Governo conseguiu tranquilizar analistas sobre apagão, mas não o mercado

SÃO PAULO – Em meio a tantas dúvidas e temores em relação ao sistema elétrico brasileiro, onde os reservatórios seguem nos menores patamares da história – o que aumenta a possibilidade de um apagão, a equipe de análise do J. Safra se reuniu na última semana com diversos representantes do setor de energia para debater os riscos reais que o Brasil pode enfrentar.

As reuniões trouxeram tranquilidade em relação ao racionamento e sobre possíveis mudanças no cálculo de preços “spot” (à vista), que poderiam sofrer algum tipo de intervenção para permanecer em patamares mais baixos, disse o banco em relatório divulgado na última quinta-feira (6), assinado pelo analista Sergio Tamashiro. Ele destaca ainda que as conversas indicaram que um socorro financeiro para as distribuidoras estaria a caminho.

Se o Safra mostrou-se mais calmo em relação ao risco de apagão, o mesmo não pode ser visto nos investidores da Bovespa. Na última sexta-feira (7), os papéis do setor elétrico encabeçaram as maiores quedas do Ibovespa – principal índice de ações da BM&FBovespa -, chegando a marcar perdas de 6%.

As reuniões ocorreram com o Secretário Adjunto do Ministério de Minas e Energia, Robésio Sena, com o Procurador Geral da Aneel, Ricardo Brandão, com o presidente da Apine (Associação dos Produtores Independentes de Energia), Luiz Fernando Vianna, e com o presidente da Abrace (Associação Brasileira de Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa. Segundo o secretário do ministério de Minas e Energia, o governo está confortável em relação ao atual período de seca, uma vez que o risco de racionamento ainda existe, porém não devendo ser implantado antes de abril.

Para Sena, o primeiro motivo para a tranquilidade é o fato do país apresentar saldo estrutural entre oferta e demanda de energia elétrica, diferente do cenário em 2002, quando ocorreu racionamento. O segundo motivo é o fato de ser bastante improvável a ocorrência de seca em dois verões consecutivos, significando que a próxima estação de chuvas, em outubro, pode se iniciar com reservatórios em níveis baixos.

O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, compartilha da mesma opinião. Pedrosa considera o risco de racionamento como uma questão em curso, sendo que decisões a respeito do assunto não devem ser implantadas no curto prazo. Porém, ele ressalta que o custo do não racionamento será observado no despacho continuo das termelétricas, devendo refletir em aumentos tarifários altos que podem chegar a 27% em 2014, caso o governo comece a repassar todo o custo retido.

Cemig, Cesp e Eletropaulo não devem ter vitórias em processos
O procurador geral da Aneel, Ricardo Brandão, falou sobre três empresas que aguardam decisões do órgão sobre processos. A primeira delas é a Cemig (CMIG4), que briga pela revisão da concessão da usina da Jaraguá. Segundo Brandão aliminar será votada no STJ pelos 25 ministros mais altos e em seguida pelo STF em no máximo dois anos, inferindo que a perda da Cemig é apenas uma questão de tempo.

O procurador ainda falou sobre a Cesp (CESP6), que contesta o valor de reembolso referente a Três Irmãos. Para Brandão, a companhia não tem argumentos fortes para contestar esse valor e não deve conseguir a mudança.

Por fim, sobre o reembolso de R$ 626 milhões imposto pela justiça sobre cobranças indevidas feitas pela Eletropaulo (ELPL4), Brandão disse que a cobrança deve ser feita assim que o conselho da Aneel se reunir e votar a questão, sem dar uma data específica.

Apine: baixo risco na mudança do cálculo para preço spot
Por fim, o presidente da Apine, Luiz Fernando Vianna, disse que, embora preços spot muito elevados não sejam positivos para o setor, não acredita que o governo esteja disposto a mudar a metodologia. Ele citou ainda que as distribuidoras possuem 3.500 MW-médio de energia não contratada, a ser ainda liquidada no mercado spot.