Ibovespa acelera ganhos com STF e possibilidade de EUA adiarem tarifas contra o México

SÃO PAULO – O Ibovespa acelera alta nesta quinta-feira (6) puxado por Petrobras após a ministra Cármen Lúcia e o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) darem respectivamente o terceiro e quarto votos a favor das privatizações sem aval do Congresso.

O mercado também acompanha o exterior, após notícia da Bloomberg de que os Estados Unidos consideram adiar as tarifas contra o México. Os EUA haviam anunciado taxas de 5% sobre todos os produtos mexicanos com aumento de cinco pontos percentuais por mês até o limite de 25% caso os mexicanos não resolvessem o problema das imigrações ilegais. Também houve sinalização de mais estímulos monetários pelo Banco Central Europeu (BCE).

Às 15h58 (horário de Brasília), o principal índice da B3 registrava alta de 1,36% a 97.307 pontos, enquanto o dólar comercial recua 0,55% a R$ 3,873 na compra e a R$ 3,8738 na venda. Ao mesmo tempo, o dólar futuro com vencimento em julho tinha leve baixa de 0,18%, a R$ 3,8805.

No mercado de juros futuros, o contrato com vencimento em janeiro de 2021 registrava queda de sete pontos-base, a 6,40%, enquanto o com vencimento em janeiro de 2023 tinha leve baixa de nove pontos-base, a 7,28%.

Cármen Lúcia abriu uma terceira tese no STF ao defender que não é preciso aprovação do Congresso para que as estatais vendem suas subsidiárias, mas entendeu ser obrigatória a realização de licitação.

“Dado que as estatais estão seguindo jurisprudência do STF com respaldo do [Tribunal de Contas da União] TCU de desnecessidade de autorização prévia e específica para alienação de subsidiárias, referendo apenas em parte a medida cautelar”, votou.  

A ministra Rosa Weber, segunda a votar hoje, optou por uma quarta via, referendando também em parte a medida cautelar para obrigar estatais a obterem aprovação do Congresso, mesmo que por lei genérica e não específica. 

Já Luiz Fux votou seguindo o entendimento de que não são necessários nem o aval do Congresso nem licitação. 

Ontem, Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin votaram pela obrigatoriedade de aprovação no Legislativo, enquanto Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram no entendimento mais flexível.  

Dois ministros já adiantaram que votarão pela regra mais flexível, que aumenta a autonomia das estatais no processo. Foram eles Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Desse modo, em teoria, já há seis votos a favor da maior liberdade para a venda de subsidiárias, o que configura maioria. 

O gestor da XP Investimentos, Júlio Fernandes, apontou que a ação da Petrobras não caiu tanto com a suspensão da venda TAG, então não precisava subir como está subindo hoje, mas a notícia é positiva. “Em tese, independente se é proporcional ou não essa precificação, é uma boa notícia. Quanto mais livre for para as empresas, melhor o ambiente de negócios”, comenta. 

Exterior

Nesta manhã, o BCE manteve os juros em 0% e sinalizou que os estímulos à economia europeia devem continuar por mais tempo em meio aos temores do impacto da disputa comercial para a atividade mundial. Antes, esperava-se que os juros mínimos continuariam até o final de 2019; agora, a perspectiva é de manutenção até o primeiro semestre de 2020. 

O BCE também revisou suas projeções de crescimento econômico e de inflação da zona do euro para este e os próximos dois anos. Presidente do BCE, Mario Draghi anunciou durante coletiva de imprensa que a instituição agora prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro crescerá 1,2% este ano. A previsão anterior era de avanço um pouco menor, de 1,1%.

Por outro lado, o BCE cortou suas projeções de expansão do PIB para 2020, de 1,6% para 1,4%, e também para 2021, de 1,5% para 1,4%.

Nos Estados Unidos, o presidente norte-americano, Donald Trump alertou a China sobre outro possível aumento de tarifas, embora tenha mencionado desdobramentos “interessantes” das discussões comerciais entre Washington e Pequim.  “Já estamos obtendo 25% sobre US$ 250 bilhões e eu posso elevar ao menos outros US$ 300 bilhões”, afirmou o presidente americano na Irlanda. 

Noticiário corporativo

O Senado aprovou um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta, aprovada em votação simbólica, abre caminho para a exploração privada dos serviços de saneamento. Após a aprovação, as ações da Sabesp (SBSP3) zeraram ganhos naquele movimento conhecido como “sobe no boato, cai no fato”. 

No front corporativo, os investidores devem seguir atentos ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que será retomado hoje, após quatro votos ontem e um empate. Sete ministros ainda precisam votar. A decisão interessa a Petrobras (PETR3; PETR4) que aguarda que o STF confirme a venda de sua subsidiária TAG, anunciada em abril, ao grupo francês Engie e o fundo canadense CDPQ por US$ 8,6 bilhões.

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a continuidade das negociações relativas à joint venture entre a Embraer (EMBR3) e a Boeing. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, que apontou que a operação provocaria lesão aos interesses nacionais.

As maiores altas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

As maiores baixas dentre as ações que compõem o Ibovespa são:

STF

O STF ontem encerrou a sessão que julga a possibilidade de privatizações serem feitas sem a necessidade de aval do Congresso ou licitações com placar de dois a dois. Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin votaram pela obrigatoriedade de aprovação no Legislativo, enquanto Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram no entendimento contrário.

No entanto, dois ministros já adiantaram que votarão pela regra mais flexível, que aumenta a autonomia das estatais no processo. Foram eles Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. 

O julgamento será retomado hoje, com os votos que faltam dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e José Dias Toffoli.  

Impasses na política 

No Brasil, alguns impasses na política: sem acordo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a análise do projeto de lei que abre crédito suplementar para que o governo não infrinja a regra de ouro. O prazo é o limite para a aprovação do texto, tanto na comissão quanto no plenário do Congresso.

Já na sessão do Congresso Nacional de ontem à noite, os parlamentares derrubaram um veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional. Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5 serão analisados na semana que vem.

O fim da sessão foi marcado por um desentendimento entre parlamentares do partido de Jair Bolsonaro, o PSL. A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), chegou a anunciar que havia um acordo para que nove vetos fossem derrubados. A derrubada desse veto era uma demanda do senador Major Olímpio (PSL-SP). Ao fim da votação, no entanto, a medida foi mantida.

Olímpio foi ao plenário e disse que Hasselmann e o líder do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), tinham dado um “passa moleque”. Houve bate-boca e confusão e a sessão foi encerrada. O presidente do Congresso Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou nova sessão do Congresso para 14h da próxima terça-feira (11).

Enquanto isso, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), sinalizou que pode adiar por mais um dia o prazo para a entrega de seu parecer em prol de um entendimento sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta.

Invista melhor o seu dinheiro. Abra uma conta gratuita na XP.