Em mercados / acoes-e-indices

Petrobras e ANP vão à arbitragem; Guiné revoga concessão da Vale e mais 8 no radar

Também em destaque, Aberdeen aumenta participação na Arezzo, AES Tietê aprova proposta de pagamento de dividendos e acionistas da Santos Brasil assinam suspensão de litígio

supernavio da Vale
(Agência Vale)

SÃO PAULO - A semana começa bastante movimentada no cenário corporativo. Nesta segunda-feira (28), destaque para as blue chips. A Vale (VALE3;VALE5) informou, em comunicado ao mercado, que a República da Guiné  revogou as direitos minerários para as áreas de concessão Simandou e Zogota detidas  indiretamente pela VBG-Vale BSGR (Guinea) Limited ("VBG"). Esta é uma joint venture na qual a Vale adquiriu uma participação de 51% em abril de 2010 por um valor de US$ 2,5 bilhões, que não foram totalmente pagos.

No final de março, a Vale já havia admitido problemas nas operações e a possibilidade de perder os investimentos feitos da ordem de US$ 500 milhões. 

De acordo com a mineradora, a decisão do governo de Guiné baseia-se na conduta fraudulenta relacionada à aquisição dos  direitos minerários e faz referência a um relatório da Comissão Técnica para a Revisão de Títulos e  Acordos Minerários, concluindo que as concessões minerárias foram  contaminadas por atos de corrupção por parte da BSGR.

Contudo, segundo a Vale, o "Comitê Técnico não identificou qualquer  envolvimento da Vale na prática fraudulenta relacionada à aquisição dos direitos minerários, que  ocorreu mais de um ano antes da Vale ter realizado qualquer investimento na VBG, e recomendou  que o governo da Guiné adotasse medidas para excluir VBG e BSGR, assim como afiliadas da  BSGR, de qualquer processo de realocação dos direitos minerários, porém não sugeriu nenhuma  proibição da Vale participar desses processos". 

A mineradora brasileira informou ter adquirido sua participação na VBG somente após uma extensiva due diligence realizada por profissionais especializados e com base em declarações e garantias de que a BSGR teria adquirido todos os direitos minerários de forma legal e sem qualquer promessa ou pagamento indevidos ou corruptos. "A Vale veementemente condena o uso de práticas de corrupção, reitera o seu compromisso com a governança corporativa transparente e está considerando seus direitos legais e opções".

Petrobras entra com pedido de arbitragem contra ANP
O noticiário também é bastante movimentado para a Petrobras (PETR3;PETR4). Segundo o jornal Valor Econômico, a companhia entrou com um pedido de arbitragem contra a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na Corte Internacional de Arbitragem.

A disputa envolve o campo de Lula na Bacia de Campos, a qual a estatal quer dividir em dois campos, Lula e Cernambi. Contudo, o pedido foi rejeitado pela ANP em 2011, sob o argumento que a divisão acarretaria grave prejuízo ao erário, uma vez que a Petrobras pagaria um valor menor em participações especiais. A agência notificou a estatal sobre a ilegalidade do pedido de arbitragem sob pena de acionar judicialmente a companhia.  

E ainda de acordo com informações do jornal Valor Econômico, a compra da refinaria de Pasadena não foi o único negócio polêmico realizado pela companhia. A compra da refinaria de Okinawa, no Japão, também ganha destaque, ao registrar resultados frustrantes e ter promessas de produção que não seriam possíveis de serem cumpridas. 

Por restrições técnicas e ambientais, além de regras de segurança impostas pelo Japão, a Petrobras já sabia que Okinawa não tinha como atingir a capacidade de 100 mil barris. A condição fora declarada ao jornal pela companhia brasileira.

Hypermarcas: lucro recua 11,8%
A Hypermarcas (HYPE3) anunciou lucro líquido 11,8% menor no primeiro trimestre, para R$ 90,2 milhões. Enquanto isso, a receita líquida teve alta de 10,5%, para R$ 1,06 bilhão.

A alta receita da companhia ocorreu em meio ao crescimento de 12,5% da divisão farmacêutica. O Ebitda ajustado totalizou R$ 259 milhões, alta de 14%.

Enquanto isso, o endividamento líquido diminuiu R$ 80,8 milhões, atingindo um nível de alavancagem equivalente a 2,7 vezes o Ebitda ajustado.

Aberdeen aumenta participação na Arezzo
A Arezzo (ARZZ3) informou ter recebido correspondência da Aberdeen Asset Management, gestora que possui participação em diversas companhias brasileiras, informando um aumento de participação na empresa de varejo para 15,5% do capital social total e votante da companhia. 

AES Tietê aprova proposta de pagamento de dividendos
A AES Tietê (GETI4) informou em comunicado ao mercado que, na última sexta-feira (25), aprovou a proposta da administração para o pagamento de dividendo complementar aos acionistas da companhia, correspondente ao montante de R$ 226 milhões, equivalente a 23,73% do lucro líquido ajustado do  exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, sendo R$0,565758095 por ação ordinária e R$0,622333905 por ação preferencial. 

O dividendo declarado será pago no dia 15 de maio de 2014 aos acionistas titulares de ações na data-base de 25 de abril de 2014 e, portanto, as ações passarão a ser negociadas em 28 de abril de 2014. 

A companhia também destacou que tal distribuição, somada aos dividendos intermediários declarados pela companhia ao longo de 2013 no montante de R$ 704,27 milhões e aos juros sobre capital próprio declarados pela Companhia em dezembro de 2013 no montante de R$ 22,36 milhões totalizam R$ 952,73 milhões, que correspondem a 100% do lucro líquido ajustado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013.

O pagamento dos juros sobre capital próprio também ocorrerá no dia 15 de maio de 2014, sem que seja devida qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente entre a data de declaração e do efetivo pagamento.

Acionistas da Santos Brasil assinam suspensão de litígio
A Santos Brasil (STBP11) divulgou fato relevante no último domingo informando ter recebido correspondência, destacando que os acionistas assinaram um instrumento particular de transação para encerrar os litígios entre eles que exige, entre outras condições, a migração da empresa para o segmento Novo Mercado da BM&FBovespa.

Segundo fato relevante, com a assinatura do instrumento o fim dos litígios entre os acionistas fica condicionado à migração da empresa para o Novo Mercado, com a conversão das ações preferenciais em ordinárias, na proporção de uma ação ordinária para cada ação preferencial.

A migração para o Novo Mercado, por sua vez, está condicionada à prorrogação, pelo poder concedente, do arrendamento do Tecon Santos pela empresa.

"Uma vez obtidas, até 30 de abril de 2016, todas as autorizações aplicáveis (incluindo as autorizações societárias e do poder concedente) e efetivamente concluída a migração para o Novo Mercado, os acordos de acionistas firmados em 24 de outubro de 2007 deixarão automaticamente de vigorar e todos os litígios e pretensões existentes entre nós estarão automaticamente extintos", informaram os acionistas da Santos Brasil, em correspondência enviada à administração da empresa.

Os acionistas da empresa incluem os Grupos Opportunity e Dório, que em fevereiro do ano passado pediram procedimento arbitral contra o Grupo Multi STS, também acionista da empresa, pedindo a nulidade de exercício de direito de compra e venda das ações da companhia.

Com o acordo, ficam suspensos os atuais procedimentos arbitrais existentes entre os acionistas enquanto as condições suspensivas não forem implementadas.

Cade aprova acordo entre CPFL Renováveis e Desa
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, um acordo entre a CPFL Renováveis (CPFRE3), a Desa (Dobrevê Energia), o FIP Arrow (Fundo de Investimento em Participações) e o WF2 Holding, segundo despacho publicado no Diário Oficial desta segunda-feira.

Pelo acordo, a CPFL Renováveis incorporará o WF2, que será detentor da totalidade das ações de emissão da Desa, tornado a CPFL Renováveis a controladora da Desa.

Ao mesmo tempo, o FIP Arrow, antes acionista da WF2, receberá uma participação de 12,63% no capital social da CPFL Renováveis.

Em fevereiro, a CPFL Renováveis anunciou a incorporação da Desa, uma das principais empresas independentes de energia renovável do Brasil, em negócio que pode envolver R$ 1,5 bilhão. 

Oi divulgará preço por ação para aumento de capital 
A Oi (OIBR4) divulgará após o fechamento do mercado preço da ação de processo de aumento de capital que faz parte do acordo para unir suas operações às da Portugal Telecom, de acordo com informações da agência de notícias Bloomberg. A demanda poderia levar a um preço de mais de R$ 2 por ação, segundo duas fontes ouvidas pela agência.

OGPar recebe oferta firme de R$ 44 milhões por blocos
A OGPar, antiga OGX Petróleo (OGXP3), informou na última sexta-feira que recebeu oferta firme pelos blocos localizados nas bacias de Cesar Rancheria (“CR-2”, “CR-3” e “CR-4”) e Vale Inferior do Magdalena (“VIM-5”, e “VIM-19” ), tendo o conselho de administração aprovado a referida proposta.

Segundo comunicado, "a companhia entende que os termos e condições da oferta estão alinhados a seu processo de reestruturação, visto que desonera a companhia dos custos exploratórios obrigatórios e possíveis contingências regulatórias, bem como proporciona a geração de caixa no curto prazo de maneira a ampliar a liquidez da Companhia, além de implicar a redução do custo administrativo da OGX na Colômbia". Juntamente com a oferta, a ofertante apresentou uma carta assinada por bancos de primeira linha, o que garante fontes adequadas para o financiamento da transação, informou a empresa.

A oferta prevê o pagamento de US$ 30 milhões à OGX pelos ativos, a liberação de obrigações regulatórias e US$ 14 milhões que estão dados em garantia a cartas de crédito requeridas pela Agencia Nacional de Hidrocarburos (corresponde à ANP na Colômbia).

Lucro da Tractebel cai 32%
A Tractebel Energia (TBLE3), uma das principais geradoras de energia elétrica do país, teve uma redução de 32% no lucro do primeiro trimestre na comparação com mesmo período de 2013, afetada principalmente por efeitos negativos de transações no mercado de curto prazo de energia.

A empresa optou em 2014 por alocar uma parcela maior de sua disponibilidade comercial de energia na segunda metade do ano, o que tende a afetar negativamente a empresa agora mas poderá resultar em "resultados mais robustos" no próximo semestre, disse em comunicado à imprensa.

O lucro da empresa somou 289,2 milhões de reais no primeiro trimestre ante R$ 425 milhões em 2014.

"A queda de desempenho no trimestre era esperada, em razão da alocação que fizemos. E a magnitude das oscilações da performance financeira mensal ou trimestral ficou muito amplificada com o preço spot batendo no seu valor máximo acima de 800 reais por MWh", disse o presidente da empresa, Manoel Zaroni Torres, em comunicado à imprensa. O Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) também registrou queda, de 20,3%, na comparação anual, a R$ 694,1 milhões.

Essa redução está relacionada ao efeito negativo das transações no mercado de curto prazo no valor de R$ 143,6 milhões, aumento das compras de energia para revenda, no valor de R$ 90,2 milhões e o crescimento no consumo de combustível em 23 milhões de reais. Além disso, houve elevação dos custos com a compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos em 13,6 milhões.

Apesar das quedas de lucro e Ebitda, a empresa teve aumento de 18,1 por cento na receita líquida de vendas, principalmente pelo aumento das operações no mercado de curto prazo e elevação do preço médio de venda de energia. A Tractebel teve receita de R$ 1,64 bilhão no primeiro trimestre. O faturamento foi apoiado em aumento de R$ 154,6 milhões nas transações no mercado de curto prazo, ganho de R$ 81,7 milhões por elevação do preço médio líquido de venda de energia e impacto positivo de R$ 22,3 milhões por incremento do volume de energia vendido.

A quantidade de energia vendida pela empresa no primeiro trimestre foi de 9.123GWh, crescimento de 2,4%, ante os três primeiros meses de 2013 - elevação explicada principalmente pelo início da operação do Complexo Eólico Trairi e da elevação do volume de compra de energia. Já o preço médio dos contratos de venda de energia, líquido das exportações e deduções sobre a receita operacional bruta, foi de 144,54 reais por MWh, 6% superior ao praticado no primeiro trimestre de 2013.

(com Reuters)

 

Contato