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SÃO PAULO – A semana já começa agitada, com destaque para o projeto de lei da Eletrobras assinado por Temer, Marcel Telles renunciando a assento no Conselho da Ambev, JPMorgan elevando Bradesco, entre outros destaques. Confira abaixo:
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Eletrobras (ELET3;ELET6)
O presidente Michel Temer assinou na última sexta-feira o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, informou o Palácio do Planalto. O PL seguirá para a Câmara em regime de urgência, para que a tramitação ocorra em 45 dias e a sanção presidencial em 15 dias. A mensagem de envio da proposta ao Congresso será publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). O comunicado foi divulgado e assinado pelos ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. No comunicado, os ministros destacam o cumprimento do acordo feito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de que a privatização seria tratada por meio de um projeto de lei. Essa era uma das principais exigências do Legislativo, que descartou a possibilidade de que o tema fosse tratado por medida provisória, proposta que entra em vigor assim que publicada. Já o projeto de lei precisa ser aprovado pelas duas Casas e sancionado pela Presidência da República para ter validade. “A proposta que está sendo submetida ao Legislativo defende, entre outros benefícios, a democratização do capital da Eletrobras por meio da capitalização da empresa junto ao mercado, preserva e valoriza o patrimônio da União – sem a necessidade de venda de ações – e prevê o pagamento associado a um bônus de outorga de grande relevância ao equilíbrio fiscal do País”, diz o comunicado. De acordo com o comunicado, o projeto de lei vai limitar a 10% o poder de voto para qualquer acionista que detenha participação no capital superior a esse limite e vai assegurar a vedação a acordo de acionistas que ultrapassem esse limite. “Estas medidas evitam a concentração de mercado e a tomada hostil de controle por outra companhia”, diz o comunicado. O projeto de lei também garante à União uma ação de classe especial “golden share”. A ação “protege o modelo de corporação e garante a indicação de um membro do Conselho de Administração, além daqueles associados à participação societária da União previstos na Lei das S.A”. “Com isso, a Eletrobras se tornará uma corporação nacional permanente e promotora de eficiência e competição”, diz o comunicado. A ação vai garantir à União que terá poder de veto em casos de liquidação, modificação do objeto, das sedes e da denominação social da Eletrobras e de suas subsidiárias e alteração de alguns itens do estatuto social. Uma parte dos recursos gerados com a descotização da energia das hidrelétricas da Eletrobras será repassada aos consumidores para abater encargos setoriais que oneram a conta de luz. A outorga e o valor adicionado pelos novos contratos de concessão será calculado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo Ministério de Minas e Energia. O projeto de lei prevê que a descotização será feita de forma gradual, num prazo de no mínimo três anos e de no máximo cinco anos. Ainda de acordo com o comunicado, os consumidores vão se beneficiar da queda no custo de transmissão de energia. Isso porque o projeto de lei substitui o indicador que atualiza a indenização das transmissoras do setor, atualmente o custo de capital própria, para o WACC (custo médio ponderado de capital). “Além dos ganhos advindos da valorização de sua participação societária, a União passará a receber dividendos do resultado econômico da empresa na proporção da sua participação, bem como o incremento da arrecadação tributária decorrente da lucratividade esperada”, diz o comunicado. “A operação contribuirá diretamente ao equilíbrio fiscal, pois a empresa deixará de competir com recursos públicos necessários à educação, saúde e segurança”, acrescenta o governo. O projeto de lei prevê a destinação de R$ 9 bilhões para ações de recuperação e revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Os recursos serão pagos pela Eletrobras ao longo dos 30 anos de concessão, com parcelas anuais de R$ 350 milhões nos primeiros 15 anos e de R$ 250 milhões nos últimos 15. O projeto de lei mantém sob controle da União a usina binacional de Itaipu e a Eletronuclear, dona das usinas de Angra 1 e Angra 2 e da futura Angra 3. “No geral, a notícia é positiva dado que o encaminhamento já é um passo importante. Como foi encaminhado em caráter de urgência, o Congresso terá até 45 dias para votar e dito isso, torna possível que essa privatização ocorra ainda este ano”, destaca o BTG Pactual. Ambev (ABEV3)
O empresário Marcel Telles, um dos três nomes por trás do império formado pela AB InBev, Burger King e Heinz na 3G, renunciou ao seu assento no Conselho de Administração da Ambev. O Conselho elegeu Milton Seligman para ocupar o cargo antes ocupado por Telles até a AGO (Assembleia Geral Ordinária) de 2020, segundo comunicado ao mercado referente à reunião do conselho do dia 11 de janeiro. Bradesco (BBDC4)
O Bradesco teve recomendação elevada para overweight (exposição acima da média do mercado) pelo JPMorgan, com preço-alvo de R$ 42,00. Oi (OIBR3;OIBR4)
Com o plano de recuperação judicial aprovado pelos credores e homologado na justiça, o BTG Pactual reiniciou cobertura para as ações da Oi com potencial de valorização de 55% para as ações. O upside vem da combinação de dois fatores: 1) mudança relevante na estrutura de capital da empresa e 2) aumento de capital a condições extremamente favoráveis, de R$ 1,10 por ação. “Com relação a mudança na estrutura de capital, estimamos que a dívida líquida da companhia vá cair para R$ 19 bilhões (valor presente) de R$ 60 bilhões antes da reestruturação – uma redução de 69%. A queda é importante por conta da conversão de bonds em ações e condições extremamente favoráveis para a dívida restante. Pelo valor estratégico que a Oi tem para qualquer player interessado em entrar ou aumentar sua exposição ao setor de Telecom no Brasil, para chegar a um valor justo para a empresa, utilizamos o múltiplo médio que as telecoms na região vem negociando: 5.5 vezes o EV/Ebitda”, apontam os analistas. Os analistas ressaltam que ainda existem riscos na história: a Anatel ainda está questionando o plano e se tudo não estiver resolvido até final de julho, o plano pode não ir adiante (consideramos baixa a possibilidade), minoritários devem questionar plano na justiça e, dependendo do múltiplo escolhido para o valuation, o upside muda bastante. Petrobras (PETR3;PETR4) e Braskem (BRKM5)
A Petrobras informou em comunicado ao mercado que as tratativas com Odebrecht para revisão dos termos e condições do acordo de acionistas da Braskem evoluíram para estudos com objetivo de realizar uma reorganização societária com a unificação das espécies de ações da Braskem. Os estudos ainda se encontram em fase preliminar, segundo a empresa. No final do pregão da última sexta-feira, a Braskem disparou e fechou com ganhos de 4,56% após a notícia de que o acordo entre Petrobras e Odebrecht estaria em fase avançada. Em julho do ano passado aumentaram os rumores de que as duas empresas estão revendo o acordo, firmado em fevereiro de 2010 e que garante à Petrobras direitos como a a indicação de executivos e veto a investimentos. O acordo, porém, não permite a transferência desses direitos a um eventual comprador da fatia da estatal. Na época, a própria Petrobras já havia dito que o objetivo das negociações é a “criação de valor para todos os acionistas da Braskem”, mas desde então não houveram novidades sobre o assunto. A estatal tem 47% do capital votante da Braskem, que é controlada pela Odebrecht, com 50,1% das ações com direito a voto. Ainda no noticiário da Petrobras, a estatal informou a redução do preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2%, válidos a partir de terça-feira (23). Sabesp (SBSP3)
A Sabesp informou em fato relevante o cronograma da etapa final da 2ª revisão tarifária ordinária da estatal. A publicação dos resultados finais da revisão será em 10 de maio, quando será publicada a tarifa média máxima final. “As diferenças de receitas apuradas em decorrências dos valores autorizados em 10 de outubro de 2017 e os valores tarifários que serão apurados na etapa final da 2ª Revisão Tarifária Ordinária serão devidamente compensados e aplicados às tarifas do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, aponta a companhia. Confira o cronograma na íntegra clicando aqui. Gerdau (GGBR4)
As ações da Gerdau registraram queda de 5,41% na semana passada, em parte pela preocupação do mercado sobre os resultados de 2018, aponta o BTG. A companhia está ajustando expectativas um pouco pra baixo, apontando que os R$ 5 bilhões de Ebitda esse ano não está garantido. “Muitos estão focando em preço, mas custos também estão subindo”, apontam. A tendência é positiva, afirmam os analistas, mas pode demorar mais tempo para se concretizar. “Concordamos que os múltiplos parecem justos nos níveis atuais. Vemos como um call de normalização em 2-3 anos e somos compradores do papel”, ressalta o BTG. JBS (JBSS3)
Segundo o Estadão, um investidor da Pilgrim’s Pride Corporation (PPC) moveu uma ação em Colorado, nos EUA, em defesa da companhia e contra a JBS, Wesley Batista, Joesley Batista, e um grupo de executivos e ex-executivos da empresa norte-americana. O acionista Malka Raul alega prejuízos para a PPC, inclusive com perda de valor de mercado, entre fevereiro de 2014 até o presente, e relata que os acusados infringiram leis federais nos EUA com “injusto enriquecimento, abuso de controle e má gestão”, que levaram a companhia a participar de esquema de cartel para determinar preços de frangos com outras empresas do setor no mercado americano. Além de compensação de perdas financeiras, o acionista solicita julgamento em tribunal. De acordo com Malka Raul, os irmãos Wesley e Joesley Batista, como proprietários da JBS, controladora da Pilgrim’s Pride Corporation, levaram a companhia americana a divulgar “informações enganosas” ou omitir dados relativos às suas reais condições financeiras. Na ação, é destacado que Wesley e Joesley Batista “eram CEO e chairman da JBS estão atualmente presos devido a uma década de crimes em benefício da JBS, incluindo pagando de suborno para autoridades brasileiras, bancos, e fiscais de inspeção alimentar”. IMC (MEAL3)
Segundo o Valor Econômico, a Sapore, fornecedora de refeições para empresas, deve fazer oferta pela IMC até fim do mês. O plano é incorporar a Sapore pela IMC e formar uma empresa única, diz o jornal, citando uma pessoa a par do assunto. O fundador e presidente da Sapore, Daniel Mendez, se tornaria controlador e presidente do conselho da nova empresa enquanto o atual presidente da IMC, Newton Maia, permaneceria à frente da empresa combinada. A proposta inclui pagamento de dividendo especial. Ao jornal, a IMC não retornou pedido de comentário, enquanto a Sapore negou que estuda realizar oferta. Carrefour Brasil (CRFB3)
Segundo o Financial Times, o Carrefour deve anunciar amanhã um programa de corte de custos de milhões de euros e um impulso em sua estratégia digital como parte de um plano de transformação, há muito esperado e que permita melhorar o seu crescimento. No Brasil (segundo maior mercado), o Carrefour enfrenta um cenário de deflação nos preços dos alimentos. O programa de transformação deve abarcar comércio digital, estrutura da organização, operação internacional e melhoria na oferta de produtos. Energias do Brasil (ENBR3)
A UHE São Miguel recebeu autorização da Aneel para iniciar operação comercial da segunda unidade geradora, antecipando em 3,5 meses a entrada em operação em relação ao contrato previsto para 1 de maio, segundo comunicado ao mercado da Energias do Brasil. Com a Declaração Comercial de Operação (DCO), a energia da antecipação da operação comercial será liquidada no mercado de curto prazo ou poderá ser comercializada em contratos, disse a companhia. A UHE São Manoel está localizada no rio Teles Pires, na divisa do estado do Mato Grosso e do Pará, com 700 MW de capacidade instalada e 424,5 MW médios de Garantia Física. (Com Agência Estado)
