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SÃO PAULO – A ABC Brasil enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Sao Paulo, 30 de dezembro de 2008 – O Banco ABC BRASIL (BOVESPA: ABCB4)
comunica aos acionistas que seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada
em 30/12/2008 aprovou a distribuicao de juros sobre capital proprio (“JCP”)
relativos ao quarto trimestre de 2008.
I – Valor dos JCP – O valor bruto dos JCP (sem deducao do IR) e de R$
17.483.445,20, correspondente a R$ 0,13 por acao ordinaria e preferencial da
Companhia.
II – Data do Credito – O credito dos JCP ocorrera em 14/01/2009 e considerara a
posicao acionaria do dia 30/12/2008.
III – Imposto de Renda na Fonte – O valor dos JCP esta sujeito ao imposto de
renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente
isentos ou imunes, conforme consta dos cadastros que mantem junto a instituicao
custodiante (Banco Itau S.A.), ou acionistas domiciliados em paraisos fiscais
cuja aliquota de imposto de renda e de 25%. Para aqueles acionistas que nao
estao sujeitos a retencao de Imposto de Renda e que ainda nao constam dos
cadastros da instituicao custodiante como tal, deverao encaminhar a documentacao
comprobatoria de isencao ate o dia 05 de janeiro de 2009, inclusive, para a sede
da Companhia, aos cuidados do departamento juridico.
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IV – Imputacao dos Juros aos Dividendos – Os JCP, liquidos do imposto de renda
na fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios relativos ao exercicio de
2008, conforme artigo 9o, paragrafo 7o, da Lei 9.249/95.
V – Pagamento dos Juros sobre o Capital Proprio – Os juros sobre o capital
proprio serao pagos aos acionistas, sem nenhuma remuneracao.”
Norma: a partir de 02/01/2009 acoes escriturais ex-juros.
