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SÃO PAULO – De acordo com informações da coluna de Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo, entre as possibilidades em estudo pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy para ajudar no ajuste fiscal, está a extinção de incentivo fiscal criado em 1995 com a finalidade de impulsionar o mercado de ações – os juros sobre capital próprio.
Esta é uma das maneiras de distribuir lucros, sendo que a outra maneira é por meio do pagamento de dividendos. A coluna destaca que esta medida atingiria as maiores empresas e bancos de capital aberto do Brasil e que a Receita Federal já tentou muitas vezes acabar com este beneficio, sem sucesso.
Pelo cálculo de especialistas ouvidos pela colunista do Estadão, se não houvesse o JCP, o Tesouro teria recolhido cerca de R$ 14 bilhões a mais em 2014. Um dos pontos apontados por defensores da medida é que, se ela for aprovada, minimizaria críticas segundo as quais o ajuste estaria atingindo, em maior escala, o chamado “andar de baixo”.
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Vale lembrar que, segundo informações do último sábado da Coluna Radar Online, da Veja, Levy tem estudado propostas para elevar a arrecadação, sendo que uma delas é um imposto sobre dividendos, além de imposto sobre a herança.
Em dezembro do ano passado, o rumor de tributação de dividendos e a extinção dos juros sobre capital próprio fizeram a Bolsa afundar. Na época, o então ministro da Fazenda Guido Mantega destacou que não havia enviado uma proposta deste tipo.
