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Petrobras perto de fechar acordo de cessão onerosa, Temer corre para concluir venda de Embraer e mais destaques

Confira os destaques corporativos desta quinta-feira (27)

Plataforma de petróleo
(Divulgação)

SÃO PAULO - A Petrobras está com o noticiário agitado nesta quinta-feira (27). Além de assinar um acordo com a norueguesa Equinor para energia eólica offshore, a companhia está perto de fechar um acordo com o governo sobre a cessão onerosa - o que pode impactar as ações da empresa (PETR3; PETR4).

No radar, BR Pharma pretende criar duas redes de franquias para gerar caixa, Raízen afirma que está deixando de investir em infraestrutura logística no país por conta do subsídio ao diesel e mais notícias. Confira os destaques corporativos desta quinta-feira:

Petrobras (PETR3; PETR4)

A Petrobras e a empresa norueguesa Equinor assinaram na última quarta-feira (26) um memorando de entendimentos para o desenvolvimento conjunto de negócios para atuarem no segmento de energia eólica offshore no Brasil. As empresas já vêm investigando outras áreas potenciais de cooperação, incluindo desenvolvimento de iniciativas em energias renováveis.

No projeto, as empresas têm uma planta piloto para escala industrial com cataventos com capacidade de geração de 6 a 10 megawatts (MW), que estão entre os maiores cataventos aerogeradores no mundo. Eles serão instalados em Guamaré, no Rio Grande do Norte.

Também na noite de ontem, o presidente do fundo de pensão da Petrobras, Walter Mendes, pediu para deixar a fundação após receber um convite para assumir a presidência da Funcesp. Mendes estava há dois anos no cargo e tinha a missão de equacionar o déficit do principal fundo de pensão da Petros. Ele será substituído interinamente pelo diretor de investimentos da fundação, Daniel Lima, que acumulará os dois cargos.

Ainda no radar de Petrobras, o governo está perto de fechar um acordo com a empresa sobre a cessão onerosa, um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

De acordo com a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, após a aprovação do projeto no Congresso haverá condição de elaborar o edital e os ajustes contratuais necessários.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a ANP (Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) acionou o Cade para analisar medidas que quebrem o monopólio da Petrobras no refino. A ação é parte de um esforço do governo de Michel Temer para reduzir a participação da petroleira no setor. "Não precisamos esperar o governo para quebrar o monopólio do refino", disse Décio Oddone, diretor-geral da ANP.

BR Pharma (BPHA3)

A Brasil Pharma, rede controlada pela Lyon Capital e em recuperação judicial desde janeiro, vai apresentar hoje aos credores a criação de duas redes de franquias para que a empresa continue a operar e gerar caixa. De acordo com o Valor Econômico, o plano ainda faz mudanças na forma de amortizar a dívida e reduzir o desconto no débito para microcredores.

Outra medida que será apresentada é a proposta de venda da rede Farmais por meio da criação de uma sociedade de propósito específico (UPI). Neste caso, o grupo venderia a gestão das franquias e a marca, sem passivos. O novo dono, por sua vez, receberia royalties sobre a receita dos franqueados.

Cosan (CSAN3)

A Raízen, empresa de parceria da Cosan com a Shell e que administra mais de 6 mil postos da marca Shell no país, está deixando de investir entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões em infraestrutura logística no Brasil por conta do subsídio dado pelo governo ao diesel após a greve dos caminhoneiros.

De acordo com o Estadão, Ricardo Mussa, vice-presidente de logística e trading da Raízen, afirma que é preciso começar a se planejar agora para o fim do subsídio, de forma que não haja um “caos nos postos no dia 1º de janeiro de 2019”.

Eletrobras (ELET6)

A Justiça Federal do Rio de Janeiro indeferiu um pedido dos empregados da Eletrobras contra o leilão das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da companhia, marcado para esta quinta-feira.

A ação foi ingressada pela Associação de Empregados da Eletrobras (Aeel) e pelo Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ). Na ação civil pública, os empregados pedem que o leilão de 45 SPEs seja suspenso, porque "padece de grave ilegalidade", e citam decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que decidiu em uma ação a privatização de qualquer estatal deve ser aprovada pelo Congresso Nacional, inclusive subsidiárias.

Ao analisar os argumentos apresentados pela defesa da Eletrobras, o juiz informou não vislumbrar "verossimilhança das alegações que autorize a suspensão do leilão". O magistrado destacou que a decisão não impede "a anulação do leilão em momento ulterior" caso os empregados obtenham decisão judicial favorável. Ainda na decisão, o juiz afirma que o cancelamento traria "evidentes prejuízos à parte ré e mesmo a terceiros, sendo certo que, por outro lado, conforme já destacado, sua realização não impede posterior anulação dos atos nela praticados, caso sejam acolhidas as alegações autorais".

Ecorodovias (ECOR3)

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério Público Federal está investigando supostos pagamentos pelo Grupo Ecorodovias em troca de favorecimento em uma medida provisória em 2013 (MP 612). A MP teria permitido que a Elog, antiga empresa de logística do grupo, regularizasse a situação de dois portos secos que funcionavam precariamente, com autorizações judiciais, no estado de São Paulo. 

A notícia segue a deflagração ocorrida ontem da 55ª fase da Operação Lava Jato de ontem, que resultou na prisão de executivos das concessionárias Rodonorte (CCR), Ecovia e Ecocataratas (Ecorodovias) por suspeita de irregularidades em contratos no Paraná. Em nota, a Elog negou que tenha feito pagamentos em troca de favorecimento no governo. Ambas as empresas mantém investigações internas para apurar possíveis irregularidades

Embraer (EMBR3); Braskem (BRKM5)

O presidente Michel Temer está correndo para terminar o mandato com as vendas da Embraer e da Braskem concluídas, ou ao menos encaminhadas, sem ponto de retorno: a da Embraer para a norte-americana Boeing e a da Braskem para a holandesa LyondellBasell.

De acordo com o Estadão, Temer, contudo, pode enfrentar obstáculos no Congresso, onde há uma insatisfação latente com a movimentação do presidente e até mesmo parlamentares da base governista já falam em criar dificuldades para a aprovação das operações caso precisem de aval da casa.

Bradespar (BRAP4); Litel (LTEL11)

Após o acordo entre a Bradespar e a Litel na última quarta-feira, que culminou no pagamento de R$ 2,82 bilhões em dinheiro por parte de Bradespar e Litel à Elétron, as duas controladoras da Vale agora discutem de quem é a responsabilidade pelo direito dado à nova empresa.

Segundo o Valor, a Litel entende que a indenização resultou em reconhecimento unilateral feito pela Bradespar e quer ser reembolsada. Por outro lado, a Bradespar já manifestou publicamente que tem possibilidade de buscar o ressarcimento junto a “terceiros” dos prejuízos decorrentes do litígio com a Elétron.

Com Agência Brasil e Agência Estado

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