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SÃO PAULO – A Acesita comunica distribuição de proventos:
A ACESITA S.A. comunica aos Senhores Acionistas que o Conselho de
Administracao, em reuniao realizada em 21 de dezembro de 2005, autorizou o
pagamento de juros sobre capital proprio complementares, relativos ao exercicio
de 2005, no montante de R$ 28.550.744,76 (vinte e oito milhoes, quinhentos e
cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos),
os quais, observado o direito das acoes preferenciais de recebimento de
remuneracao 10% superior a atribuida as acoes ordinarias, ficaram assim
distribuidos:
Acoes Ordinarias Nominativas – R$ 0,360270
Acoes Preferenciais Nominativas – R$ 0,396297
O pagamento do valor acima estara sujeito as seguintes condicoes:
a) Retencao de 15% de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou isentos;
b) Os juros sobre capital proprio pagos serao imputados aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia em relacao ao exercicio social de
2005, integrando tais valores ao montante de dividendos distribuidos pela
Companhia para todos os efeitos previstos na legislacao societaria;
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c) Terao direito aos juros sobre capital proprio objeto desse aviso, todas as
acoes em circulacao na data-base de 29 de dezembro de 2005;
d) Os creditos correspondentes serao feitos nos registros contabeis da Companhia
na data de 29 de dezembro de 2005, em nome dos acionistas com base na posicao
acionaria de 29 de dezembro de 2005;
e) As acoes serao negociadas na bolsa de valores “ex- juros sobre capital
proprio”, a partir de 30 de dezembro de 2005, inclusive;
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f) A data para inicio de pagamento dos juros sobre capital proprio
complementares relativos ao exercicio de 2005 sera a mesma data do pagamento de
dividendos deliberado pela Assembleia Geral Ordinaria da Companhia que ocorrer
em 2006, sem qualquer atualizacao monetaria ou outra remuneracao;
g) Os acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a renda ou
que a tribute a aliquota maxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se
refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarao sujeitos a incidencia do
imposto de renda na fonte a aliquota de 25% sobre parcela declarada de juros
sobre capital proprio;
h) As entidades isentas, para que nao sofram retencao do imposto de renda na
fonte, deverao observar a legislacao em vigor, encaminhando a documentacao
comprobatoria de isencao ate o dia 28 de dezembro de 2005, para a area de
Relacoes com Investidores da Companhia, localizada a Av. Joao Pinheiro, 580 –
Centro – Belo Horizonte, MG – CEP 30130-180.
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As instrucoes e data de inicio do pagamento dos juros sobre capital proprio
serao divulgados, pela Diretoria Executiva da Companhia, imediatamente apos a
Assembleia Geral Ordinaria que ocorrer em 2006. Informacoes adicionais poderao
ser obtidas no setor de Relacoes com Investidores, a Av. Joao Pinheiro, 580,
Centro – Belo Horizonte, MG – CEP 30130-180 – Telefones: 0800 31 1801, 31 3235
4270/4235/4299 – Fax: 31 3235 4300.
Norma: a partir de 2/1/2006, acoes nominativas ex-juros.