Funcionários da Eletrobras aguardam proposta para definir rumo de greve; veja mais 9 notícias

SÃO PAULO – Hoje foi dia de feriado na Bovespa, mas diversas empresas devem movimentar a sessão de sexta-feira (5). Além do dia dos ADRs (American Depositary Receipts) brasileiros terem sido movimentados por conta do cenário econômico internacional, o cenário corporativo também é agitado. Confira as principais notícias:

Santander Brasil
O banco Santander (SANB11) anunciou ontem (3) que ganhou uma causa de R$ 4,8 bilhões na Justiça que vai proporcionar um lucro extraordinário no segundo trimestre do ano. Com todo esse dinheiro afetando positivamente seu balanço, o banco aproveitou para anunciar um reforço de provisão de R$ 1,6 bilhão. Boa parte desta provisão adicional deve ser usada para se prevenir contra calotes, em meio à crise gerada pela Lava Jato e o crescente número de recuperação judiciais.

Enquanto os grandes bancos anunciaram aumentos significativos de provisões no primeiro trimestre, o Santander havia sido o único a não ter qualquer impacto neste quesito. Com a vitória na Justiça, poderá fazer este reforço sem ter que perder na linha do lucro. O banco não informou a que se refere esse reforço de R$ 1,6 bilhão em seu balanço. Segundo a assessoria de imprensa, a nova provisão servirá para uma série de questões, entre elas a de devedores duvidosos.

Cofins. De acordo com fato relevante divulgado pela instituição na noite de ontem (3), o banco teve uma vitória em uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a cobrança do imposto Cofins, incidente sobre instituições financeiras desde a vigência da Lei 9.718, de 1998. Os bancos alegavam que não deviam pagar uma alíquota maior, como entendia o Fisco.

O banco já havia ganho a causa no Tribunal Regional, mas o Ministério Público Federal recorreu ao Supremo que, por unanimidade, negou este recurso. É por causa disso que o banco pode agora reverter uma provisão que vinha fazendo para este caso no valor de R$ 4,8 bilhões. Assim como quando se faz uma provisão, o lucro é afetado negativamente, o inverso é verdadeiro. Ou seja, ao reverter esta provisão de R$ 4,8 bilhões, o Santander pode registrar diretamente na sua linha de lucro.

Como já anunciou que vai aproveitar esse fato extraordinário para reforçar seu balanço em R$ 1,6 bilhão, o impacto líquido deve ser menor do que o total ganhou com a causa. Mesmo assim será de cerca de R$ 3 bilhões, quadruplicando os ganhos no trimestre. Mas esta conta vai depender da incidência tributária nos resultados.

Segundo notas explicativas do balanço do primeiro trimestre, ainda há questões a serem avaliadas sobre o imposto PIS, relativos à mesma lei de 1998. No fim do primeiro trimestre, o banco reservava R$ 10 bilhões para caso perdesse as causas. 

Eletrobras
Em greve desde a última segunda-feira, 01, os trabalhadores da Eletrobras (ELET3;ELET6) aguardam a formalização de uma contraproposta da empresa e do governo para definir os rumos do movimento. A próxima assembleia está marcada para o dia 9. O movimento abrange cerca de 80% dos trabalhadores, que exigem o pagamento de participação nos resultados (PLR) da empresa, apesar do prejuízo registrado de cerca de R$ 1 bilhão no último ano.

Diretores da Eletrobras se reuniram na terça-feira, 02, com representantes dos grevistas e esboçaram uma proposta de pagamento. Os valores seriam calculados a partir da atual folha de salários das empresas que compõem o sistema Eletrobras, acrescidos de benefício de vale alimentação. A proposta, entretanto, ainda será discutida com o governo, segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia).

Os trabalhadores também querem definir uma fórmula para o pagamento das participações nos próximos quatro anos. De acordo com o Sintergia, a empresa sinalizou que o pagamento deverá ser condicionado aos resultados financeiros da empresa, mas os funcionários argumentam que cumpriram as metas operacionais e por isso teriam direito ao benefício, assim como ocorreu com a Petrobras.

JBS
A JBS (JBSS3) decidiu suspender temporariamente as atividades da sua fábrica em Ariquemes (RO). Em nota, a empresa informou que a paralisação teve início na terça-feira devido “à baixa disponibilidade de matéria-prima em algumas regiões do País”.

Segundo a companhia, os 267 funcionários da empresa podem optar por transferência para outras unidades da JBS em Rondônia ou mesmo em outros Estados.

Bradespar, AES Tietê e BM&FBovespa
A maior gestora do mundo informou ontem que reduziu participação em três empresas da Bovespa. A BlackRock vendeu cerca de 20 milhões de ações da Bradespar, holding que possui participação na Vale, em um pregão, reduzindo sua exposição para o equivalente a 1,45% do total de ativos preferenciais da empresa, ou 3.282.642 ações.

Além dela, a gestora reduziu sua participação na AES Tietê (GETI4) para 7.976.351 ações, correspondentes à 4,34% das ações preferenciais da empresa, além de vender ações da BM&FBovespa (BVMF3) para 89.948.148 ações, que representam 4,96% dos papéis emitidos pela companhia. 

AES Tietê
Além disso, a AES Holdings Brasil e a BNDESPar, unidade de participações do BNDES, anunciaram na quarta-feira uma proposta de reorganização societária envolvendo a Companhia Brasiliana de Energia e a AES Tietê, assim como as companhias e empresas direta e indiretamente controladas pela Brasiliana. 

A reorganização envolverá a cisão parcial da Brasiliana, que deterá diretamente o controle exclusivo da AES Tietê, segundo fato relevante enviado ao mercado. Parte do acervo cindido irá para a Brasiliana Participações, que controlará, direta ou indiretamente, todas as demais empresas, como Eletropaulo, AES Elpa, AES Uruguaiana Empreendimentos e AES Serviços. 

Após a cisão, o capital social da Brasiliana Participações passará a ser detido por AES Brasil (46,15 por cento) e BNDES Participações (53,85 por cento), na mesma proporção em que as empresas participam atualmente do capital social da Brasiliana. 

A AES Brasil e a BNDESPar se comprometem a registrar a Brasiliana Participações, atualmente uma companhia fechada, em companhia de capital aberto categoria A. A reorganização societária está sujeita às aprovações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e está prevista para ser concluída entre o fim de 2015 e o início de 2016, segundo comunicado.

Eletropaulo
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reduziu em R$ 32,7 mil multa aplicada à Eletropaulo (ELPL4), que terá que pagar R$ 4,6 milhões por descumprimento de indicadores de qualidade e ao pagamento de compensações por transgressão nos conjuntos de consumidores em 2011. O valor original da multa, de R$ 14,4 milhões, já tinha sido reduzido pela agência reguladora para cerca de R$ 4,6 milhões. 

Light
O conselho de administração da Light (LIGT3) aprovou a emissão de R$ 375 milhões em notas promissórias, com prazo de 360 dias. Os recursos serão usados para reforço do capital de giro ou refinanciamento de dívida, informou a empresa. 

Rumo
A Rumo (RUMO3) informou que reduziu sua participação na Brado de 62,22% para 61,71%. 

Prumo Logística 
A Prumo Logística (PRML3) e a BG Brasil assinaram contrato para transbordo do petróleo no Porto do Açu, em São João da Barra (RJ). O contrato prevê que a BG irá utilizar o TOIL (terminal de petróleo) do porto por 20 anos, movimentando um volume médio de até 200 mil barris por dia. Os navios sairão do Porto do Açu e seguirão para clientes da BG em todo o mundo. A primeira operação está prevista para agosto de 2016.

Diagnósticos da América
A Dasa (DASA3) divulgou carta da Oppenheimer enviada à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) no qual diz que a OPA (Oferta Pública de Aquisição) de ações é prejudicial aos acionistas minoritários. Segundo a Oppenheimer, em caso de saída do Novo Mercado, a companhia não estaria mais obrigada a garantir determinados direitos aos acionistas relacionadas à governança. Maior acionista da Dasa, a Cromossomo oferece R$ 10,50 por ação em OPA. No pregão de hoje, os papéis fecharam a R$ 9,70. 

(Com Reuters e Agência Estado)