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Petrobras corta gasolina, Itaú é alvo de ação bilionária e Câmara aprova lei dos distratos; mais 6 destaques

Confira as principais notícias das empresas brasileiras nesta quinta-feira

Plataforma da Petrobras
(Shutterstock)

SÃO PAULO - Confira as principais notícias das empresas brasileiras nesta quinta-feira (7):

Imobiliárias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS), será enviada ao Senado. 

Quando o empreendimento tiver seu patrimônio separado do da construtora, em um mecanismo chamado de patrimônio de afetação, o comprador que desistir do imóvel terá direito a receber 50% dos valores pagos, após dedução antecipada da corretagem.

Se o empreendimento não estiver com seu patrimônio assegurado dessa forma, a multa que ficará com a incorporadora será de 25% dos valores pagos se o comprador desistir do imóvel. O projeto original fixava 10% de desconto na restituição das parcelas pagas para qualquer caso. Um destaque do PT tentou recolocar esse índice menor, mas foi rejeitado pelo Plenário.

Itaú Unibanco (ITUB4)
O banco é alvo de uma ação movida por empresa contra suposta cobrança indevida. Uma condenação pode custar até R$ 7,6 bilhões à instituição financeira em valores corrigidos. O Itaú considera remoto o risco de perda e diz que vai recorrer da decisão referente aos critérios de correção a serem aplicados.

Suzano (SUZB3)
A companhia calcula perda de produção de papel em aproximadamente 25.000 toneladas devido a paralisação ou operação parcial de atividades durante a greve dos caminhoneiros. As perdas na produção de celulose são estimadas em 80.000 toneladas.

Petrobras (PETR4)
A ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás) realiza a 4ª rodada de licitações do pré-sal no modelo de partilha de produção. O bônus de assinatura total fixo é de R$ 3,2 bilhões. O consórcio vencedor será o que oferecer a maior parcela de lucro à União após deduzidas todas as despesas e gastos no projeto.

Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse.

De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Nas 2ª e 3ª rodadas, a Petrobras levou três blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, em outubro do ano passado, garantiu arrecadação de R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos – o equivalente a 75% de toda a área ofertada.

A Petrobras reduziu o preço da gasolina nas refinarias de R$ 1,9617 para R$ 1,9521 por litro.

CSN (CSNA3)
O presidente da companhia, Benjamin Steinbruch enviou uma carta à Fiesp comunicando seu afastamento temporário da função de vice-presidente da entidade. Com o ato, ele cumpriu a regra legal que exige a desincompatibilização de funções para disputar a eleição, o que amplia especulações sobre a participação em uma chapa encabeçada pelo ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT) à presidência da República.

Siderúrgicas e químicas
As companhias dos setores siderúrgico e químico vão entrar na Justiça contra a reoneração em vigor para sustentar a redução dos preços do diesel. Também serão levadas aos tribunais as alterações nas alíquotas do Reintegra, programa de ressarcimento de resíduos tributários a exportadoras, e a medida que revogou o Reiq (Regime Especial da Indústria Química).

Vale (VALE3)
O presidente Michel Temer planeja publicar um decreto na próxima semana para rever as regras de mineração, contornando o ambiente de dificuldades para aprovar um novo marco para o setor no Congresso. As informações foram dadas pela agência de notícias Reuters, que conversou com duas fontes com conhecimento direto sobre o assunto. Segundo as fontes, as novas regras buscam reduzir a burocracia e atrair investimentos para o setor. As expectativas são de que o decreto seja assinado em 12 de junho e abra para exploração 20 mil áreas para as quais pedidos de permissão foram suspensos ou abandonados.

AES Tietê (TIET11)
A companhia emitiu R$ 200 milhões em debêntures de infraestrutura. A oferta é direcionada a investidores qualificados e os papéis têm vencimento em maio de 2030. A remuneração é de IPCA + 6,0215%.

BR Properties (BRPR3)
Os papéis da companhia foram elevados a 'market perform' pelos analistas do Itaú BBA.

Comgas (CGAS5)
A Moody’s elevou o rating da companhia para Ba1, com perspectiva estável.

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(com Agência Brasil, Agência Câmara, Agência Estado e Bloomberg)

 

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