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SÃO PAULO – O noticiário desta manhã é bastante movimentado, com a Câmara aprovando projeto de lei para a venda de direitos da Petrobras na cessão onerosa, Operação da Polícia Federal tendo como alvo o atual presidente da Cesp, recomendações, entre outros destaques. Confira no que ficar de olho nesta quinta-feira (21):
Cesp (CESP6)
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (21) a Operação Pedra no Caminho, que apura desvio de recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo.
São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão na capital paulista e nas cidades de Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, além de Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo.
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O alvo de prisão principal é Laurence Casagrande Lourenço. Ele é ex-diretor presidente da Dersa, estatal responsável pelas rodovias do Estado de São Paulo e atualmente preside a Cesp (CESP6). No último ano, acumulou o cargo de secretário de Transportes e Logística do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo em abril e lançou sua pré-candidatura à presidência. Veja mais clicando aqui.
Petrobras (PETR4)
A Câmara aprovou o projeto de lei para a venda direitos da Petrobras na cessão onerosa. Os deputados devem analisar agora os destaques ao projeto; o Projeto de Lei 8939/17 permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa.
O Plenário da Câmara dos Deputados chegou a rejeitar emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que pretendia fixar em 20% os royalties devidos pelas petroleiras às quais a Petrobras transferir a titularidade de exploração do petróleo das áreas de cessão onerosa. Entre os destaques pendentes de análise está um do PSB que pretende manter na Lei 12.276/10 a condição de que a cessão onerosa é intransferível. Outro destaque pretende aprovar emenda do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para jogar a licitação dos excedentes de óleo das áreas de cessão onerosa para 270 dias após a entrada em vigor da futura lei.
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Conforme aponta a equipe de análise da XP Investimentos, a notícia é positiva para a Petrobras, baseado em 3 pontos: (1) o governo poderá indenizar a Petrobras em barris na revisão do contrato; (2) a empresa ganha uma nova oportunidade para cumprir de forma muito mais rápida a sua meta de desinvestimentos de até US$21 bilhões até 2018 e reduzir seu endividamento e (3) constituir parcerias nas áreas de Cessão Onerosa deve permitir à Petrobras viabilizar o desenvolvimento dos barris nestes campos de forma mais rápida e menos custosa à empresa, sendo benéfico para estimativas de médio e longo prazo de produção de petróleo. “Além do trâmite do Projeto de Lei, monitoraremos com atenção qual será o valor do ressarcimento que a Petrobras tem direito como parte da revisão do Contrato da Cessão Onerosa, conforme afirmado por membros do Governo federal nas últimas semanas”, destaca a equipe de análise.
Se a notícia é positiva para a Petrobras, por outro lado, vale destacar que esta quinta-feira também traz um motivo de bastante cautela para a companhia. Afinal, hoje o TST julga ação trabalhista que pode gerar despesa de até R$ 17 bilhões para Petrobras.
Caso a corte decida em favor dos petroleiros, a ação trabalhista pode resultar em um aumento salarial de até 35% para os funcionários da estatal. O tema já foi debatido por duas comissões no TST. Uma delas deu ganho de causa para a Petrobras e outra para os petroleiros. Sem consenso, a corte do TST julga o caso nesta quinta-feira, no qual a (AGU) e Petrobras preparam ofensiva contra a ação. Segundo fonte ouvida pela Reuters, a tendência é de que a estatal obtenha uma decisão favorável.
De acordo com levantamento ao qual a Reuters teve acesso, 14 ministros estão propensos a favorecer a estatal. Outros 11 integrantes do tribunal tendem a votar a favor dos trabalhadores.
Tanto a Petrobras como a AGU defendem que os pagamentos relacionados a regimes especiais de trabalho, como adicional noturno e periculosidade, devem ser incluídos pela Petrobras na base de cálculo da RMNR, conforme previsão em acordo coletivo vigente com a categoria. Representantes de empregados da estatal, no entanto, reivindicam que esses valores sejam excluídos da referida base de cálculo, o que faria com que a Petrobras tivesse que complementar uma quantia maior para que a RMNR fosse atingida.
A Petrobras ainda alterou preço da gasolina nas refinarias de R$ 1,8841/litro para R$ 1,8634/litro, segundo informações no website da empresa. Os preços antes de impostos são válidos a partir de 22 de junho.
BRF (BRFS3) e Minerva (BEEF3)
Segundo informa o Valor Econômico, citando fontes, a BRF está negociando com bancos a realização de uma venda em bloco (block trade) de ações da Mineva. Os bancos BTG Pactual e Morgan Stanley mantêm conversas com a BRF, mas ainda não fecharam mandato. Segundo uma das fontes, a venda em bloco poderia ocorrer já na próxima semana. Procurada pelo Valor, a BRF não comentou.
Ontem, o Valor informou que a BRF iniciou na primeira semana deste mês um movimento para se desfazer de parte da fatia de 11,6% que tem na Minerva Foods, levando a uma forte queda das ações da empresa – uma negociação em bloco de ações contribui para amenizar uma queda dos papéis da Minerva. A expectativa, diz o jornal, é que, se a venda em bloco se concretizar, a participação da BRF na Minerva fique mais próxima de 7%. Na operação, de 8 milhões a 10 milhões de ações poderiam ser vendidas. No fim do primeiro trimestre, a BRF tinha 26 milhões de ações da Minerva Foods.
Recomendações
No radar de recomendações, IRB (IRBR3), CVC (CVCB3) e Energisa (ENGI11) entraram em nova lista de preferidas do Santander no Brasil, substituindo respectivamente Petrobras, Lojas Americanas e Equatorial. O banco também cortou seu alvo de Ibovespa para o fim de 2018 de 97.000 para 78.000 pontos.
Já o Pão de Açúcar (PCAR4) foi elevado para compra pelo Goldman Sachs, com preço-alvo de R$ 91, enquanto a Klabin (KLBN11) foi elevada a overweight (exposição acima da média) pelo Morgan Stanley. A Eletrobras (ELET6) teve a recomendação reduzida para neutra pelo Safra, com o preço-alvo sendo cortado de R$ 28,10 para R$ 14,30.
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Braskem (BRKM5)
A Braskem comunicou que, diante da regularização das operações logísticas decorrente do fim da greve dos caminhoneiros, a taxa de utilização de suas centrais petroquímicas no Brasil voltou à normalidade.
CSN (CSNA3)
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) obteve autorização ambiental para manter em funcionamento a Usina Presidente Vargas (UPV), localizada em Volta Redonda (RJ). Segundo a siderúrgica informa em Fato Relevante, a autorização foi prorrogada por mais 90 dias.
A Companhia informou que continua em negociação com os órgãos competentes do Estado do Rio de Janeiro para solução consensual definitiva das questões ambientais existentes na UPV.
Em 8 de dezembro do ano passado, a CSN já havia obtido a autorização para o funcionamento da UPV por 180 dias. Em dezembro de 2017, a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro havia notificado a CSN pelo descumprimento de exigências do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2016, e ameaçava encerrar as atividades na usina de Volta Redonda.
Banco do Brasil (BBAS3)
Após ampliar sua participação no banco argentino Patagonia, o Banco do Brasil (BB) não descarta a possibilidade de um “novo IPO”, disse Paulo Caffarelli, presidente da instituição em conversa com jornalistas depois de participar de evento com a EDP Energias do Brasil, informa o Valor. Ele apontou que o Patagonia não está à venda. “Analisaremos oportunidades com relação a um IPO, mas não sabemos qual janela teremos para isso. Reforço que o banco não está à venda”, disse ele.
Eletropaulo (ELPL3)
O presidente Michel Temer acatou recomendação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluiu a fatia que a União detém no capital social da Eletropaulo no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão, formalizada em decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, também determina que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela execução e acompanhamento dos atos necessários à venda da participação da União na empresa de energia – que ao todo soma 13.342.642 ações ordinárias.
A iniciativa do governo ocorre depois da compra da Eletropaulo pela italiana Enel, por R$ 5,55 bilhões. O negócio foi fechado em leilão na B3 no dia 4 de junho. A partir daí, os acionistas que não haviam aderido à oferta pública de ações tinham 30 dias para decidir pela adesão ou não. Na ocasião, jornal Estado de S. Paulo destacou que a União, com 7,97% das ações da concessionária, não conseguiu vender sua participação porque os papéis estavam como garantia de uma ação antiga.
A americana AES e o BNDES estão entre os principais acionistas da distribuidora de São Paulo, com 35,57% de participação na empresa. A Enel venceu o leilão com uma oferta de R$ 45,22 por ação enquanto o lance da rival Neoenergia foi de R$ 39,53. A operação já tem aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas ainda depende de aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
(Com Agência Brasil, Agência Estado e Bloomberg)
