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SÃO PAULO – A Acesita informa:
“A ACESITA S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 24 de novembro de 2006, autorizou o
pagamento de juros sobre capital proprio relativos ao exercicio de 2006 no
montante de R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhoes de reais), os quais,
observado o direito das acoes preferenciais de recebimento de remuneracao 10%
superior a atribuida as acoes ordinarias, ficaram assim distribuidos
Acoes Ordinarias Nominativas R$ 1,211384 Acoes Preferenciais Nominativas R$ 1,332523
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao exercicio social de
2006, integrando tais valores ao montante de dividendos distribuidos pela
Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto desse aviso, todas as
acoes em circulacao na data-base de 07 de dezembro de 2006;
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d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 07 de dezembro de 2006, em nome dos acionistas com base na posicao
acionaria de 07 de dezembro de 2006;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital
proprio”, a partir de 08 de dezembro de 2006, inclusive;
f) A data para inicio de pagamento dos juros sobre capital proprio objeto desse
aviso sera 15 de dezembro de 2006, sem qualquer remuneracao;
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g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio;
h) As entidades isentas, para que nao sofram retencao do imposto de renda na
fonte, deverao observar a legislacao em vigor, encaminhando a documentacao
comprobatoria de isencao ate o dia 11 de dezembro de 2006, para a area de
Relacoes com Investidores da Companhia, localizada a Av. Joao Pinheiro, 580 –
Centro – Belo Horizonte, MG – CEP 30130-180.
As instrucoes e data de inicio do pagamento dos juros sobre capital proprio
serao divulgados, pela Diretoria Executiva da Companhia, imediatamente apos a
Assembleia Geral Ordinaria que ocorrer em 2007.
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Informacoes adicionais poderao ser obtidas no setor de Relacoes com
Investidores, a Av. Joao Pinheiro, 580, Centro – Belo Horizonte, MG – CEP
30130-180 – Telefones: 0800 31 1801, 31 3235 4270/4235/4299 – Fax: 31 3235 4300.
Norma: a partir de 08/12/2006, acoes nominativas ex-juros.