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"Solução emergencial" da Petrobras, presente do Bradesco e mais 7 notícias agitam a noite

Ainda entre os destaques, a OSX anunciou a renúncia de cinco diretores, enquanto o Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 5 milhões por ano moral coletivo

Petrobras - Bloomberg

SÃO PAULO - Na noite desta quinta-feira (5) segue em destaque no noticiário a Petrobras (PETR3; PETR4) que deve anunciar amanhã o nome de seu novo presidente. Segundo rumores, Luciano Coutinho, presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pode ser uma "solução emergencial" para assumir a vaga, pelo menos no curto prazo.

Segundo um funcionário do governo disse à Bloomberg, a presidente Dilma Rousseff (PT) e seus assessores estão revisando a lista de candidatos para substituir Graça Foster. De acordo com as informações, Dilma, Joaquim Levy e Aloizio Mercadante vão decidir sobre quem vai assumir o cargo.

Segundo a fonte, quem for anunciado terá palavra decisiva na escolha dos cinco diretores que também deixaram a estatal ontem. Ainda de acordo com este funcionário, não devemos ter o nome de todos os diretores anunciados nesta sexta.

Bradesco (BBDC3; BBDC4)
O Bradesco informou ao mercado nesta quinta após o fechamento da Bolsa que propôs para deliberação dos acionistas em Assembleia Geral Extraordinária uma bonificação de ações em 20% para realizar um aumento de capital.

De acordo com o comunicado da companhia, serão emitidas 841.454.808 novas ações, sendo 420.727.426 ordinárias e 420.727.382 preferenciais, a serem distribuídas entre os acionistas, na proporção de 1 para cada 5 ações da mesma espécie detidas pelos investidores, com o objetivo de aumentar a liquidez das ações no mercado e possibilitar ajuste na cotação das ações, tornando seu preço unitário mais atrativo e acessível a um número maior de investidores.

OSX (OSXB3)
A OSX Brasil informou hoje que após "a conclusão de uma importante fase de sua restruturação, com a aprovação e homologação do Plano de Recuperação Judicial", cinco dos integrantes de seu conselho de administração se demitiram.

Segundo comunicado, Euchério Lerner Rodrigues, Julio Alfredo Klein Junior, Francisco Borges de Souza Dantas, Luiz Guilherme Tinoco Aboim Costa e Agnaldo Santos Pereira apresentaram suas cartas de renúncia e não integram mais o Conselho.

BRF (BRFS3)
O Conselho de Administração da BRF, maior exportadora global de carne de frango, aprovou a criação de subsidiária da companhia em Xangai, na China. A nova unidade vai realizar atividades de trading na condição de subsidiária da europeia BRF GmbH, segundo ata de reunião do conselho da companhia brasileira divulgada nesta quinta.

KPMG
A KPMG e Francesco Luigi Celso, sócio e responsável técnico de consultoria de auditoria, pagarão R$ 650 mil à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para terminar um processo contra sua conduta ao emitir parecer sobre as demonstrações financeiras de três fundos de investimentos em dezembro de 2007. As informações são da Exame

O sócio ainda será obrigado a deixar de exercer durante dois anos a função de responsável técnico da KPMG em auditorias de companhias abertas e entidades integrantes do mercado de valores mobiliários.

EzTec (EZTC3)
A EzTec anunciou nesta quinta o lançamento do empreendimento Splendor Ipiranga, localizado no bairro Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo. O projeto residencial contará com uma torre residencial, com 44 unidades de alto padrão, para um VGV (Valor Geral de Vendas) total de R$ 72 milhões. A previsão de entrega é para abril de 2018.

Light (LIGT3)
A Light informou ao mercado que realizou hoje a tarde uma reunião com seu conselho, que aprovou a eleição de Nelson José Hubner Moreira para exercer a função de Presidente do conselho de administração, com mandato até 2016.

Além disto, por unanimidade, o conselho destituiu o diretor de Gestão Empresarial, Paulo Carvalho Filho, e o diretor de Comunicação, Luiz Otávio Ziza Mota Valadares, a partir de hoje. Logo, a composição da diretoria da companhia ficou constituída por: Paulo Roberto Ribeiro Pinto (diretor-presidente), João Batista Zolini Carneiro (diretor de Finanças e Relações com Investidores), Andreia Ribeiro Junqueira e Souza (diretora de Gente), Ailton Fernando Dias (diretor de Gestão Empresarial), Luís Fernando de Almeida Guimarães (diretor de Energia), Cláudio Bernardo Guimarães de Moraes (diretor de Desenvolvimento de Negócios), Ricardo César Costa Rocha (diretor de Distribuição), Fernando Antônio Fagundes Reis (diretor Jurídico) e Luiz Antônio Rodrigues Elias (diretor de Comunicação).

Eletropaulo (ELPL4)
A AES Eletropaulo disse nesta quinta-feira que planeja investir R$ 3,2 bilhões entre 2015 e 2019, sendo R$ 2,8 bilhões de recursos próprios e 400 milhões financiados pelo cliente.

Já a AES Tietê tem investimentos previstos de R$ 487,4 milhões no mesmo período, que serão investidos, principalmente em seus programas de modernização e manutenção de suas plantas hidrelétricas, disse a empresa do grupo em fato relevante separado.

Banco do Brasil (BBAS3)
O Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 5 milhões por dano moral coletivo pela forma como conduz seu processo seletivo interno. O maior banco do País promove escriturário a cargos específicos, como advogados, por exemplo. A questão é que esses funcionários entram no banco por concurso público que exige apenas nível médio e depois são elevados a funções de nível superior.

A juíza Patrícia Soares Simões de Barros, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT-DF), embora tenha discordado do valor da indenização - R$ 12,2 milhões.

A juíza também determinou ao BB remover ao cargos de origem os funcionários que foram promovidos dessa forma, sem concurso de nível superior específico para a profissão que desempenham. A decisão é retroativa a 5 de outubro de 1988. Caso não cumpra a determinação em seis meses, o banco pode ser multado.

Além disso, exigiu que o BB só contrate, nomeie ou designe trabalhadores para cargos de nível superior após a prévia aprovação em concurso público específico para a respectiva profissão.

Autor da ação, o procurador Sebastião Vieira Caixeta afirma que a chamada "ascensão profissional" fere os direitos trabalhistas e a obrigatoriedade de concurso público para cada área. Caixeta defende que o BB passe a realizar concursos específicos e não ofereça apenas vagas para escriturário, cuja seleção possui como exigência apenas o nível médio.

"Está muito claro que não se pode considerar como sendo da mesma carreira o cargo de escriturário, de nível médio, e os de engenheiro, arquiteto, contador, analista de tecnologia da informação, advogados e todos os outros de nível superior" afirmou.

Na decisão, a juíza afirma que o BB, ao fazer esse tipo de promoção, fere o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, pois não é permitido que qualquer possa concorrer a um cargo de nível superior, mas apenas empregados do banco que preencham requisitos estabelecidos pela própria instituição.

Para ela, o BB também "desvirtua a ideia de cargo em comissão" porque a escolha não é necessariamente feita para um cargo que se exige confiança em alto grau. "Tudo muito conveniente para o banco que, sem motivação, se quiser, poderá reverter tal situação a qualquer tempo, nomeando outro escolhido", sentenciou.

De acordo com a magistrada, há diversos processos na Justiça do Trabalho, com posicionamentos dos juízes, de que comissionados do banco realizam tarefas meramente técnicas. "Há situações nas quais as nomeações para ocupação de funções de nível superior sequer são precedidas de uma 'seleção interna', tornando ainda mais escancarada a falta de transparência na escolha do banco e fazendo cair por terra a tese patronal de que nomeações se dão mediante aferição de mérito dos candidatos", criticou.

O Banco do Brasil informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. Na defesa apresentada no processo, o BB afirmou que esses profissionais que tiveram ascensão da carreira de nível médio para cargos de nível superior ocupam especificamente as áreas jurídicas e de tecnologia.

"Mesmo que se considerasse que a carreira é única, forçoso seria reconhecer que apenas alguns, em detrimento de outros, conseguem, simplesmente, ascender, sem necessidade de concorrer com todo e qualquer interessado na vaga", rebateu a juíza na decisão.

O Sindicato dos Bancários do DF apoia a decisão em parte: defende que as contratações para cargos de nível superior sejam feitas por meio de concursos específicos, mas é contrário à determinação da juíza de fazer com que os funcionários que foram promovidos para esses cargos retornem às funções que desempenharam quando começaram a trabalhar no banco.

"Acreditamos que o banco tem que ter concursos específicos, como é feito na Caixa, mas que a decisão vigore daqui para frente. É injusto que dois, três mil funcionários em todo o País sejam obrigados a ter um rebaixamento no salário", afirmou Wescly Queiroz, diretor jurídico do sindicato.

Com Reuters

 

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