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SÃO PAULO – Na tão aguardada coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou uma série de medidas que serão tomadas para equacionar a elevação temporária dos custos de energia, que tem prejudicado o caixa das distribuidoras elétricas.
Ficou decidido que será feito um leilão de médio prazo de energia, o que será útil para resolver “uma parte” do problema do setor. Além disso, o Tesouro fará aporte de R$ 4 bilhões no setor, que será compensado com aumento de tributos, adianta Mantega. Como já estava previsto uma injeção um aporte de R$ 9 bilhões no orçamento de 2014 à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), a quantia que entrará para o setor será de R$ 13 bilhões.
O ministro afirma que o ônus das medidas será dividido entre União, consumidores e sistema elétrico. Para isso, a CCEE (Câmara de Compensação de Energia Elétrica) será autorizada a captar aproximadamente R$ 8 bilhões para cobrir as necessidades das distribuidoras. O empréstimo será compensado com o aumento de tarifas escalonado ao longo do tempo, ficando uma fatia com os consumidores no futuro, admite Mantega.
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O ministro anuncia ainda que não fará nenhuma mudança nas regras contratuais do setor.
O leilão de energia será necessário pela redução de chuvas no início do ano, o que reduziu o nível dos reservatórios e causou o acionamento das termelétricas para fornecer energia, levando as empresas a contratarem este serviço a um preço mais caro no mercado “spot” (à vista). Márcio Zimmermann, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, disse que ele ocorrerá em 25 de abril, com a entrega da energia em maio.
