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Cessão onerosa fora das prioridades, Ambev e Coca-Cola reconquistam subsídio, e mais 4 notícias

Confira as principais notícias das empresas após o fechamento dos mercados nesta terça-feira

Senado
(Marcos Oliveira/Agência Senado)

SÃO PAULO - Confira as principais notícias das empresas após o fechamento dos mercados nesta terça-feira (10):

Ambev (ABEV3)
Um dos setores afetados pelo "Bolsa Caminhoneiro" do governo, as empresas produtoras de refrigerantes recuperaram benefício fiscal perdido durante a crise dos transportes de maio, que culminou em um anúncio de redução no preço do diesel. Nesta terça-feira (10), o Senado aprovou um projeto que restabelece condições especiais ao segmento, suspendendo trechos de um decreto editado pelo presidente Michel Temer. A medida deve promover impactos fiscais negativos ao governo, que esperava arrecadar R$ 740 milhões somente neste ano com a alteração.

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A proposta aprovada na casa legislativa foi sugerida pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) e propõe a volta das condições para o setor antes do decreto aprovado no calor da paralisação dos caminhoneiros.

Com isso, as produtoras de refrigerantes voltam a ter crédito de 20% -- e não mais 4% -- no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) dos "concentrados" para a bebida. Trata-se de um incentivo fiscal a indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus (AM), estado dos três parlamentares que articularam a aprovação do texto no Senado.

A medida tende a beneficiar gigantes como Ambev (ABEV3) e a própria Coca-Cola. Do lado da Bolsa, desde que o decreto reduzindo incentivo fiscal ao setor foi editado, as ações da companhia acumularam baixa superior a 20%. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Petrobras (PETR4)
Menos otimista, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, não incluiu a aprovação do projeto de cessão onerosa no Senado na lista de prioridades para o primeiro semestre deste ano. O governo queria aprovar a matéria na Casa antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho, porém não acredita mais nessa possibilidade.

Eletrobras (ELET6)
Sobre a aprovação do projeto das distribuidoras da Eletrobras, que também era apontado como item prioritário do governo para este mês, Marun afirmou que a situação é "preocupante". "Por isso estamos concentrando um esforço no sentido de que essa questão seja aprovada na Câmara e no Senado antes do recesso. Eu diria que essa é a prioridade", declarou.

Com dificuldades no Congresso, o governo corre para tentar aprovar o projeto antes do leilão das seis distribuidoras da estatal que atuam no Norte e Nordeste, agendado para 26 de julho. "Tudo vale a pena se a alma não é pequena. Vamos em frente tentando buscar esse resultado, vamos brigar por isso (aprovação no Congresso)."

Questionado se seria possível adiar o leilão, caso o Congresso não aprove o projeto a tempo, Marun desconversou e disse que "cada dia tem sua agonia" e que o governo teria que fazer uma avaliação posterior sobre a situação.

Liminar concedida recentemente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da necessidade de o Congresso aprovar a privatização de empresas públicas gerou insegurança jurídica sobre o caso.

"Existem dúvidas sobre questão jurídica, mas nós estamos trabalhando da forma que estávamos trabalhando, buscando essa aprovação (na Câmara e no Senado) para podermos realizar leilão no dia 26 sem que haja qualquer perspectiva de entrave", afirmou Marun.

O governo também não conta com a disposição do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para as votações da cessão onerosa e das distribuidoras, mas ainda tenta negociar pelo menos a apreciação da segunda proposta. O emedebista já sinalizou que não tem pressa para votar as matérias nos próximos dias. A aliados, o emedebista reclama que a pauta está repleta de "coisas do mercado".

Segundo o site do jornal Valor Econômico, a oposição fez um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para votar o projeto de lei que autoriza a venda das distribuidoras de energia da Eletrobras sem obstrução, em troca de a votação de todos os destaques ser nominal e com a análise das Medidas Provisórias após isso.

Braskem (BRKM5)
A companhia informou que ainda não concluiu tratativas com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União sobre seu acordo de leniência relacionado aos fatos revelados pela Operação Lava Jato.

BR Malls (BRML3)
A empresa teve seus papéis elevados de recomendação de "manutenção" para "compra" pelo Santander, com preço-alvo de R$ 13,30.

(com Agência Estado)

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