Publicidade
SÃO PAULO – Nas AGO/E de 09/03/2005 foram aprovadas as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2004;
- distribuicao de dividendo no valor de R$0,0607/mil acoes, cujo pagamento
devera ocorrer no dia 10/05/2005, juntamente com os juros sobre o capital
proprio, aprovados na RCA de 16/12/2004, com base na posicao acionaria de
30/12/2004; - orcamento de capital para o exercicio de 2005, no montante de
R$561.783.000,00; - eleicao dos membros do Conselho Fiscal;
- aumento do capital social, no montante de R$115.542.244,73, mediante
capitalizacao do excedente de reservas, sem emissao de acoes; - aumento do capital social, mediante emissao de novas acoes, nos termos do
seguinte Aviso aos Acionistas encaminhado pela empresa:
“Comunicamos ao Mercado em Geral e aos Senhores Acionistas que a Assembleia
Geral Extraordinaria da TIM Participacoes S.A. (“TSU” ou “Companhia”) realizada
em 09 de marco de 2005, aprovou o aumento do Capital Social no valor de
R$ 54.954.027,06 (cinquenta e quatro milhoes, novecentos e cinquenta e quatro
mil, vinte sete reais e seis centavos), mediante a capitalizacao, em favor da
TIM Brasil Participacoes e Servicos S.A. (“TIM Brasil”), de credito relativo ao
beneficio fiscal apurado nas Controladas, oriundo da amortizacao do agio
incorporado por conta da cisao parcial da TSU, conforme facultado pelo artigo
7 , paragrafo 1 da Instrucao CVM n 319/99 e disposto na clausula 8 do
Protocolo de Cisao Parcial da Companhia. O capital social da Companhia passou a
ser de R$ 1.055.000.000,00 (um bilhao e cinquenta e cinco milhoes de reais).
Na forma do disposto na mencionada Instrucao CVM e no art. 171 da Lei 6.404, de
15.12.76, as acoes emitidas por forca da capitalizacao destinar-se-ao ao
acionista controlador TIM Brasil, tendo os demais acionistas a faculdade de
exercerem o seu direito de preferencia na subscricao dessas acoes.
O prazo para o exercicio do direito de preferencia dos Senhores Acionistas e de
30 (trinta) dias, contados da data de publicacao do presente Aviso e as
seguintes condicoes deverao ser observadas:
1 – VALOR DO AUMENTO:
R$ 54.954.027,06 (cinquenta e quatro milhoes, novecentos e cinquenta e quatro
mil, vinte sete reais e seis centavos).
2 – QUANTIDADE DE ACOES E TIPO DE ACAO A SEREM EMITIDAS:
6.093.084.511 (seis bilhoes, noventa e tres milhoes, oitenta e quatro mil e
quinhentas e onze) acoes ordinarias e 10.072.063.725 (dez bilhoes, setenta e
dois milhoes, sessenta e tres mil, setecentas e vinte e cinco) acoes
preferenciais, sendo ambas as especies sem valor nominal e na forma escritural.
Continua depois da publicidade
3 – PRECO DE EMISSAO E DE SUBSCRICAO:
R$ 3,25 para as ordinarias e R$ 3,49 para as preferenciais, ambas por lote de
1000 acoes.
- JUSTIFICATIVA DO PRECO DE EMISSAO:
A apuracao do preco de emissao das acoes foi feita com base na media do valor de
mercado da acao, de acordo com as cotacoes registradas nos 10 pregoes, havidos
na Bolsa de Valores de Sao Paulo, anteriores a 01 de fevereiro de 2005. O preco
de emissao manter-se-a fixo durante o periodo reservado para o exercicio do
direito de preferencia.
5 – PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA:
INICIO: 10.03.2005
TERMINO: 08.04.2005
6 – PROPORCAO DO DIREITO:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 09.03.2005 pelo seguinte fator:
Continua depois da publicidade
TIPO DE ACOES FATOR POR ACAO TIPO A SUBSCREVER
Ordinarias 0,02301072 Ordinarias
Preferenciais 0,02301072 Preferenciais
Obs: O aumento de capital foi homologado na AGE de 09/03/05, nao sendo
necessario outro evento societario posterior.
- FORMA DE PAGAMENTO:
A vista, no ato da subscricao.
8 – DIREITO A SUBSCRICAO:
8.1 – Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas acoes
ate 09.03.2005. As acoes adquiridas a partir de 10.03.2005 serao ex-direito de
subscricao.
9 – DIVIDENDOS:
As acoes decorrentes desta subscricao terao direitos integrais aos dividendos
relativos ao exercicio de 2005, e nao farao jus aos dividendos referentes ao
exercicio de 2004, deliberados na AGO de 09/03/05.
Continua depois da publicidade
10 – SOBRAS
Nao havera sobras de direito de subscricao.
-
- INSTRUCOES GERAIS:
Os acionistas deverao comparecer, dentro do prazo para exercicio do direito de
preferencia, a uma das agencias da Instituicao Depositaria para solicitar o
Boletim de Subscricao de Acoes, especificando a quantidade de acoes a adquirir.
- INSTRUCOES GERAIS:
12 – DOCUMENTACAO PARA A SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO:
12.1 – Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Fisica junto
ao Ministerio da Fazenda (CPF) e comprovante de endereco.
12.2 – Pessoa juridica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como da ata da
assembleia que elegeu a diretoria em exercicio e comprovante de endereco.
12.3 – No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao
do respectivo instrumento, alem dos documentos mencionados nos itens acima no
tocante ao outorgante.
13 – LOCAL DE ATENDIMENTO
Agencias do Banco ABN AMRO Real S/A.”
Continua depois da publicidade
Norma: a partir de 10/03/2005 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
Direitos ate 01/04/2005.