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As ações das construtoras voltadas à baixa renda aceleraram os ganhos e fecharam em forte alta nesta quinta-feira (27), após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista e e interromper o julgamento no Supremo sobre a correção do FGTS.
A MRV (MRVE3) fechou em disparada de 8,59% (R$ 7,08), Cury (CURY3) subiu 6,90% (R$ 12,09), Tenda (TEND3) avançou 8,43% (R$ 5,40), Plano&Plano (PLPL3) teve alta de 3,89% (R$ 5,87), enquanto Direcional (DIRR3) valorizou 3,54% (R$ 15,50).
Cabe destacar que, entre os dias 18 e 26 de abril, as ações dessas empresas caíram entre 11% e 17% com esse julgamento no radar.
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A expectativa pela mudança no cálculo de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, tem sido o grande fator por trás desse movimento de mercado, uma vez pode acarretar em um aumento de custos para a operação de projetos financiados pelo fundo. Um dos mais significativos e que afeta diretamente a saúde das construtoras é o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), causando pressão do mercado.
Nunes Marques interrompeu o julgamento nesta quinta alegando que vai avaliar o memorial apresentado pela Advocacia-Geral da União que contestava os argumentos da ação, pedindo inclusive a extinção do feito.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, relator da ação, e o colega André Mendonça foram favoráveis a garantir uma correção do FGTS pela poupança, com a consequente derrubada do atual uso da Taxa Referencial (TR).
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Atualmente, o FGTS é indexado à TR (Taxa Referencial) como correção dos valores depositados no fundo. A proposta que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sugere que o fundo não tenha remuneração menor que a poupança (TR+0,5% ao mês quando a Selic é maior que 8,5%). Além disso, as perdas do passado deveriam ser equacionadas por via legislativa, ou seja, a eventual decisão não deveria contemplar compensação passada.
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Mais cedo, o Bradesco BBI havia destacado, em breve análise, que não descartava um cenário em que os ministros demandassem tempo adicional para analisar o assunto, o que permitiria ao governo e ao setor apresentar os impactos sobre o programa, visando amenizar os potenciais impactos da decisão.
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Na visão dos analistas, existiam alguns cenários principais: (1) caso otimista para as ações – adiamento do julgamento por 90 dias, com o governo do Brasil conseguindo bloquear qualquer mudança no rendimento, com o impacto sendo a incerteza durante o período do julgamento, mas o programa MCMV permanecendo como está e (2) adiamento de 90 dias do julgamento, mas o governo não conseguindo bloquear qualquer mudança, com o programa MCMV tornando-se mais restritivo, sendo marginalmente negativo para as construtoras de baixa renda.
Nos outros dois cenários restantes, o (3) não seria mais efetivo. Nele, o STF seguiria voto do relator, então a nova remuneração (TR+6,17%) passaria a vigorar hoje, com o MCMV ficando mais restritivo com impacto marginalmente negativo para as MPs de baixa renda. Já o (4) seria o mais negativo, e menos provável segundo os analistas. O STF traz de volta o IPCA para rendimento do FGTS, então o MCMV fica inviável, sendo altamente negativo para as construtoras de baixa renda.
De acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a despeito da paralisação, a maioria dos ministros do Supremo deve seguir os votos já dados de Barroso e de Mendonça favoráveis a garantir uma correção maior do FGTS.
