Ações de despejo em SP recuaram novamente em setembro, aponta Secovi

No mês passado foram registradas 2.349 ações contra 2.459 no mês anterior, queda verificada de 4,5%

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SÃO PAULO – O volume total de ações locatícias registrou nova queda no mês de setembro, de 4,5% em relação a agosto. Os dados são do Tribunal de Justiça e foram levantados pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

No mês passado, foram registradas 2.349 ações contra 2.459 no mês anterior. Em relação a setembro de 2002, houve um aumento no número total de ações da ordem de 11,4%, sendo que naquele mês foram registradas 2.108 ações.

Ações por falta de pagamento registraram maior queda

Analisando as ações registradas de forma isolada, nota-se, no estudo, que as ações por falta de pagamento, ou ordem de despejo, registraram queda de 5,3% de agosto para setembro, provocando o recuo global.

As ações por falta de pagamento tiveram participação de 93% no volume total das ações em setembro. Na análise anual, comparando os dados de setembro de 2002, as ações por falta de pagamento subiram 12,3%.

Já as ações consignatórias subiram 12,5% em setembro frente a agosto. Na análise anual, entre setembro de 2003 e 2002, as ações consignatórias aumentaram 28,6%. De acordo com o Secovi-SP, por ação consignatória (responsáveis por 1% no total) entende-se aquela movida quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos, com opção do inquilino pelo depósito em juízo.

O estudo apontou ainda aumento nas ações ordinárias e renovatórias da ordem de 8,5% e 3,2% na comparação mensal. Já na relação anual, em direção oposta, as ações ordinárias e as renovatórias registraram queda de 3,8% e 3%, respectivamente.

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Convém destacar que a ação renovatória (participação de 1,4%) se refere à renovação compulsória de contratos comerciais com prazos de cinco anos. Por sua vez, as ações ordinárias são aquelas relativas à retomada de imóvel para uso próprio, de seu ascendente ou descendente, cuja participação no total de ações em setembro foi de 3,8%.

Resultados acumulados no ano

De janeiro a setembro deste ano, os dados apontam para a redução de 3,2% no total de ações registradas em relação ao mesmo período em 2002, sobretudo, em virtude da queda do número de ações por falta de pagamento (-3,7%).

As ações renovatórias também caíram, registrando recuo de algo em torno de 0,6% no acumulado do ano até setembro, beirando a estabilidade. Já as ações consignatórias e as ordinárias registraram aumento de 31,8% e 0,2%, respectivamente.

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Segundo o vice-presidente da Locação do Secovi-SP, Sergio Luiz Abrantes Lembi, a queda analisada no acumulado do ano pode ser analisada em praticamente toda a cidade de São Paulo. Entre 11 Fóruns Regionais analisados, o volume das ações subiu apenas em três bairros onde se concentra a população de baixa renda, uma vez que de acordo com pesquisas da Secovi, a inadimplência é maior nessa faixa.

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