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SÃO PAULO – O mercado vem assistindo a negociações para a privatização de empresas de energia e saneamento sendo aquecidas em fogo brando há meses – em alguns casos há anos – e quando parecia que finalmente o caldo iria ferver, litros de água surgem por todos os lados e esfriam as negociações.
Episódios recentes envolvendo tentativas de privatização colocam em xeque a intenção de candidatos, como Jair Bolsonaro (PSL) para a presidência e Romeu Zema (Novo) para o governo mineiro, de efetivamente colocar em prática suas intenções de colocar estatais nas mãos do setor privado, caso sejam eleitos.
A correnteza que vem derrubando as expectativas dos investidores em relação às privatizações começou com o adiamento do leilão da Cesp (CESP6), previsto para 2 de outubro, para esta sexta-feira (19). Essa é a quinta tentativa do governo paulista de privatizar a elétrica e toda essa novela levou investidores, como Engie e Votorantim Energia, a desistirem de participar do certame, conforme reportagem do Valor Econômico.
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Outro obstáculo que afasta investidores, informa o jornal, está relacionado aos problemas judiciais enfrentados pela companhia, resultantes de processos trabalhistas e ambientais, por exemplo. A Cesp tem cerca de R$ 8,8 bilhões em passivos não provisionados relacionados a contingências judiciais.
Outra novela de privatização na área de energia acontece com as distribuidoras da Eletrobras. A ação da empresa (ELET3; ELET6) subiu 36% desde 10 de julho, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permitiria a privatização de seis. A promessa que fez brilhar os olhos dos investidores era de que a venda seria capaz de resolver o problema do déficit de geração das hidrelétricas da ordem de R$ 8,8 bilhões.
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Na terça-feira (16), porém, o Senado rejeitou o mesmo projeto de lei por 34 votos a 18. Assim, o leilão de privatização da Amazonas, que estava marcado para 25 de outubro e era considerado estratégico para o setor, provavelmente será adiado.
Ou seja, a decisão de privatizar ou manter estatizado não é tão simples quanto a rapidez com que alguns candidatos mudam de ideia em suas campanhas. Depois de idas e vindas sobre a posição da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) em relação às privatizações, seu economista e guru Paulo Guedes defendeu que as reformas promovidas no governo de Michel Temer, como a venda de estatais do setor elétrico, “sejam agudizadas (acentuadas)”, “sejam mais fortes”.
Guedes se mostrou favorável às privatizações, especialmente as das distribuidoras da Eletrobras e citou países em que o segmento de geração elétrica é dominado pelo setor privado. A postura foi na contramão da afirmação de Bolsonaro uma semana antes, quando o candidato disse que pretendia segurar os ativos de geração da Eletrobras.
Outra ação alvo da volatilidade ao sabor das sinalizações de privatização são as mineiras Copasa (CSMG3) e Cemig (CMIG4). Em entrevista concedida ao InfoMoney na segunda-feira passada (8), o candidato ao governo de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) apontou interesse em privatizar as companhias caso eleito. Ele ponderou que as medidas não seriam imediatas, e que, antes, gostaria que as companhias atingissem um valor de mercado justo.
Os investidores receberam com otimismo a informação e deram continuidade à valorização dos papéis das duas empresas, que dispararam desde que ganhou força a chance de Zema ir para o segundo turno e, depois, com o candidato do Novo aparecendo surpreendentemente em primeiro lugar no resultado do primeiro turno, o que levou a um grande otimismo de diversas casas de análise.
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Nesta semana, em entrevista ao G1, Zema recuou das propostas de privatizações das empresas. “Eu havia mencionado que nós tínhamos como plano privatizar a Cemig, Copasa etc. Mas hoje essas empresas estão mal gerenciadas, com valor de mercado muito pequeno e nós não vamos vender nada barato”, disse. “Bem lá na frente pode até privatizar, mas talvez nem seja necessário”, acrescentou.
A mudança de postura teve efeito na avaliação das ações. A Cemig teve sua recomendação rebaixada de compra para neutra pelos analistas do banco UBS.
Mas já houve – mais uma – reviravolta. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente do Novo em Minas Gerais, Bernardo Santana, reafirmou que não há nenhuma mudança em relação ao entendimento de privatizações no estado em um eventual governo de Zema.
Ainda que Zema, se eleito, considere ser preciso privatizar as empresas, não será fácil. O candidato do Novo precisaria do apoio de mais de 60% da Câmara dos Deputados e, depois, da aprovação da população por meio de um referendo.
Enquanto na corrida eleitoral mineira há novidades quase diárias sobre a intenção de privatizar as estatais, a equipe de Bolsonaro parece ter alinhado seu discurso sobre os planos nesse sentido e começam a divulgar detalhes, diante da preocupação em sinalizar um programa econômico liberal, com a ajuda de seu guru Paulo Guedes.
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A equipe de Bolsonaro planeja ampliar o uso de ações especiais, conhecidas como “golden shares”, para aplacar resistências e viabilizar seu programa de privatizações, avaliado em R$ 700 bilhões, informa o jornal Folha de S. Paulo. Guedes havia se manifestado contra as golden shares no passado, mas parece ter mudado de ideia, e a intenção de Bolsonaro é privatizar cerca de 150 empresas.
Muito popular na década de 1980, quando os governos desejavam de alguma forma manter o controle sobre empresas que haviam sido privatizadas, a golden share nada mais é do que um tipo especial de ação que traz os mesmos direitos dos detentores de ações ordinárias e confere ainda poder de veto para algumas decisões importantes nas empresas vendidas à iniciativa privada. Em outras palavras, não importa a participação, o estado terá poder de veto.
Empresas como CSN, Vale, IRB e Embraer foram privatizadas com “golden share”. Por ser um mecanismo de controle, a golden share não é bem vista pelo mercado e tem um efeito negativo sobre o valor dos ativos, como disse inclusive o então ministro da Fazenda e ex-presidenciável pelo MDB Henrique Meirelles, assim quando anunciado o processo de privatização da Eletrobras.
O caminho para a privatização é mais complexo do que se imagina, além do vai-e-vem das opiniões dos candidatos que podem assumir e o poder, e, no fim, a palavra final para decisões estratégicas podem continuar nas mãos do governo.
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