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SÃO PAULO – A Acesita enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“A ACESITA S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 17 de dezembro de 2004, aprovou o
pagamento de juros sobre capital proprio relativos ao exercicio de 2004 no
montante de R$ 59.283.117,86 (cinquenta e nove milhoes, duzentos e oitenta e
tres mil, cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos), os quais,
observado o direito das acoes preferenciais de recebimento de remuneracao 10%
superior a atribuida as acoes ordinarias, ficaram assim distribuidos:
Acoes Ordinarias Nominativas R$ 0,748069 Acoes Preferenciais Nominativas R$ 0,822876
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao exercicio social de
2004, integrando tais valores ao montante de dividendos distribuidos pela
Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto desse aviso, todas as
acoes em circulacao na data-base de 27 de dezembro de 2004;
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d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 30 de dezembro de 2004, em nome dos acionistas com base na posicao
acionaria de 27 de dezembro de 2004;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital
proprio”, a partir de 28 de dezembro de 2004, inclusive;
f) A data para inicio de pagamento dos juros sobre capital proprio relativos ao
exercicio de 2004 sera 15 de fevereiro de 2005, sem correcao monetaria;
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g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25%;
h) As entidades isentas, para que nao sofram retencao do IRF, deverao observar a
legislacao em vigor, encaminhando a documentacao comprobatoria de isencao ate o
dia 27 de dezembro de 2004, para a area de Relacoes com Investidores da
Companhia, localizada a Av. Joao Pinheiro, 580 – Centro – Belo Horizonte, MG –
CEP 30130-180.
Os acionistas terao seus creditos disponiveis na data de inicio do pagamento, de
acordo com a conta corrente e domicilio bancario fornecido ao Banco Itau S.A.,
instituicao depositaria das acoes da Companhia.
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O pagamento dos juros sobre o capital proprio objeto desse aviso sera feito pelo
Banco Itau, mediante credito automatico para aqueles acionistas cujo cadastro
contenha a inscricao do CPF/CNPJ e a respectiva conta bancaria. Os acionistas
que nao fizeram essa indicacao terao seus juros creditados dentro de 3 (tres)
dias uteis contados a partir da atualizacao de seus dados cadastrais junto ao
Banco Itau.
Informacoes adicionais poderao ser obtidas no setor de Relacoes com
Investidores, a Av. Joao Pinheiro, 580, Centro – Belo Horizonte, MG –
CEP 30130-180 – Telefones: 0800 31 1801, 31 3235 4270/4235/4299 – Fax: 31 3235
4300.”
Norma: a partir de 28/12/2004, acoes nominativas ex-juros.