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Processo de minoritários da Oi, suspensão de ações contra a Petrobras e resultado agitam a noite

Confira os principais destaques corporativos da noite desta terça-feira (2)

Petrobras - Bloomberg
(Bloomberg)

SÃO PAULO - A temporada de resultados do segundo trimestre fica mais calma nesta terça-feira (2) com apenas um balanço, mas nem por isso a noite não tem um noticiário agitado e importante. Confira os principais destaques:

Petrobras (PETR3; PETR4)
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu por tempo indeterminado o julgamento da ação coletiva contra a Petrobras, movida pelos acionistas em função dos prejuízos provocados pela corrupção revelada na Operação Lava Jato. A informação foi dada pela estatal em comunicado ao mercado na noite desta terça.

A decisão suspende também outras 27 ações individuais movidas por investidores contra a petroleira. Somente a ação coletiva, que tramita desde 2014, requer ressarcimento de até US$ 10 bilhões da estatal. A Petrobras questiona desde fevereiro a validade do processo na primeira instância.

"A Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito (Second Circuit Court of Appeals) proferiu decisão determinando a suspensão da ação coletiva e das ações individuais em curso na Corte Federal de Nova York (District Court), enquanto pendente de julgamento o recurso da Companhia contra a decisão de certificação de classe de 02 de fevereiro de 2016", explicou a estatal, em fato relevante divulgado hoje na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Com a decisão, o julgamento fica suspenso até que a Corte avalie se há ou não conformidade na decisão da primeira instância sobre os requisitos que compõem uma Class Action. A decisão não estabelece prazo para que a Corte de Apelação se pronuncie sobre o recurso movido pela Petrobras. No comunicado encaminhado à CVM, a estatal afirma ainda que "continuará a defender firmemente os seus direitos".

Minerva (BEEF3)
A Minerva teve lucro líquido de R$ 89 milhões no segundo trimestre de 2016, uma queda de 46,67% ante o lucro de R$ 166,9 milhões registrado no mesmo período de 2015. Já o Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou R$ 238,50 milhões entre maio e julho de 2016, um aumento de 10,2% ante igual trimestre do ano anterior. A margem Ebitda passou de 9,7% para 10,7%, na mesma base de comparação.

A receita líquida, por sua vez, ficou em R$ 2,221 bilhões no período, com leve queda de 0,3% em um ano. Ante o primeiro trimestre de 2015, quando a receita líquida foi de R$ 2,337 bilhões, houve queda de 5%.

Oi (OIBR4)
A ANA (Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários) entrou nesta terça com uma representação no MPF (Ministério Público Federal) contra os administradores da Oi por não terem cobrado na Justiça supostos prejuízos causados pela Pharol (ex-Portugal Telecom) e pelo Santander (autor do laudo de avaliação da PT utilizados no aumento de capital da Oi em 2014).

A associação alega que houve “omissão dolosa” da parte dos administradores, que deveriam acionar judicialmente os responsáveis pelo aporte dos títulos da Rioforte no capital da Oi. Os minoritários também consideram que houve "superavaliação dos ativos em Portugal e na África" no laudo elaborado pelo Santander Brasil. As informações são do jornal Valor Econômico.

Energias do Brasil (ENBR3)
As tarifas EDP Escelsa vão diminuir em média 2,8% em um reajuste tarifário aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira. A tarifa entra em vigor no dia 7 de agosto e tem a duração de um ano. 

"Em relação à tarifa atualmente aplicada, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores do mercado regulado será de uma redução de 2,8%, em função da redução dos custos com energia no Brasil, fruto da queda do nível médio de preços", disse a Aneel.

 

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