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Os 5 assuntos que vão agitar o mercado nesta quarta-feira

Avanço de reformas e pautas do governo no Congresso trazem alívio, em dia de divulgação de ata da última reunião do Fed

Câmara dos Deputados
(Wilson Dias/EBC)

SÃO PAULO - O Ibovespa engatou sua terceira alta consecutiva e fechou ontem com valorização de 2,76%, diante do acordo firmado pelos partidos do centrão para a votação da Medida Provisória 870, que determina a redução de 29 para 22 o número total de ministérios do governo do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é de que o texto da MP seja votado hoje pela Câmara do Deputados e sem a criação de mais duas pastas, das Cidades e da Integração Nacional.

A despeito do governo, o Legislativo deve avançar com uma proposta de reforma tributária própria. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara se reúne hoje, a partir das 10h00 (horário de Brasília), para votar a admissibilidade da proposta. O presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), diz que espera liquidar o assunto ainda esta semana para deixar o caminho livre para a instalação da comissão especial, que vai discutir o mérito do projeto.

Sobre a reforma da Previdência, a comissão especial que debate a PEC 006/2019 realiza hoje, a partir das 14h30, audiência pública sobre a aposentadoria do trabalhador rural. 

Ainda no Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participam do seminário de metas de inflação promovido pela autoridade monetária.

Já o Ministério da Economia divulga às 14h40, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas – ocasião em que novos cortes nas despesas poderão ser anunciados. A expectativa é de que os cortes possam ser de até R$ 3 bilhões.

No exterior, todas as atenções se voltam hoje para a publicação da ata da reunião de política monetária do Federal Reserve. Espera-se que o Fed forneça informações sobre a reunião de 1º de maio, quando os formuladores de políticas deixaram as taxas de juros inalteradas e sinalizaram pouco apetite para ajustá-las em breve.

1. Bolsas Internacionais

As bolsas internacionais operam em sinais distintos nesta quarta-feira, em meio às preocupações quanto à guerra comercial entre EUA e China e à espera da divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve, o banco central americano.

Segundo o presidente da distrital do Fed em St. Louis, James Bullard, a instituição poderá precisar cortar seu juro básico se a inflação não voltar a acelerar para os níveis desejados. Uma forma de o Fed atingir isso seria relaxando sua política monetária, disse Bullard.

Na Ásia, os mercados reagiram à continuidade da tensão comercial entre as duas maiores potências econômicas globais, mesmo após os EUA recuarem temporariamente em relação às restrições à gigante de telecomunicações chinesa Huawei.

Segundo a CNBC, o presidente chinês, Xi Jinping, sinalizou que não haveria fim à guerra comercial no futuro próximo. Já o embaixador da China nos EUA afirmou que Washington “muda de ideia com muita frequência”, em relação às negociações comerciais.

Na Europa, os principais índices que operavam sem sinais distintos, passaram todos para o terreno positivo no início desta manhã. Estão previstos para hoje discursos do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, sobre política monetária da União Europeia e da primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, no Parlamento Britânico.

Entre as commodities, o preço do minério de ferro passa por uma nova alta, de 3,41%, cotado a 728,00 iuanes, na bolsa de Dalian, equivalente a US$ 105,66. As preocupações do mercado recaem sobre o risco de um novo desabamento de barragem da Vale no Brasil, segundo a própria empresa admitiu.

Já o petróleo recua após dados da indústria mostrarem um aumento nos estoques de petróleo dos EUA e com a Arábia Saudita prometendo manter os mercados equilibrados.

Confira o desempenho do mercado, segundo cotação das 07h05 (horário de Brasília):

*S&P 500 Futuro (EUA), -0,03%
*Dow Jones Futuro (EUA), -0,11%
*Nasdaq Futuro (EUA), -0,01%
*DAX (Alemanha), +0,36%
*FTSE (Reino Unido), +0,55%
*CAC-40 (França), +0,09%
*FTSE MIB (Itália), +0,10%
*Hang Seng (Hong Kong), +0,18% (fechado)
*Xangai (China), -0,49% (Fechado)
*Nikkei (Japão), +0,05% (fechado)
*Petróleo WTI, -0,87%, a US$ 62,58 o barril
*Petróleo Brent, -0,72%, a US$ 71,66 o barril
*Bitcoin, US$ 7.915,67, -0,45%
R$ 32.472, +0,53% (nas últimas 24 horas)
*Contratos futuros do minério de ferro negociados na bolsa de Dalian subiam 3,41%, a 728,00 iuanes (nas últimas 24 horas).

2. Agenda Econômica

No Brasil, a FGV publica às 8h00, o índice de expectativa de inflação dos consumidores de maio e, às 10h00, a CNI divulga a sondagem industrial de abril.

Nos Estados Unidos, às 15h00, o Federal Reserve divulga a ata da última reunião de política monetária. Serão divulgado, às 11h30, ainda os estoques de petróleo bruto, estoques de gasolina e destilados, utilização das refinarias e a produção média diária

3. Noticiário Político

O presidente Jair Bolsonaro, por meio de seu porta-voz, Otávio Rêgo Barros, declarou que não irá participar dos atos e manifestações de ruas previstas para este domingo, dia 26, descartando endossar as pautas que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), oriundas de grupos que participarão de atos pró-governo.

O PSL, partido de Bolsonaro liberou seus filiados a participar das manifestações de ruas. A legenda, entretanto, evita apoio institucional ao evento. "É um movimento espontâneo, nascido das ruas e todos estão liberados a participar", disse o presidente do PSL, Luciano Bivar. Ele era contra, inicialmente, às manifestações, mas mudou de posição.

Sobre o polêmico decreto que libera a posse das armas, que abriu brecha, inclusive, para permissão de compra de fuzil por cidadãos comuns, o Planalto admitiu ontem que pode alterar o texto. Segundo o Estadão, aspectos do decreto que flexibilizou o porte de armas estão sendo avaliados pelo presidente e pela Casa Civil. A Anistia Internacional e 14 governadores se manifestaram contra o teor do decreto.

Em meio às discussões da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez duras críticas ao líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo, ressaltando que o diálogo com ele se tornou "impossível" e que a situação é "incontornável", com um rompimento institucional entre os dois.

Segundo o Estadão, a razão teria sido mensagens de Vitor Hugo em grupos de WhatsApp, associando as negociações entre o governo e o Congresso a sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira e ficou irritado.

4. Noticiário Econômico

A Câmara dos Deputados vai avançar com uma proposta de Reforma Tributária própria. Sem esperar pelo texto elaborado pelo governo, a admissibilidade da reforma deve ser votada hoje na CCJC, como uma manobra do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e de líderes do Centrão, de mostrar que o Congresso tem sua agenda econômica.

Dessa forma, o Congresso vai se antecipar à proposta que vem sendo desenhada pela equipe do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. A intenção do governo seria enviar o texto apenas após a aprovação da Reforma da Previdência. "Não podemos esperar o ano que vem para começar a tributária", disse Francischini, presidente da CCJC.

Segundo Francischini, nenhuma reforma desse tipo é aprovada sem apoio do Congresso ou do governo, já que a Receita Federal precisa operacionalizar as novas regras. Francischini alertou, entretanto, que "algo parecido com a CPMF não passa no Congresso". Ele se disse pessoalmente contra uma proposta de imposto sobre meios de pagamento, como almeja Cintra.

O Ministério da Economia publica hoje um novo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, quando deverá ser anunciado pelo governo um novo corte de despesas, na faixa dos R$ 3 bilhões, devido à revisão nas projeções de crescimento do País, segundo o Estadão. Com um Produto Interno Bruto (PIB) menor, ao redor de 1,5% e 1,6% neste ano, a arrecadação de tributos também diminui.

O governo já fez um aperto de R$ 29,8 bilhões em março para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões. Após os cortes no Orçamento da educação terem levado a população às ruas e sob o risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica buscou meios de blindar ministérios de um novo bloqueio nas despesas. A tendência é que a opção seja "queimar" a reserva de R$ 5,4 bilhões existente no Orçamento para acomodar choques e emergências. Com isso, evita-se outra tesourada nos gastos dos órgãos.

O Valor Econômico destaca que os bancos públicos deverão devolver aos cofres da União neste ano ao menos R$ 20 bilhões, de um total de cerca de R$ 86 bilhões recebidos durante o período do governo da presidente Dilma Rousseff. Segundo a publicação, o dinheiro será usado para abater a dívida pública e a maior parte dos recursos deverá vir da Caixa – que pretende vender ativos, reduzir o índice de Basileia e emitir R$ 8 bilhões em letras financeiras.

A Caixa anunciou ontem ainda que que fará um programa de recuperação de crédito com o objetivo de resolver dívidas de 3 milhões de clientes. A instituição pretende recuperar ao menos R$ 1 bilhão em créditos que já estavam fora do balanço, lançados como prejuízo. Os descontos devem variar de 40% a 90% das dívidas – compostas por débitos de 300 mil empresas e 2,7 milhões de pessoas físicas. Dessas dívidas, cerca de 90% são inferiores a R$ 2 mil.

5. Noticiário corporativo

A Petrobras informou ontem à noite que manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse em exercer o direito de preferência na licitação dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção. A Diretoria Executiva aprovou a manifestação do interesse de preferência nas áreas de desenvolvimento de Búzios e Itapu, com percentual de 30%.

O valor correspondente ao bônus de assinatura a ser pago, caso haja confirmação do percentual de participação nos termos acima pelo CNPE, será de aproximadamente R$ 20,9 bilhões. A Petrobras poderá ampliar sua participação mínima de 30%, na data de realização do leilão, para as áreas de desenvolvimento em que manifestou o interesse em exercer seu direito de preferência.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória que autoriza o investimento de até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. No entanto, os deputados vetaram a permissão para que as companhias cobrem cobrem por bagagens despachadas.

Segundo o Estadão, da forma como aprovada, a MP permite ao passageiro levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos. Esse dispositivo não fazia parte da proposta original enviada ao Congresso. O texto libera que empresas estrangeiras possam operar rotas domésticas no País.

(Agência Estado)

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