As ações mais impactadas pela possível taxação de dividendos e juros sobre capital próprio

SÃO PAULO – Assunto de destaque durante parte da campanha eleitoral, a tributação de dividendos e juros sobre capital próprio voltou ao radar dos investidores após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que estuda a proposta como forma de compensar um corte de impostos para as empresas.

A intenção do governo é reduzir de 34% para 15% a carga de impostos paga atualmente pelas empresas no País, mas para isso é preciso fazer compensações, como a tributação de dividendos. Em entrevista ao Estadão, Guedes afirmou que a ideia desta mudança é atrair investidores estrangeiros e que o momento ideal para se falar disso é no Fórum Econômico Mundial de Davos.

Caso este projeto seja levado para frente, muitas empresas da Bolsa hoje teriam de rever parte de suas estratégias de remuneração ao acionista e poderiam sofrer bastante. Isso porque muitos investidores buscam alguns ativos não necessariamente atrás de um retorno no preço do papel, mas sim pela remuneração dos dividendos que essas empresas pagam.

As empresas consideradas “boas pagadoras” costumam atuar em setores onde a demanda é mais estável, sendo tratadas muitas vezes como ações “defensivas”. Em alguns casos, são companhias pouco afetadas por mudanças na economia ou ao cenário político e por isso permitem que o investidor fique posicionado com um risco de volatilidade menor.

Neste grupo, algumas das empresas que pagam mais remuneração estão a CCR (CCRO3), Ecorodovias (ECOR3), Telefônica (VIVT4), Ambev (ABEV3), BB Seguridade (BBSE3), Ultrapar (UGPA3) e Cielo (CIEL3).

Outro destaque fica para o setor financeiro, conhecido por ser um dos maiores pagadores de dividendos da Bolsa, sendo que instituições como Itaú Unibanco (ITUB4) e Bradesco (BBDC4) remuneram os acionistas mensalmente. Há ainda o Banco do Brasil (BBAS3) e o Santander (SANB11), que também seriam impactos pela medida.

O setor de utilities também tem “fama” de ser um bom pagador de proventos, incluindo aqui empresas de energia e de saneamento básico. Estão na lista: Eletropaulo (ELPL3), AES Tietê (TIET11), Light (LIGT3), Cemig (CMIG4), Cesp (CESP6), Energias do Brasil (ENBR3), CPFL (CPFE3), Transmissão Paulista (TRPL4), Eletrobras (ELET3), Engie (EGIE3), Copasa (CSMG3), Sanepar (SAPR11) e Sabesp (SBSP3).

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Existem ainda outras empresas que costumam remunerar bem os acionistas, mas que não se encaixam em nenhum dos grupos citados acima. Levantamento do Morgan Stanley feito em setembro do ano passado projetava ainda Multiplus (MPLU3), JBS (JBSS3), Cia. Hering (HGTX3), Randon (RAPT4), São Martinho (SMTO3) e Duratex (DTEX3) como companhias que vão pagar bons dividendos em 2019.

As mais impactadas
Segundo cálculos do Morgan Stanley realizados em setembro de 2018, uma taxa de 20% sobre dividendos geraria uma receita de US$ 5,8 bilhões no primeiro ano para o governo.

Porém, para se avaliar as empresas mais impactadas pela taxação, a instituição afirma que é comum as pessoas pensarem que seriam as companhias que pagam mais dividendos. Mas a questão é que, na prática, o inverso pode acontecer e as que pagam menos podem sofrer mais.

Isso porque, apesar de não ser lei, a grande maioria das empresas estabelece um percentual mínimo de pagamento de dividendos de 25% do lucro apurado. Diante disso, o raciocínio é que, quem paga mais do que este mínimo, tem espaço para “manobrar”, enquanto são as empresas que remuneram apenas em 25% que não terão o que fazer para tentar driblar o imposto.

“Uma decisão potencial de tributar dividendos pelo governo faria com que as empresas reagissem e tentassem minimizar a conta de impostos para seus acionistas”, explicaram os analistas do Morgan, citando como uma estratégia, o aumento de programas de recompra de ações. Ou seja, nesta estratégia, companhias que pagam hoje 50% de seu lucro em dividendos, reduziriam a porcentagem para os 25% obrigatórios e usariam o resto do lucro para recomprar ações.

Ainda é cedo para calcular caso a caso porque o próprio governo ainda não explicou qual a sua proposta de tributação de proventos, sendo que cada empresa terá sua própria estratégia para contornar as mudanças. Mas o investidor precisará ficar de olho já que, caso a proposta avance, será preciso reavaliar o portfólio de quem está buscando este tipo de remuneração.

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