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Eletrobras entra com mandado de segurança contra Receita Federal, BB troca comando da BB Seguridade e mais 10 notícias

Confira os destaques do noticiário corporativo desta quarta-feira (4)

Eletrobras 05
(Divulgação/Eletrobras)

SÃO PAULO - Em uma sessão que promete ser de liquidez reduzida por conta do feriado nos EUA, o mercado brasileiro monitora o noticiário sobre Eletrobras, que teve uma boa notícia da Câmara sobre a venda de distribuidoras, no mesmo dia em que a estatal informou ter entrado com  um mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília contra a Receita Federal. A mudança de comando na BB Seguridade, as recomendações do Itaú BBA para Restoque e Qualicorp, entre outras notícias também são destaque. Confira no que ficar de olho:

Eletrobras (ELET3;ELET6)

A Eletrobras entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal de Brasília contra a Receita Federal, em decorrência da edição da Lei 13.670/2018, que promove alteração da legislação tributária, informou a estatal. 

"Tal medida visa garantir o direito de compensar os débitos mensais por estimativa relativos ao imposto de renda (IRPJ) e contribuição social (CSSL) sobre o lucro tributário, com créditos tributários previamente existentes", apontou o comunicado.

Ainda no noticiário da estatal, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça a apreciação em regime de urgência do projeto de lei que abre caminho para privatização de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Com isso, o texto já poderá ser incluído na pauta de votação desta quarta-feira.  

O requerimento foi aprovado por 226 votos favoráveis e 48 contrários, além de 6 abstenções. A base do governo Temer apresentou o pedido de urgência à tarde, com 284 apoios.

O projeto de lei 10.332/2018 cria condições para venda de seis distribuidoras controladas pela estatal, mas que enfrentam problemas operacionais e dificuldades financeiras: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Energia do Piauí (Cepisa) e Boa Vista Energia, de Roraima. As distribuidoras estão sem contratos de concessão vigentes, e a Eletrobrás vai assumir as dívidas, para tornar o leilão mais interessante a empresas. O projeto é uma das prioridades do Palácio do Planalto, que deseja a aprovação antes do recesso parlamentar.

Mesmo com incertezas jurídicas, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski decidir que a venda de empresas estatais deve passar pelo Congresso e com indicadores financeiros ruins, as distribuidoras da Eletrobras representam uma grande oportunidade de negócios para os investidores, na avaliação de autoridades do setor elétrico.

Entre os principais interessados nas distribuidoras, estão os grupos Energisa, Equatorial, Neoenergia, CPFL e Enel, além de fundos de investimento, empresas chinesas e indianas. Os riscos relacionados ao Congresso e ao Judiciário favorecem as empresas que já atuam no País e já sabem lidar com esses aspectos, avaliam fontes do setor, em detrimento de novos entrantes.

"A notícia é positiva para a Eletrobras e para potenciais participantes de um eventual leilão das distribuidoras. No entanto, notamos que o calendário para a aprovação da proposta ainda é apertado, tendo em vista que o recesso do Congresso se inicia a partir de 18 de julho", destaca a equipe de análise da XP Investimentos. 

BR Distribuidora (BRDT3)

A BR Distribuidora informou ter recebido os valores referentes aos Instrumentos de Confissão de Dívidas (ICDs) assinados com as Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e suas controladas distribuidoras de energia.

Até o momento, a companhia recebeu o montante de aproximadamente R$ 304 milhões, dos quais R$ 164 milhões correspondem à segunda parcela. A BR Distribuidora comunicou ainda que futuros pagamentos vinculados a estes ICDs serão “tempestivamente” divulgados. Em abril, a BR Distribuidora celebrou com a Eletrobras acordo relativo a dívidas decorrentes de fornecimento no passado de derivados de petróleo para a geração de energia no norte do país.

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Banco do Brasil (BBAS3) e BB Seguridade (BBSE3)

O Banco do Brasil anunciou mudanças em sua diretoria e também no fundo de pensão de seus funcionários, Previ, e no braço de seguros e previdência BB Seguridade.

O banco indicou o atual presidente do fundo de pensão, Gueitiro Genso, que tinha mandato até 2019, para ser vice-presidente da área de distribuição de varejo e gestão de pessoas. Para o lugar de Genso na Previ, o BB indicou o atual presidente da BB Seguridade, José Maurício Pereira Coelho e nomeou para a presidência do braço de seguros do banco Antônio Maurício Maurano, que até agora era vice-presidente de negócios de atacado do BB. Para ocupar o lugar de Maurano, o BB indicou Walter Malieni Júnior, que ocupava a vice-presidência de varejo.

A instituição ainda indicou João Pinto Rabelo Júnior, atual diretor de governo, para a vice-presidência de serviços, infraestrutura e operações. O banco não comunicou as razões das trocas de função dos executivos.

Petrobras (PETR3;PETR4)

No radar da Petrobras, a companhia  assinou com a China National Petroleum Corporation International (CNPCI), subsidiária integral da CNPC, uma carta de intenções para promover investimentos na refinaria do Comperj e na área de Marlim. Segundo  a petroleira, a implementação dessa parceria estratégica "depende do sucesso das negociações dos acordos finais".

"A parceria estratégica fortalecerá os laços entre as empresas e contribuirá para o aprofundamento da Parceria Estratégica Global entre o Brasil e a China", disse a Petrobras. 

A estatal ainda elevou o preço da gasolina nas refinarias de R$ 1,9854 o litro para R$ 2,0033 o litro, segundo informações no website da empresa, com preços antes de impostos válidos a partir de 5 de julho.

JBS (JBSS3)

A JBS anunciou ontem a aprovação de um plano de recompra de ações para posterior alienação e/ou cancelamento. A empresa poderá adquirir até 160,4 mil ações ordinárias, que correspondem a até 5,88% do total de ações de sua emissão e até 10% das ações em circulação. O prazo máximo para realização das aquisições é de 18 meses, iniciados em 9 de agosto de 2018 e encerrados em 9 de fevereiro de 2020.

"Dependendo da velocidade do plano de recompra, poderia trazer suporte para as ações. Recomendamos posição neutra em relação as ações da JBS. Apesar da contínua melhora operacional e diminuição dos riscos relacionados à alavancagem, acreditamos que as ações negociam a preço justo", ressalta a XP Investimentos.

Suzano (SUZB3) e Fibria (FIBR3)

O Cade iniciou oficialmente na segunda-feira a análise da aquisição da Fibria pela Suzano, segundo informa o Valor Econômico. O prazo é de 240 dias, prorrogável por outros 90 conta a partir de segunda-feira, dando ao Cade até o fim de maio de 2019 para finalizar a avaliação.

"Celulose é um negócio voltado para exportação e com preço definido no mercado internacional, portanto nosso cenário base é de aprovação sem restrições relevantes", destaca a XP Investimentos, apontando que o acordo de compra da Fibria permite a venda de até 10% da capacidade produtiva das empresas combinadas, ou 1.1 milhão de toneladas. A notícia ainda ressalta que a planta de Jacarei da Fibria tem 1,1 milhão de toneladas,e que seria a planta com o maior custo de produção e menor sinergia com a Suzano.

"Na nossa visão, a fusão pode trazer até R$ 10 bi em sinergias para a Suzano, se concretizada. Temos recomendação de compra na Suzano e a incluímos na nossa Carteira Recomendada XP, com preço alvo de R$ 67,50", ressalta a equipe de análise.

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Recomendações

A Restoque (LLIS3) teve a cobertura reiniciada pelo Itaú BBA com recomendação outperform, enquanto a Qualicorp (QUAL3) foi elevada de marketperform para outperform pelo mesmo banco, com o preço-alvo sendo reduzido de R$ 33 para R$ 25. 

BRF (BRFS3)

Além do plano de desinvestimentos, que prevê o embolso de R$ 5 bilhões até o fim do ano, o CEO da BRF, Pedro Parente, já senta com os bancos credores para negociar o alongamento dos vencimentos, diz a Coluna do Broad, do Estadão. Entre os principais credores estariam Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil. Vale ressaltar que a BRF disparou 12% na segunda-feira com notícia sobre plano de reestruturação.

Embraer (EMBR3)

Em comunicado em resposta à B3, a Embraer reafirmou que ela e a Boeing “continuam mantendo entendimentos, inclusive por meio do grupo de trabalho do qual o governo brasileiro participa, com vistas a avaliar possibilidades para potencial combinação de negócios, que poderá envolver a segregação das atividades de aviação comercial das demais atividades da Embraer (especialmente área de defesa e aviação executiva)”.

Na terça, as ações da Embraer subiram 5,1% em meio à notícia de reunião do presidente Temer com ministros para discutir o acordo com a Boeing e valuation otimista de unidade de aviação comercial da Embraer feita pelo BTG. 

QGEP (QGEP3)

A QGEP informou que a produção de petróleo no segundo trimestre de 2018 foi de 1,43 milhão de barris de óleo equivalente. 

(Com Agência Estado e Bloomberg)

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