Destaques da Bolsa

Ações da B3 fecham em queda de 4,5% após acordo que abre espaço para concorrência; Eletrobras dispara

Confira os principais destaques corporativos desta segunda-feira (23)

B3 (Shutterstock)
(Shutterstock)

SÃO PAULO – Em dia de liquidez reduzida e agenda esvaziada, a Eletrobras teve os maiores ganhos do pregão. Na última sexta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o sistema elétrico brasileiro entraria em colapso se o Congresso não aprovasse a privatização da estatal.

Já as varejistas digitais B2W e Lojas Americanas subiram após terem êxito em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base do PIS e da COFINS. Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida.

Enquanto isso, a B3 desabou 4,5% após anunciar que chegou a um acordo para dar acesso para a Americas Trading System Brasil (ATS) à sua central depositária, abrindo espaço para que esta companhia se torne uma concorrente.

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A JBS avançou após informar que sua subsidiária Seara Alimentos comprou por R$ 700 milhões os ativos de margarina da Bunge Alimentos no Brasil. Segundo a JBS, o acordo prevê contrato de manufatura por encomenda e de licença e uso de marcas. Fora do índice, a Oi sobe ao anunciar que sua subsidiária Oi Móvel fará uma emissão de debêntures para levantar R$ 2,5 bilhões. Os papéis vencerão em 24 meses.

Confira os destaques corporativos da sessão desta segunda-feira (23):

B3 (B3SA3)

A B3 informou que chegou a um acordo com a Americas Trading System Brasil (ATS) para que esta companhia tenha acesso à central depositária para prestar serviços como plataforma de negociação de renda variável, abrindo espaço para o aumento da concorrência.

Em comunicado, a operadora da Bolsa brasileira explicou que será criada uma taxa de transferência de ativos (TTA), de 0,26 pontos-base, que será aplicada sobre as transações que a companhia processar.

A ATS já havia tentado lançar sua bolsa, mas teve o pedido negado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por falta de cumprimento de exigências, incluindo um contrato firme de clearing e central depositária.

A ideia da empresa não ser uma bolsa parecida com a B3, com listagem de empresas, mas sim uma plataforma de negociação dos papéis em maior volume.

Eletrobras (ELET3)

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Na última sexta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o sistema elétrico brasileiro entraria em colapso se o Congresso não aprovasse a privatização da estatal. A fala endureceu o discurso a favor da desestatização após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmar que a proposta atual de capitalização da empresa não passaria na Casa.

JBS (JBSS3)

A JBS informou que sua subsidiária Seara Alimentos comprou por R$ 700 milhões os ativos de margarina da Bunge Alimentos S.A. no Brasil. Segundo a JBS, o acordo prevê contrato de manufatura por encomenda e de licença e uso de marcas.

Com a aquisição, a JBS comprou três fábricas da Bunge, em São Paulo (SP), Gaspar (SC) e Suape (PE), que produzem margarina das marcas Delícia, Primor e Gradina, esta última destinada ao segmento de food-service. “A transação fortalece a posição da Seara no mercado de margarinas no Brasil, ao otimizar a sua plataforma de distribuição”, informou a JBS.

Em outro comunicado, a JBS informou que sua subsidiária Seara concluiu a aquisição do frigorífico Marba no dia 20 deste mês. A Marba é uma produtora de mortadela com duas fábricas no Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo e Taquaritinga. O anúncio da aquisição da Marba pela JBS foi feito em 6 de outubro deste ano.

Lojas Americanas (LAME4) e B2W (BTOW3)

Na noite de sexta-feira, a B2W Digital e a Lojas Americanas informam que obtiveram êxito em ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base do PIS e da COFINS. Com isso, as duas empresas estimam que podem reaver um total de R$ 1,349 bilhão em impostos já recolhidos de forma indevida.

Em comunicado, as empresas afirmam que o valor é uma estimativa, e que desse total, a Lojas Americanas deve conseguir reaver R$ 841 milhões, e a B2W, R$ 508 milhões.

Além da decisão favorável do STF, as empresas citam que a Receita Federal publicou a Solução COSIT nº 13/18 e a IN nº 1911/19 (“COSIT e IN”), que refletem entendimento de que apenas o saldo a recolher efetivo do ICMS, após apuração de débitos e créditos, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS.

No entanto, as companhias destacam que por conta do longo período que envolve os créditos, incluindo datas que antecedem a vigência e obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica e da escrituração fiscal digital (SPED), o que pode gerar “maior complexidade” na apuração dos valores. Lojas Americanas e B2W acreditam que há potencial de redução de até 80% nos créditos previstos.

Oi (OIBR4)

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A Oi S.A., em recuperação judicial, informou na manhã de hoje (23) à CVM que sua subsidiária Oi Móvel realizará uma emissão de debêntures simples para levantar uma soma de R$ 2,5 bilhões. As debêntures vencerão em 24 meses a partir da data da emissão. As debêntures pagarão remuneração pela variação do dólar americano, acrescida de juros de 12,66% ao ano, durante os doze primeiros meses a partir da integralização; e de 13,61% no segundo ano.

Kepler Weber (KEPL3)

A Kepler Weber, uma das maiores empresas de armazenagem de grãos do Brasil, informou ao mercado que a Tarpon Gestora de Recursos aumentou sua participação acionária na companhia de 16,71% para 24,57%.

A Tarpon confirmou o aumento da participação em outro comunicado, no qual informou que atingiu 6,4 milhões de ações ordinárias, ou 24,57% da Kepler Weber. Segundo a Tarpon, o objetivo do aumento da participação é de “investimento” e ela poderá ser aumentada ou diminuída “conforme as condições de mercado”.

Locamerica (LCAM3)

A Locamerica, que com sua sócia Unidas forma a segunda maior locadora de carros do Brasil, informou ao mercado que a corretora portuguesa Principal, que detinha 10,99% das suas ações ordinárias (32,8 milhões de ações), vendeu o total dos papéis e saiu da empresa.

A Principal confirmou em nota a transação, que ocorreu no dia 9, e sustenta não possuir mais nenhuma participação na Locamerica, o que estaria de acordo com o seu plano de investimentos e gestão de ativos.

Petrobras (PETR3; PETR4)

A Petrobras comunicou ao mercado que sua subsidiária Petrobras Biocombustíveis S.A. (PBio) lançou uma etapa de divulgação de oportunidade (teaser) para a venda conjunta, com sua sócia, da totalidade das ações na BSBios Indústria e comércio de Biodiesel.

A PBio tem 50% da empresa e sua sócia, a RP Biocombustíveis, os 50% restantes. A BSBios tem duas usinas que produzem biodiesel, uma em Passo Fundo (RS) e outra em Marialva (PR).

Em outro comunicado enviado à CVM no dia 20, a Petrobras informou que sua diretoria aprovou os termos finais do acordo com a Sete Brasil. Segundo a Petrobras, a empresa continuará a fretar e operar quatro sondas, durante dez anos e a um custo diário de US$ 299 mil; já os contratos relativos a outras 24 sondas foram encerrados.

Banco BMG (BMGB4)

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O Banco BMG convocou uma Assembleia Geral Extraordinária para 6 de janeiro de 2020, na sede da companhia na Zona Sul da capital paulista. Na reunião, os acionistas terão na pauta o aumento do capital social do banco para R$ 3,7 bilhões e alterações no estatuto, como aumentar o número de membros do Conselho da Administração de 4 para 5 pessoas.

BR Properties (BRPR3)

A BR Properties acertou a venda 12 imóveis comerciais por R$ 610,2 milhões.

O Acordo foi assinado entre BR Properties e a subsidiária BRPR VII Empreendimentos e Participações com os fundos de investimento imobiliário Multioffices 1 e Multioffices 2, segundo comunicado. Do total, 12 imóveis comerciais vendidos, dez são de propriedade da BR Properties e 2 da BRPR VII.

“Alienação faz parte da estratégia da companhia de buscar reciclar parte de seu portfólio, além de representar mais um importante passo no processo de otimização de sua estrutura de capital”, disse a companhia.

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