Petrobras suspende parcerias de refino após decisão de Lewandowski; Vale, recomendações e mais notícias

SÃO PAULO – A Petrobras segue no foco dos investidores, com notícias sobre a perda de US$ 622 milhões em processo de arbitragem no exterior e com o pagamento de US$ 983 milhões em class action nos EUA. O exercício de opção de compra de florestas da Duratex pela Suzano, o leilão mantido de distribuidoras da Eletrobras e outras notícias ganham destaque no radar desta terça-feira (3):

Petrobras (PETR3; PETR4)

O depósito da Petrobras da segunda parcela referente ao acordo para encerrar a class action nos Estados Unidos foi efetuado em 2 de julho no valor de US$ 983 milhões. A empresa já havia realizado o depósito da primeira parcela, de
US$ 983 milhões, em 1 de março e deverá fazer depósito da última parcela, de US$ 984 milhões, até 15 de janeiro. O acordo não constitui admissão de culpa ou de prática de atos irregulares, diz a companhia. 

A Petrobras ainda informou que os processos para formação de parcerias em
refino estão suspensos até nova divulgação após decisão cautelar do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski. A companhia avalia as medidas cabíveis. O lançamento de processos foi em 27 de abril, incluindo a venda de 60% das refinarias RLAM, na Bahia, e RNEST, em Pernambuco, além das refinarias REFAP, no Rio Grande do Sul, e REPAR, no Paraná. Em junho, Lewandowski publicou decisão proibindo o governo de privatizar empresas estatais sem autorização prévia do Congresso. 

Já a empresa Vantage Drilling International, sediada nas Ilhas Cayman, anunciou ontem que obteve sucesso no processo em que moveu em um tribunal de arbitragem contra a Petrobras no valor de US$ 622,02 milhões. De acordo com a companhia, o tribunal deu ganho à Vantage Deepwater Company e a Vantage Deepwater Drilling, Inc., subsidiárias integrais da Vantage.

Conforme a empresa, o tribunal considerou na decisão que a Petrobras America, Inc. (PAI) e a Petrobras Venezuela Investments & Services, BV (PVIS), subsidiárias da Petrobras, violaram o contrato de prestação de serviços de perfuração do navio-sonda Titanium Explorer, assinado em 4 de fevereiro de 2009.

Ainda segundo a Vantage, em 31 de agosto de 2015, as duas subsidiárias da Petrobras (PAI e PVIS) a notificaram da rescisão do contrato de perfuração, alegando que a Vantage havia violado suas obrigações sob o contrato de perfuração. A empresa informou que protocolou imediatamente a ação de arbitragem internacional contra as subsidiárias e a Petrobras, alegando a rescisão injusta do contrato de perfuração.

Na nota da empresa, o diretor-presidente da Vantage, Ihab Toma, se disse satisfeito com a decisão do tribunal e acrescentou que a companhia continua focada em fornecer serviços de perfuração superiores aos seus clientes. A Vantage Drilling International se apresenta como uma empreiteira de perfuração offshore. Informa ainda que tem uma frota de três navios-sonda para águas ultraprofundas e quatro plataformas de perfuração jackup premium.

O principal negócio da Vantage é contratar unidades de perfuração, equipamentos relacionados e equipes de trabalho, principalmente, em base diária para perfurar poços de petróleo e de gás natural para grandes empresas nacionais e independentes de petróleo e gás natural em todo o mundo.

O contrato entre as duas empresas apareceu na Lava Jato. Em 2016, o juiz Sergio Moro condenou o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrução passiva “pelo recebimento de vantagem indevida para si e para outrem no contrato entre a Petrobras e a empresa Vantage Drilling para fornecimento do navio-sonda Titanium Explorer”; e por lavagem de dinheiro.

Além disso, o empresário Raul Schmhidt, cujas tentativas de extradição de Portugal fracassaram, apesar de decisões iniciais favoráveis ao Brasil, é investigado pela Lava Jato como suspeito de intermediar pagamentos de propinas no valor de US$ 31 milhões aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, de quem seria sócio; Renato Duque e Nestor Cerveró.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, o empresário intermediou, em 2009, o pagamento de propina para a Diretoria Internacional da Petrobras na contratação da empresa Vantage Drilling Corporation para fretamento do navio-sonda por US$ 1,8 bilhão. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Petrobras informou em comunicado que vai questionar a decisão. 

Duratex (DTEX3) e Suzano (SUZB3)
A Suzano exerceu sua opção de compra de cerca de 20 mil hectares de áreas rurais e 5,6 mi m³ de florestas da Duratex por R$ 749,4 mi, ajustado nos termos do contrato.

Com isso, a Duratex deve reconhecer lucro líquido extraordinário de R$ 360 milhões pela alienação destes ativos. A companhia informou ainda que mantém terras e florestas suficientes para a continuidade do abastecimento de operações sem impacto em custos. Segundo as empresas, a operação deve ser concluída em pouco tempo já que foi aprovada pelos órgãos reguladores.

Segundo a XP Investimentos, a terra é estratégica para a Suzano e o impacto no endividamento é administrável. “Lembrando que mesmo com a aquisição da Fibria, esperamos que a ‘nova Suzano’ nasça com dívida liquida/EBITDA entre 2,5x a 3x no final de 2018 e termine 2019 em 2x a 2,5x, patamar visto como saudável”, afirmam os analistas.

Do outro lado, a XP vê o negócio como positivo para a Duratex também, a medida que acelera a desalavancagem, sem trazer qualquer risco para a recente Joint Venture anunciada pela companhia para a construção de uma planta de celulose solúvel de 450 mil toneladas no Brasil.

O Itaú BBA também aponta que a decisão é correta para a Suzano pois permite que companhia cresça, dificulta que um competidor anuncie um grande projeto na região e mostra que a empresa está confortável com a estratégia de desalavancagem após o acordo com a Fibria. 

CSN (CSNA3)

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a CSN busca finalizar renegociação da dívida com a Caixa Econômica Federal este mês, depois de ter finalizado a negociação com o Banco do Brasil no começo do ano. A CSN está no processo de renegociação das dívidas e está executando um plano agressivo de desinvestimentos.

“Acreditamos que a CSN possa levantar por volta de R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com a venda de ativos, o que é essencial para uma empresa que tem R$ 25 bilhões de dívida e endividamento em 5,5 vezes o EBITDA. Após anunciar a venda da sua planta LLC nos EUA por US$ 485 milhões recentemente, os potenciais ativos à venda são sua planta em Portugal Lusosider, sua planta na Alemanha SWT, sua participação em ações preferenciais da Usiminas (USIM5) e seu porto Tecon no Rio de Janeiro. A execução destas vendas seria bem-vinda e pode trazer surpresas positivas”, destaca a equipe de análise da XP Investimentos. 

Construtoras

De acordo com apuração da equipe de análise política da XP Investimentos, o PLC 68/2018, que trata sobre distratos, deve ser posto para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado hoje, na sessão que inicia às 10hrs da manhã. O projeto será votado pela CAE sem alterações em relação ao texto aprovado na Câmara . Após essa aprovação, o projeto seguirá para o plenário do Senado Federal, que entra em recesso a partir do dia 18 de julho.

Segundo a equipe de análise política da XP, o relator do projeto, Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), pretende colocar a votação do PLC em regime de urgência após aprovação na comissão, para que ele possa ser aprovado no plenário antes do dia 18. Para isso, a urgência deve ser aprovada pelo Presidente do Senado, Senador Eunício Oliveira (MDB-CE).

“Os próximos dias serão cruciais para que o projeto tenha desfecho positivo, já que, após o recesso, os parlamentares estarão focados nas eleições, o que provavelmente implicará em baixo quórum no Congresso Nacional”, ressalta a XP.

JBS (JBSS3)

A BNDESPar, braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), confirmou à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ter sido procurada por um investidor do Catar interessado em comprar a participação do banco na JBS, de 21,3%.

“A BNDESPar foi procurada por representantes de um investidor do Catar interessado em adquirir participação na JBS”, disse a empresa de participações. “Contudo, vale ressaltar que não existe qualquer negociação em aberto envolvendo o assunto e as partes indicadas”, acrescentou em comunicado ao mercado.

Eletrobras (ELET6)

O governo deve manter leilão de cinco das seis distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, apesar da liminar concedida semana passada pelo juiz do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, proibindo a venda de estatais sem aprovação do Legislativo, informa o Valor. As empresas já estavam no Programa Nacional de Desestatização e por essa razão estariam isentas da
necessidade de apreciação do Congresso, segundo o governo.

Eletropaulo (ELPL3)

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) autorizou a alienação de 2.095.644 ações ordinárias detidas pela Eletrobras Participações no capital social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo. A decisão, deliberada na segunda, pelo colegiado, consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 3.

Há duas semanas, o presidente Michel Temer também acatou recomendação do PPI e incluiu a fatia que a União detém no capital social da Eletropaulo no Programa Nacional de Desestatização (PND). Ao todo, a participação acionária da União na empresa soma 13.342.642 ações ordinárias.

As iniciativas do governo ocorrem depois da compra da Eletropaulo pela italiana Enel, por R$ 5,55 bilhões. O negócio foi fechado em leilão na B3 no dia 4 de junho. A partir daí, os acionistas que não haviam aderido à oferta pública de ações tinham 30 dias para decidir pela adesão ou não. A americana AES e o BNDES estão entre os principais acionistas da distribuidora de São Paulo, com 35,57% de participação na empresa.

A Enel venceu o leilão com uma oferta de R$ 45,22 por ação enquanto o lance da rival Neoenergia foi de R$ 39,53. A operação já tem aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Randon (RAPT4)

A Randon aprovou a emissão R$ 600 milhões em debêntures em série única para investidores qualificados. O vencimento é de 5 anos, com remuneração de 114,5% do DI.

Braskem (BRKM5)

A indústria de plástico quer que o governo brasileiro fique de olho na potencial venda da Braskem para a holandesa LyondellBasell, informou o Valor Econômico. Caso o negócio realmente ocorra, será criada a maior produtora de resinas termoplásticas do mundo, mas o que preocupa os executivos é o fato de uma companhia estrangeira estar assumindo a única fornecedora nacional de polietileno e de polipropileno.

Apesar das preocupações, executivos do setor dizem que não são contrários à venda, mas que nessa circunstância, eles querem voltar a discutir a eliminação de barreiras à concorrência com a resina importada.

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BR Distribuidora (BRDT3)

A BR Distribuidora iniciou o processo de venda de suas participações de 45% na Pecém Energia, e de 50% na Energética Camaçari Muricy II, ambas usinas termelétricas. A companhia lançou o teaser para desinvestimentos.

Em fato relevante, a empresa lembra que as usinas têm 143.080 kW cada de capacidade instalada. Ambas são localizadas no Estado da Bahia, e estão em estágio pré-operacional e prestes a assinar as operações para comercialização com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O prazo para início dessa operação é 06 de outubro de 2020. A BR Distribuidora lembra que as atuais sócias dos empreendimentos possuem direito de preferência. 

Cemig (CMIG4)

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) instaurou um processo administrativo contra a Cemig Distribuição, após conduzir uma investigação sobre possível manipulação em indicadores de qualidade do serviço apresentados pela unidade da estatal mineira, informou a companhia. 

O auto de infração divulgado no site da Aneel determina o recálculo dos indicadores e aplicação de multa no valor de R$ 12,495 milhões, com prazo para cumprimento de 30 dias após a decisão em última instância.

Vale (VALE3)

O governo recorrerá à iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada hoje (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.

Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre Água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte–Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.

Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória–Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida.

“A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória–Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação”, explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrimônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rondônia, mas apenas o trecho até Água Boa será construído.

Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixarão de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na Região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à iniciativa privada.

Recomendações

A Randon (RAPT4) e a Fras-le (FRAS3) tiveram a cobertura reiniciada pela Eleven Financial com recomendação neutra e preços-alvos respectivos de R$ 8 e R$ 6. 

Mills (MILS3)

Na Mills, James Oliver Carneiro foi eleito diretor administrativo financeiro.

(Com Agência Estado, Bloomberg e Agência Brasil)