunciou ontem o envio de soldados para o Oriente Médio, citando preocupações com uma ameaça do Irã. Os temores de um confronto entre o Irã e os EUA aumentaram desde a última quinta-feira, quando dois petroleiros foram atacados, o que Washington atribuiu a Teerã.
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, disse hoje que mais cortes de juros continuam fazendo parte das ferramentas da instituição. Segundo ele, indicadores dos próximos trimestres sugerem continuidade da fraqueza econômica na região. Ainda segundo Draghi, taxas de juros negativas provaram ser uma ferramenta muito importante na estratégia monetária do BCE. A atual taxa de depósitos da instituição é de -0,40%.
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Entre os indicadores, o índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês) da zona do euro subiu 1,2% na comparação anual de maio, desacelerando significativamente em relação ao aumento de 1,7% verificado em abril, segundo dados finais divulgados hoje pela agência de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. O resultado de maio confirmou a estimativa prévia e veio em linha com a projeção de analistas consultados pelo The Wall Street Journal.
A zona do euro registrou ainda um superávit comercial de 15,3 bilhões de euros em abril, segundo dados com ajustes sazonais publicados hoje pela agência de estatísticas Eurostat. O resultado é menor do que o saldo positivo de 18,6 bilhões de euros observado em março.
Ainda na Europa, parlamentares do Partido Conservador realizam uma segunda rodada de votação no processo eleitoral para definir o próximo presidente da legenda, que assumirá como primeiro-ministro britânico.
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Bolsonaro e Governo
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro. A MP, editada no governo Temer, foi aprovada pelo Congresso neste ano.
Durante a tramitação da medida, uma emenda foi inserida para prever que passageiros poderiam levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. A Coluna do Estadão destaca, porém, que deputados já se articulam para derrubar o veto de Jair Bolsonaro à proibição de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas.
O jornal O Globo informa ainda que o Senado poderá derrubar hoje os decretos assinados por Bolsonaro para flexibilização da posse e do porte de armas. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia aprovado a derrubada do decreto, por 15 votos a 9. O governo aposta na pressão das redes sociais para tentar reverter o veto.
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Já o jornal O Estado de S.Paulo informa que um grupo de trabalho na Câmara prepara alterações no pacote anticrime do ex-juiz e ministro da Justiça Sérgio Moro. A intenção é retirar poderes do Ministério Público e da Polícia Federal, como o compartilhamento de provas sem autorização entre as forças-tarefas e a permissão para que a PF desmembre operações.
Sobre a ida do ministro Sérgio Moro ao Senado, na sessão prevista para amanhã, a Folha destaca que, enquanto aliados vão tentar conduzir o debate para o campo jurídico, a oposição quer promover uma discussão política, tirando-o da zona de conforto, durante os esclarecimentos relativos às trocas de mensagens com integrantes da força tarefa da Lava Jato.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem que ainda não há previsão para que o presidente Bolsonaro efetive a demissão do presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, anunciada na última sexta-feira, porque ele “foi ao Congresso e agiu como sindicalista”.
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deve definir a lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, que desde 2003 é observada pelos presidentes para escolha do procurador-geral. Há dez candidatos inscritos. Raquel Dodge optou por não tentar ser reconduzida ao cargo.
Previdência e BNDES
A Comissão Especial da Reforma da Previdência pode começar a debater hoje o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ). O texto foi apresentado na quinta-feira passada e a discussão já pode começar hoje, a partir das 9 horas. O presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a oposição concordou em não obstruir a fase de debates.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que, se a reforma da Previdência for aprovada na comissão especial da Câmara no dia 26 de junho, ele pretende instalar a discussão para a reforma tributária na comissão já no dia 27. Segundo ele, as duas discussões ocorram simultaneamente na comissão porque são assuntos com “sinais trocados”. “Enquanto a Previdência divide a sociedade e unifica a federação, a tributária unifica a sociedade e divide a federação”, disse.
Maia afirmou que deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, esta semana, aparentemente para tentar aparar as rusgas entre ambos por causa proposta. O ministro criticou, na sexta-feira (14), mudanças no relatório de Moreira, principalmente sobre a economia do setor público, de R$ 900 bilhões em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão no projeto original. Guedes foi rebatido no mesmo dia por Maia.
O presidente da Câmara manteve ontem ainda sua expectativa de aprovação da reforma da Previdência no Plenário ainda no primeiro semestre. Segundo ele, a intenção é voltar a incluir Estados e municípios. Sobre a capitalização, afirmou ter proposto a Guedes, que o governo enviasse um projeto de lei que tratasse da capitalização, tema que foi retirado do relatório final. Entretanto, disse que ainda há brechas para a reintrodução da capitalização na PEC da Previdência.
Um dos trechos da reforma que poderá ser modificado diz respeito ao aumento da tributação da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), que poderia atingir a B3, pontua a Folha. A equipe do relator analisa como este trecho foi escrito e, se entender que a B3 é afetada, poderá mudar o texto.
Após a polêmica saída de Joaquim Levy da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério da Economia confirmou ontem a escolha do engenheiro Gustavo Montezano para o cargo. Ele é atual secretário-adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.
Montezano tentará colocar em prática a promessa de campanha de Bolsonaro de abrir o que chama de “caixa-preta” do banco. Além disso, a nova gestão abre espaço para uma reformulação no papel do banco pela equipe econômica, que já pensa em concentrar a gestão das privatizações na instituição.
Enquanto isso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES decidiu ouvir o ex-presidente da instituição, Joaquim Levy, no dia 26 de junho, às 14h30.
Noticiário corporativo
A Odebrecht ajuizou ontem pedido de recuperação judicial (RJ) contemplando R$ 51 bilhões em dívidas concursais, ou seja, passíveis de proteção de credores pela Justiça, excluídos neste montante os valores entre as próprias empresas do Grupo e créditos extraconcursais.
A Odebrecht fundamentou na tese da petição da RJ que o melhor caminho para trabalhadores, fornecedores e credores é manter a fatia de 50% do grupo na Braskem, um dos ativos mais valiosos que o grupo tem em mãos neste momento para levantar recursos em eventual venda. No entanto, a participação está dada em garantia aos maiores bancos do País e, pela lei, não está sujeita a entrar no processo de recuperação judicial.
Sobre Petrobras, o Valor destaca que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a julgar ontem dois processos relevantes à estatal, que tratam do aluguel de plataformas petrolíferas, atingindo R$ 7,9 bilhões. Ambos estão com placar desfavorável à Petrobras. Um terceiro começará a ser julgado hoje.
No total, os valores estimados pela empresa para perdas no seu formulário de referência, soma R$ 45,45 bilhões, incluindo Cide, Pis e Cofins, Importação e Imposto de Renda Retido na Fonte.
A Vale informou ontem à noite que suspendeu as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará. Conforme a companhia, não havia na mina extração mineral, apenas atividades de transformação de minério.
Na sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por conta das atividades no local.
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