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SÃO PAULO – O veto do governo português à aprovação da operação entre Telefónica e Portugal Telecom para venda da fatia portuguesa na BrasilCel, controladora da Vivo (VIVO4), e especulações quanto ao veto da manobra, levam os papéis da operadora brasileira a exibirem movimentos antogônicos no pregão desta quarta-feira (30).
Por volta das 11h20 (horário de Brasília), os papéis ordinários da companhia subiam 2,74%, cotados a R$ 82,50, enquanto os ativos preferenciais registravam perdas de 1,65%, a R$ 46,52. Por sua vez, o Ibovespa registrava 0,69%.
Ação ilegal…
O governo português decidiu vetar o negócio, utilizando suas prerrogativas especiais como acionista detentor de Golden Shares. No entanto, o Supremo Tribunal da União Europeia poderá declarar ilegal o uso do privilégio estatal na Portugal Telecom.
De acordo com matéria publicada no Jornal de Negócios, a ilegalidade poderá declarada já no próximo dia 8 de julho, uma vez que, após uma decisão preliminar de dezembro de 2009, em que foi considerado ilegal o uso de Golden Shares, o Superior Tribunal poderá confirmar a decisão.
…ou acusação infundada?
Adicionando ainda mais intrigas à novela, o presidente da mesa da assembleia geral da Portugal Telecom, Menezes Cordeiro, considera que “não há qualquer fundamento” em os espanhóis censurarem o uso da Golden Share, afirmando ainda que uma decisão do Tribunal Europeu quando da condenação desta ação “não terá efeitos retroativos”.