Fato real

A patafísica e o impeachment: a tragédia do Brasil

O tombo institucional da presidente Dilma Rousseff não pode esconder a tragédia sob a qual vivemos

Estou a investir na ideia de que “o Brasil é o país da patafísica”. A “teoria da patafísica” foi criada pelo escritor simbolista francês Alfred Jarry (1873-1907) e pretendia ser a “ciência das soluções imaginárias e das leis que regulam as exceções”. Esta “teoria” influiu decisivamente na criação do “Teatro do Absurdo” do romeno Eugène Ionesco (1909-1994) que, por sua vez, pôs em perspectiva a fragilidade da existência humana em seu cotidiano corriqueiro e ordinário.

O Brasil de hoje me leva à crença de que estamos diante da realização factual da patafísica de Jarry. Aqui prevalece a exceção e as soluções são imaginárias e repercutidas pela mídia. A vida neste país é frágil não apenas literalmente, dado o elevado número de mortes violentas, mas porque na cidadania e, por decorrência, na política, transcorre um mundo imaginário que, ao mesmo tempo, tem repercussão concreta na vida social. Vejamos.

Dilma Rousseff foi eleita presidente do Brasil em duas ocasiões. Sua eleição se constituiu na consolidação do poder do Partido dos Trabalhadores depois da chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao posto de primeiro mandatário do país. Nos anos do denominado lulismo acreditou-se generalizadamente que havia significativa alteração da dinâmica social e econômica do país. Não foram poucos os que se debruçaram sobre estatísticas, estudos e inferências teóricas sobre o tema. Ironicamente, nesse tempo, a revista britânica The Economist edificou a ideia do Brasil em disparada, na direção do céu, por meio do Cristo Redentor em forma de foguete. (Que coisa ridícula, diga-se). Erro grosseiro quando se olha o resultado imediatamente obtido nos anos Dilma.

Ainda é cedo para avaliarmos a história. Mais serenamente, no futuro, estudiosos hão de verificar os efetivos avanços, acertos e erros do lulismo. A hora, contudo, é da trincheira política na qual deve sucumbir o governo da presidente eleita. No próximo domingo (17/4/2016) acredito que a votação da abertura do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados haverá de desembocar no afastamento da presidente do poder à espera de um incoveniente “julgamento” no Senado Federal em até seis meses. Creio que se completará um ciclo vez que as possibilidades de soerguimento da presidente da República no Câmara Alta são mínimas.

A queda de Dilma representará o fim de ciclo o qual representa em verdade profunda crise das instituições do Estado brasileiro. Há, por lógica tortuosa, deliberada intenção dos ocupantes dos principais cargos estatais em eivar todo o atual processo político de normalidade, senão ampla pelo menos “institucional”. Esta pretensão, contudo, resvala em evidências concretas de que o Poder Estatal, dividido funcionalmente pela Constituição Federal em Executivo, Legislativo e Judiciário, está com disfunções graves que elevam a probabilidade de crises futuras.

Nesse diapasão, é preciso perguntar em vista do “estado da arte” da política nacional:  como é possível se imaginar que o sistema político possa funcionar com quase quatro dezenas de partidos representados no Congresso Nacional? Não é necessário ter folheado a obra do romano Tácito para constatar que os partidos são o espelho desértico da falta de congruência entre as ansiedades públicas e as necessidades republicanas do Brasil. As normas que regem extrinsecamente e intrinsecamente as agremiações partidárias são de natureza daninha, embora estruturante: os partidos não passam de franquias com trade marks na forma de siglas. Tais entidades arrecadam nas fontes generosas das empreitadas públicas os recursos financeiros que se traduzem em ideias e leis remuneradoras daqueles que são os seus financiadores. O escândalo da Petrobras nada mais é do que a exposição das entranhas mais profundas deste processo. Todavia, não sejamos reducionistas: a corrupção está espalhada pelos denominados entes federativos, nos governos de variadas e aparentes colorações e nos recantos privados que se beneficiam daquilo que é público.

O pecado mortal do PT e, especialmente do lulismo, foi ter pregado a redenção da forma de gestão da política e ter tombado no enriquecimento ilícito de seus mais importantes líderes, quase todos implicados na famosa Operação Lava Jato e no Mensalão. A presidente da República nesse contexto parece uma anã em meio às mazelas do petismo que destroçaram o seu próprio projeto. Ao se igualar, ou se lambuzar, na corrupção e nas más práticas com os dinheiros públicos, o PT mostrou ao que veio, mas também deixa evidente que a jornada não é solitária: os corruptos infestam o ambiente político, em palavras que Rui Barbosa já pronunciava nos anos iniciais do século XX.

Merece destaque, a ocupação gradativa e perigosa do Judiciário em esferas públicas que caberiam ao Executivo e Legislativo, sob os aplausos das multidões que se juntam nas avenidas sem causas e consequências nítidas. Este não é sinal de evolução na administração do Poder Estatal. É, de fato, sinal de patologia das outras fatias de tal Poder. Verifica-se que o tão propalado sistema de checks and balances, caro à Constituições modernas do mundo, por aqui se manifesta em pouca fiscalização entre os poderes do Estado e excesso de pesos nos contrapesos. O Juiz Moro é a representação da ansiedade que deveria ser sanada na política, mas que decorre de seus despachos, ordens e sentenças. É preciso não se engalfinhar no lago da popularidade do magistrado, sob pena de ver a sociedade cerceada por normas emanadas das penas dos juízes. De que serve o Legislativo?

Dilma Rousseff não deverá descer à rampa do Planalto após o seu provável afastamento, mas o quadro neorrealista da Política brasileira lhe fará fundo, quiçá com Eduardo Cunha e Renan Calheiros ao seu lado, Michel Temer às costas e o Senado Federal como cadafalso. Não parece que seja hora de solidificarmos as soluções imaginárias e as regras de exceção da patafísica nacional. Ao contrário: parece ido o tempo de construirmos um país sério, voltado para os interesses públicos e para o progresso econômico e social. O tombo institucional da presidente não pode esconder a tragédia sob a qual vivemos.

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